TJAP - 0001643-71.2019.8.03.0000

05/06/2023 14:22

Remessa

05/06/2023 14:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1997125/ AP (2021/031

06/01/2023 08:49

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que, nos autos do AREsp nº 1997125/AP (2021/0317037-0) foi proferida decisão monocrática (29/11/2021), que deferiu o pedido de tutela de provisória para conferir efeito suspen

04/11/2021 09:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1997125/ AP (2021/031

03/11/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 09:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1997125/ AP (2021/031

30/09/2021 11:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/09/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:02:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 10:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 09:07

Decisão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 10:46

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

02/09/2021 10:23

Conclusão

02/09/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 08:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 08:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2021 08:45

Decurso de Prazo em 31/08/2021.

18/08/2021 18:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

16/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 12:46:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 12:49

Decisão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 12:46:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO

06/08/2021 12:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se REGINALDO GOMES DE ANDRADE para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: JOÃO BATISTA DA SILVA PLÁCIDO, no prazo legal.

04/08/2021 19:19

Protocolo Nº 21021936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

26/07/2021 15:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

22/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:38:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

12/07/2021 10:06

Decisão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 10:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:38:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 11:11

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 16:38

Em Atos do Desembargador. JOÃO BATISTA DA SILVA PLÁCIDO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃ

05/07/2021 11:48

Certifico que gero esta certidão para finalização de movimentos.

28/06/2021 18:03

Juntada de comprovante de pagamento das custas

25/06/2021 11:12

Conclusão

25/06/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:12:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 12:26:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

24/06/2021 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 10:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2021 10:06

Decurso de Prazo em 23/06/2021.

16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 09:40

Decisão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

15/06/2021 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 12:26:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO

15/06/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 08:30

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 12:26

Em Atos do Desembargador. Nota-se que o Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

01/06/2021 10:39

Conclusão

01/06/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 15:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2021 15:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2021 18:05

MANIFESTAÇÃO.

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 09:03

Rotinas processuais (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 09:02

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida REGINALDO GOMES DE ANDRADE para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO, no prazo legal.

25/05/2021 20:19

Reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família

17/05/2021 11:42

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO e não-provido na data: 23/04/2021 08:59:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JONATAS MORETH MARIANO (Advogado Autor).

04/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 12:35

Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 12:35

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO e não-provido na data: 23/04/2021 08:59:19 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATAS MORETH MARIANO

26/04/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:32:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 09:29

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/04/2021 08:59

Em Atos do Desembargador.

22/04/2021 22:32

Conclusão

22/04/2021 22:32

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 22:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 16:03

GABINETE 05

16/04/2021 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

24/03/2021 22:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/03/2021 20:01

Juntada de SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

15/03/2021 08:54

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:10:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2021 21:17

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 20:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/03/2021 08:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2021 16:39

Conclusão

11/03/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:56

GABINETE 05

11/03/2021 12:25

Certifico que considerando a retirada do Plenário Virtual em razão do Juiz Mário Mazurek constar na composição da turma julgadora e não mais se encontrar convocado para esta Corte procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator para novo desp

05/03/2021 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamen

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

09/02/2021 13:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/02/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/02/2021 09:34

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 09:04

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

08/02/2021 15:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento após o retorno das minhas férias.

12/11/2020 10:16

Conclusão

12/11/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:16:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 08:52

GABINETE 05

12/11/2020 08:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2020 14:47

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 14:47:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

09/11/2020 14:31

CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 07:43:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Réu).

03/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

30/10/2020 14:33

MANIFESTAÇÃO.

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

29/10/2020 10:24

Despacho (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

29/10/2020 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 07:43:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ CHAGAS ALVES

28/10/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 14:01:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/10/2020 11:08

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 11:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/10/2020 07:43

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

27/10/2020 13:35

Conclusão

27/10/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 13:35:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 11:04

GABINETE 05

27/10/2020 11:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/10/2020 10:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO. Embargado: REGINALDO GOMES DE ANDRADE.

26/10/2020 15:24

opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do v. acórdão de #63, argumentando para tanto, o que segue

26/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO e não-provido na data: 08/10/2020 08:56:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Réu).

22/10/2020 10:26

Aguarda prazo recursal.

20/10/2020 10:19

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO e não-provido na data: 08/10/2020 08:56:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Autor).

19/10/2020 10:09

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 3723596, que encaminha o acórdão proferido no movimento #63

19/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 11:48

Nº: 3723596, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/10/2020

16/10/2020 11:09

Acórdão (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 11:09

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO e não-provido na data: 08/10/2020 08:56:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Advogado Réu: JOSÉ CHAGAS ALVES

14/10/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/10/2020 22:44

CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 21:51

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/10/2020 08:56

Em Atos do Desembargador.

25/09/2020 18:16

Conclusão

25/09/2020 18:16

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 18:16:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 12:17

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/09/2020 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/09/2020 10:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 41ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/09/2020 a 24/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/09/2020 14:28

Aguarda a realização da sessão virtual de julgamento.

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

04/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

17/08/2020 12:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/08/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 14:01:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/08/2020 14:07

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 13:41

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

13/08/2020 13:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2020 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/06/2020 14:58

Certifico que estes autos encontram-se conclusos para relatório e voto.

30/06/2020 14:53

Certifico que o movimento de ordem nº39, foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido para despacho, quando o correto seria para relatório e voto.

06/06/2020 15:33

Conclusão

06/06/2020 15:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2020, às 15:33:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 09:55

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/06/2020 09:52

Certifico que em razão do despacho do mov. 09 do processo nº 0001590-56.2020.0000 para julgamento conjunto, promovo os autos a douta Relatoria.

13/05/2020 23:44

Certifico que os autos estão suspensos, conforme decisão proferida no movimento #25, aguardando julgamento do Agravo 3329-35.2018.8.03.0000. Certifico, ainda, que os autos referidos encontram-se no Gabinete da Desembargadora Sueli Pini para lavrar o acórd

02/03/2020 12:22

Certifico que os autos estão suspensos, conforme decisão proferida no movimento #25, aguardando julgamento do Agravo 3329-35.2018.8.03.0000. Certifico, ainda, que os autos referidos encontram-se no Gabinete da Desembargadora Sueli Pini para voto de vista.

12/12/2019 14:38

Certifico que os autos estão suspensos, conforme decisão proferida no movimento #25, aguardando julgamento do Agravo 3329-35.2018.8.03.0000. Certifico, ainda, que naqueles autos foi proferido acórdão no dia 12/11/2019, todavia, encontrando-se conclusos ao

24/10/2019 11:25

Certifico que os autos estão suspensos, conforme decisão proferida no movimento #25, aguardando julgamento do Agravo 3329-35.2018.8.03.0000, o qual encontra-se incluído em pauta virtual com julgamento apartir de 25/10/2019.

09/09/2019 11:41

Certifico que os presentes autos estão suspenso em determinação ao r. despacho na ordem 25.

04/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2019 em 04/09/2019.

03/09/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000160/2019

03/09/2019 11:12

Decisão (02/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2019

03/09/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 11:09:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/09/2019 09:56

CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 16:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOÃO BATISTA DA SILVA PLÁCIDO, por intermédio de advogado, buscando reformar a decisão proferida no processo n.º 862-23.2000.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 6ª Vara Cível e de Faz

28/08/2019 16:23

Protocolo Nº 16548648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

18/07/2019 10:45

Conclusão

18/07/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 10:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2019 13:38

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/07/2019 13:37

Decurso de Prazo em 16/07/2019 sem que o agravado ofertasse contrarrazões, apesar de intimado via DJE.

08/07/2019 18:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3372775 - 6ª VCFP, com as informações prestadas.

04/07/2019 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/06/2019 09:57:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Réu).

04/07/2019 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/06/2019 09:57:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Autor).

25/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2019 em 25/06/2019.

24/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000111/2019

24/06/2019 10:32

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por Malote Digital do Ofício 1105/2019, o qual encaminha a decisão proferida, bem como solicita informações.

24/06/2019 10:22

Ofício Nº: 001105/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/06/2019

24/06/2019 10:12

Decisão (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2019

24/06/2019 10:11

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/06/2019 09:57:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Advogado Réu: JOSÉ CHAGAS ALVES

18/06/2019 15:13

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 15:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/06/2019 10:22

CÂMARA ÚNICA

18/06/2019 09:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOÃO BATISTA DA SILVA PLÁCIDO, por intermédio de advogado, buscando reformar a decisão proferida no processo n.º 862-23.2000.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 6ª Vara Cível e de Faz

17/06/2019 12:16

Conclusão

17/06/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 12:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2019 09:23

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/06/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 09:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2019 08:56

CÂMARA ÚNICA

17/06/2019 08:37

Ato ordinatório

17/06/2019 08:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL