STJ - 0001558-51.2020.8.03.0000

17/11/2022 18:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2022 18:35

Transitado em Julgado em 16/11/2022

15/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 431502/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0431502 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1946993 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431502/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1946993/AP

30/08/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431502/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1946993/AP

01/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para FRANCINELWTON DE LIMA GOMES apresentar resposta à petição n. 431502/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 506.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2022 Petição Nº 431502/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 431502/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 431502/2022

23/05/2022 17:12

Protocolizada Petição 431502/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

09/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2022 Petição Nº 214909/2022 - EDcl no AgInt no

06/05/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0214909 - EDcl no AgInt no AREsp 1946993 - Publicação prevista para 09/05/2022

02/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00214909/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1946993/AP

19/04/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:55

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214909/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1946993/AP

06/04/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para FRANCINELWTON DE LIMA GOMES apresentar resposta à petição n. 214909/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 478.

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2022 Petição Nº 214909/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 214909/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 214909/2022

25/03/2022 16:20

Protocolizada Petição 214909/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2022

02/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 943778/2021 - AgInt

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0943778 - AgInt no AREsp 1946993 - Publicação prevista para 02/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00943778/2021 - AgInt no AREsp 1946993/AP

08/02/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943778/2021 - AgInt no AREsp 1946993/AP

13/12/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para FRANCINELWTON DE LIMA GOMES apresentar resposta à petição n. 943778/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

22/10/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2021 Petição Nº 943778/2021 -

21/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 943778/2021. Publicação prevista para 22/10/2021)

21/10/2021 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 943778/2021

21/10/2021 11:19

Protocolizada Petição 943778/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2021

09/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 11:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/08/2021 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ