STJ - 0001556-81.2020.8.03.0000

22/09/2022 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/09/2022 13:35

Transitado em Julgado em 16/09/2022

29/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 382657/2022 - EDcl no AgInt no

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0382657 - EDcl no AgInt no AREsp 1866980 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 13:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/06/2022 15:32

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº382657/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1866980

13/06/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000585-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00382657/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1866980/AP

18/05/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/05/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para FRANCISCO BRUNO FREITAS BRAGA apresentar resposta à petição n. 382657/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 510.

10/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2022 Petição Nº 382657/2022 -

09/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 382657/2022. Publicação prevista para 10/05/2022)

09/05/2022 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 382657/2022

09/05/2022 12:38

Protocolizada Petição 382657/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2022

29/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 838295/2021 - AgInt

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838295 - AgInt no AREsp 1866980 - Publicação prevista para 29/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00838295/2021 - AgInt no AREsp 1866980/AP

12/04/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:54

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838295/2021 - AgInt no AREsp 1866980/AP

14/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/10/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para FRANCISCO BRUNO FREITAS BRAGA apresentar resposta à petição n. 838295/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

20/09/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2021 Petição Nº 838295/2021 -

17/09/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838295/2021. Publicação prevista para 20/09/2021)

17/09/2021 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 838295/2021

17/09/2021 11:43

Protocolizada Petição 838295/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

17/08/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

22/06/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/06/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2021 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ