STJ - 0001589-71.2020.8.03.0000

26/05/2021 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2021 15:37

Transitado em Julgado em 26/05/2021

30/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

29/03/2021 12:52

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

09/03/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 05:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ