STJ - 0001570-87.2019.8.03.0004

22/05/2023 21:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/05/2023 21:36

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 32634/2023 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032634 - EDcl no AgInt no AREsp 2135092 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032634/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2135092/AP

28/02/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032634/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2135092/AP

22/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/02/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43475/2023

01/02/2023 14:22

Protocolizada Petição 43475/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023

27/01/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/01/2023 Petição Nº 32634/2023 -

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32634/2023. Publicação prevista para 27/01/2023)

26/01/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 32634/2023

26/01/2023 16:00

Protocolizada Petição 32634/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2023

30/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 792810/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0792810 - AgInt no AREsp 2135092 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792810/2022 - AgInt no AREsp 2135092/AP

14/11/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:34

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792810/2022 - AgInt no AREsp 2135092/AP

04/11/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/09/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855657/2022

26/09/2022 09:00

Protocolizada Petição 855657/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 792810/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792810/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792810/2022

09/09/2022 11:11

Protocolizada Petição 792810/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

30/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

01/06/2022 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ