STJ - 0001605-25.2020.8.03.0000

06/02/2023 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2023 15:05

Transitado em Julgado em 02/02/2023

19/10/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962184/2022

19/10/2022 21:38

Protocolizada Petição 962184/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 785037/2022 - EDcl no AgInt no

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0785037 - EDcl no AgInt no AREsp 2061167 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00785037/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2061167/AP

06/10/2022 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785037/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2061167/AP

29/09/2022 13:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/09/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 785037/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 438.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 785037/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 785037/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 785037/2022

06/09/2022 17:44

Protocolizada Petição 785037/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

01/09/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757038/2022

01/09/2022 17:33

Protocolizada Petição 757038/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

31/08/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 323967/2022 - AgInt

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0323967 - AgInt no AREsp 2061167 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00323967/2022 - AgInt no AREsp 2061167/AP

17/08/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323967/2022 - AgInt no AREsp 2061167/AP

10/08/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/08/2022 07:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 634199/2022

04/08/2022 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2022 07:43

Protocolizada Petição 634199/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022

20/05/2022 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2022 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

17/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 323967/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 323967/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323967/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 323967/2022

22/04/2022 11:56

Protocolizada Petição 323967/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

16/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

15/02/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ