TJAP - 0001817-96.2018.8.03.0006

08/09/2022 10:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/09/2022 10:39

Certifico que finalizo tarefas pendentes.

08/09/2022 10:37

Mandado

08/09/2022 10:15

Certifico que finalizo pendências.

08/09/2022 10:14

Faço juntada a estes autos do comprovante do pagamento das Custas apresentado no Posto Avançado pela parte ré.

02/08/2022 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - JOSEMI DE DEUS MARINHO - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 10:41

Certifico que nos termos do artigo 104 da Portaria nº02/2022-VUCFG, procedo a expedição de mandado de intimação do benefíciário para justificar descumprimento das condições.

30/06/2022 11:25

Certifico que compareceu no Posto Avançado de Itaubal e solicitou novo boleto para pagamento das custas processuais.

03/06/2022 10:57

Certifico que aguarda-se a parte ré

28/05/2022 12:11

Mandado

09/05/2022 12:26

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.

09/05/2022 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSEMI DE DEUS MARINHO - emitido(a) em 09/05/2022

03/05/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:08:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/05/2022 13:53

Remessa

02/05/2022 13:52

Faço juntada.

18/10/2021 16:09

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 16:09:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

18/10/2021 12:21

CONTADORIA - MACAPÁ

18/10/2021 12:20

Certifico que remeto à Contadoria Judicial para apresentar planilha de cálculo das custas processuais.

18/10/2021 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021125016DUYAG

18/10/2021 12:19

Nº: 3991129, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 12:12

Certifico que o ofício do evento 265 foi enviado por email. Assunto: 0001817-96.2018.8.03.0006 De: [email protected] Para: [email protected] Mon, 18 Oct 2021 13:11:40 -0200 De ordem do Juízo da Comarca de Ferreira Gomes, enca

18/10/2021 12:09

Nº: 3991109, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021

13/10/2021 08:44

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu JOSEMI DE DEUS MARINHO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5746/2021.

12/10/2021 01:17

Certifico que foi os autos foi incluso ao trello para cadastro de sentença ao infodip.

01/10/2021 09:41

Certifico a distribuição da carta guia, no sistema SEEU, gerando os autos nº processo no SEEU 5000028-69.2021.8.03.0006.

28/09/2021 15:32

Certifico que foi repassado ao servidor responsável pela movimentação no SEEU.

20/09/2021 00:44

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU, para posterior remessa à Contadoria, conforme despacho de ordem 255 (item 4).

15/09/2021 23:57

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU, para posterior remessa à Contadoria, conforme despacho de ordem 255 (item 4).

10/09/2021 14:46

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU, para posterior remessa à Contadoria, conforme despacho de ordem 255 (item 4).

10/09/2021 14:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41286 RELATIVA AO RÉU JOSEMI DE DEUS MARINHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000028-69.2021.8.03.0006

31/08/2021 16:53

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia.

25/08/2021 17:30

Em Atos do Juiz. O réu foi condenado a pena privativa de liberdade pelo período de 2 (dois) anos de reclusão, sendo o regime inicial o aberto. Contudo, houve a SUSPENSÃO da execução da pena pelo prazo de 2 (dois) anos, cabendo ao réu, no primeiro ano, pre

24/08/2021 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/08/2021 15:00

Em razão do retorno dos autos da instância superior, remeto os autos conclusos.

18/08/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 15:45:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 14:01

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

18/08/2021 14:00

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/08/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 244, expedida pela Corte Superior.

18/08/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:57:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2021 13:39

CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em 17/08/2021 da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial n° 1913148-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 244, inclusive a Cer

18/08/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/08/2021 10:23

Certifico que faço estes autos conclusos para despacho.

18/08/2021 10:23

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

18/08/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:15:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2021 09:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/07/2021 13:24

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1913148 / AP (2021/0196961-9).

09/07/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:23:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:40

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 23/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1913148 / AP (2021/0196961-9).

23/06/2021 15:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 14:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 14:32

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 227, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 09:45

Decisão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:53:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 09:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por JOSEMIR DE DEUS MARINHO (mov. 198), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 183). O MINISTÉRIO PÚBL

31/05/2021 06:06

Conclusão

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2021 11:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/05/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 10:56

Remessa

27/05/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:56:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/05/2021 09:40

Remessa

27/05/2021 09:40

Em Atos do Procurador.

26/05/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:27:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 12:18

Remessa

26/05/2021 12:17

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 198.

26/05/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 12:15:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2021 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 11:52

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 198].

26/05/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:47:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 17:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a d. Procuradoria de Justiça para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no mov. 198.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

20/05/2021 12:52

Conclusão

20/05/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 11:03

Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de recurso de agravo em recurso especial [mov. 198], ocorrida após certificação de decurso de prazo para tanto e enquanto os autos já se encontravam na douta

19/05/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 10:35

Remessa

19/05/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:33:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/05/2021 14:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 14:34

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, por intermédio deste Procurador de Justiça, manifesta-se ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 183 (RESP).

17/05/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:14:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 13:49

Protocolo Nº 20330874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso Especial

17/05/2021 13:10

Remessa

17/05/2021 13:05

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS,PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 183 (RESP).

17/05/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:57:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2021 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 10:53

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 183.

17/05/2021 10:52

Decurso de Prazo, em 14/05/2021, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra a r. decisão do movimento nº 183, que negou seguimento a recurso especial interposto.

11/05/2021 13:11

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 189].

08/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2021 18:16:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA (Advogado Réu).

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 12:09

Decisão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2021 18:16:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA

28/04/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:08:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:16

Em Atos do Desembargador. JOSEMIR DE DEUS MARINHO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 154), que negou provimento à apelação interposta

14/04/2021 12:42

Conclusão

14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 12:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2021 11:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Preisência.

13/04/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:56:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2021 09:42

Remessa

13/04/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:28:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

12/04/2021 14:07

Remessa

12/04/2021 14:06

Em Atos do Procurador.

12/04/2021 14:03

Remessa Cancelada

12/04/2021 14:02

Em Atos do Procurador.

07/04/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:47:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 11:21

Remessa

07/04/2021 11:21

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 154, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 165.

07/04/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:23:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/04/2021 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 10:09

Certifico que, nesta data remeto os autos à Procuradoria de Justiça.

07/04/2021 10:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão do mov. 154, e para, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, ofertar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no mov. 164, n

06/04/2021 23:50

Apresentação de Recurso Especial

29/03/2021 14:01

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [mov. 161].

25/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSEMI DE DEUS MARINHO e não-provido na data: 08/03/2021 22:16:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

17/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 13:08

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 158].

15/03/2021 12:28

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 12:27

Notificação (Conhecido o recurso de JOSEMI DE DEUS MARINHO e não-provido na data: 08/03/2021 22:16:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

15/03/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/03/2021 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 22:16

Em Atos do Desembargador.

08/03/2021 08:39

Conclusão

08/03/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:39:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 13:38

GABINETE 02

05/03/2021 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/03/2021 13:46

Certifico que os autos aguardam encerramento do período de realização de sessão virtual de julgamento [Mov. 147].

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

19/01/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/12/2020 10:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/12/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/12/2020 07:25

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 07:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/12/2020 14:25

Conclusão

11/12/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 14:25:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 14:06

GABINETE 03

11/12/2020 14:06

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

02/12/2020 09:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/12/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:47:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/12/2020 08:04

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 18:39

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2020 13:01

Conclusão

15/07/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 13:01:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 11:27

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

14/07/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:25:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2020 11:17

Remessa

14/07/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:14:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/07/2020 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2020 10:36

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL Processo nº 0001817-96.2018.8.03.0006 Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO Apelante: JOSEMI DE DEUS MARINHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. PARECER Nº 210/2020 - 8ª PJ

09/07/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 12:30:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2020 12:02

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

09/07/2020 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

09/07/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:16:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2020 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2020 14:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/07/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 14:32:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2020 12:01

CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 11:17:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

08/06/2020 11:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2020 17:57

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à instância superior.

02/06/2020 00:11

Conclusão

02/06/2020 00:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 00:11:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

01/06/2020 21:06

Remessa

01/06/2020 21:06

Em Atos do Promotor.

28/05/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 14:37:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

28/05/2020 14:19

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

28/05/2020 14:18

Certifico que remeto ao MP para apresentar contrarrazões

10/03/2020 04:03

Mandado

27/01/2020 17:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSEMI DE DEUS MARINHO - emitido(a) em 27/01/2020

23/01/2020 18:35

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 18:35:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 13:18

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

23/01/2020 13:16

Certifico que as razões da apelação foram juntadas nestes autos em 22.01.2020 (mov.nº 96), ato contínuo, farei a remessa em diligência dos autos virtuais à Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte as CON

23/01/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 08:52:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

22/01/2020 13:42

CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 12:09

Em Atos do Desembargador. Embora regularmente intimado, o patrono constituído pelo apelante não apresentou razões recursais (mov. 91). Nos termos da jurisprudência do STJ, constatada a inércia do advogado para apresentação das razões recursais, o réu deve

22/01/2020 07:21

Apresentação das Razões Recursais

16/01/2020 11:10

Conclusão

16/01/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 11:10:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2020 12:15

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

15/01/2020 12:14

Remessa cancelada com reversão de metas

14/01/2020 11:34

Decurso de Prazo em 07/01/2020.

14/01/2020 11:33

Decurso de Prazo em 07/01/2020. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos de números 422/2017, 433/2017 e 451/2017 e 525/2019.

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 12:18:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

17/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2019 em 17/12/2019.

16/12/2019 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2019

16/12/2019 13:08

Despacho (16/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

16/12/2019 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 12:18:06 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

16/12/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 13:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

16/12/2019 12:34

CÂMARA ÚNICA

16/12/2019 12:18

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600 do CPP. Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões. Por fim, ouça-se

16/12/2019 08:02

Conclusão

16/12/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 08:02:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 14:17

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/12/2019 14:16

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 60] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

13/12/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 14:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2019 13:24

CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 13:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSEMI DE DEUS MARINHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2019 13:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.094/2019 - GP), Desembargador GILBERT

13/12/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 13:56:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

04/12/2019 17:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2019 17:32

Certifico que faço os autos remessa ao TJAP

03/12/2019 09:26

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

26/11/2019 20:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

26/11/2019 20:18

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 20:18:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG - FG

26/11/2019 12:55

Remessa

26/11/2019 12:55

Em Atos do Promotor.

22/11/2019 18:14

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 18:14:35, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

22/11/2019 18:13

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG

22/11/2019 16:53

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

19/11/2019 15:06

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito. À outra parte para, querendo, apresentar contra-razões.

14/11/2019 22:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

14/11/2019 22:45

petição interposição de apelação

07/11/2019 22:08

Mandado

31/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/10/2019 13:11:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REJANE COSTA DE DEUS (Advogado Réu).

22/10/2019 08:13

Intimação DE SENTENÇA para - JOSEMI DE DEUS MARINHO - emitido(a) em 21/10/2019

21/10/2019 17:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/10/2019 13:11:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REJANE COSTA DE DEUS

16/10/2019 13:11

Em Atos do Juiz.

03/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2019 20:41:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REJANE COSTA DE DEUS (Advogado Réu).

01/10/2019 21:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/10/2019 21:27

requer a absolvição do réu ou lhe seja oferecido o benefício do sursis

23/09/2019 20:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2019 20:41:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REJANE COSTA DE DEUS

23/09/2019 20:41

Notificação do acusado para apresentar as alegações finais no prazo legal.

21/09/2019 06:01

Intimação (Cancelada a movimentação processual de ordem nº 37 na data: 11/09/2019 09:48:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de REJANE COSTA DE DEUS (Advogado Réu). Apresentação das alegações finais.

18/09/2019 17:28

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 17:27:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG - F

18/09/2019 12:34

Remessa

18/09/2019 12:34

Em Atos do Promotor.

11/09/2019 15:08

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 15:08:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

11/09/2019 14:20

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG

11/09/2019 14:19

Notificação (Cancelada a movimentação processual de ordem nº 37 na data: 11/09/2019 09:48:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REJANE COSTA DE DEUS

11/09/2019 09:51

Em audiência

11/09/2019 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 11/09/2019 às '09:51'h

11/09/2019 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2019 às 09:50h

11/09/2019 09:48

Certifico que o movimento de ordem nº 37 foi salvo indevidamente em razão de que houve realização de audiência no Posto Avançado de Itaubal. Certifico que será agendado uma nova Audiência de Instrução e Julgamento no Sistema Tucujuris somente para fins de

11/09/2019 09:44

Certifico que o movimento de ordem nº 36 foi salvo indevidamente em razão de que houve realização de audiência no Posto Avançado de Itaubal.

10/09/2019 20:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 39.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/09/2019 20:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 38.* Certifico que em razão de não haver notícias quanto a realização de audiência, remeto os autos conclusos.

06/09/2019 14:02

Mandado

08/07/2019 17:47

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSIMAR DO ROSARIO SANTOS - emitido(a) em 08/07/2019

04/07/2019 19:40

Em audiência

04/07/2019 19:40

Em audiência

04/07/2019 19:40

Instrução e Julgamento realizada em 04/07/2019 às '19:40'h

04/07/2019 19:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2019 às 16:30h

01/07/2019 02:08

Protocolo Nº 16147977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA AUDIÊNCIA - PENAL

30/05/2019 21:26

Mandado

22/05/2019 22:33

Mandado

26/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/07/2019 às 10:30:00 na data: 11/04/2019 17:48:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/04/2019 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBSON SILVA DO ROZARIO, JOSIMAR DO ROSARIO SANTOS - emitido(a) em 16/04/2019

23/04/2019 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSEMI DE DEUS MARINHO - emitido(a) em 16/04/2019

16/04/2019 17:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/07/2019 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

11/04/2019 17:49

À Secretaria para os expedientes.

11/04/2019 17:48

Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2019 às 10:30h

04/04/2019 19:06

Certifico que procedi com o cadastramento da testemunha e vítima destes autos apontadas na inicial, a defesa não apresentou testemunhas. Certifico ainda que ambas residem em Itaubal do Piriri, por essa razão, agendo tarefa para a designação de audiência.

02/04/2019 19:39

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

02/04/2019 19:38

À Secretaria para cadastrar as testemunhas e expedir, primeiramente, CP para oitiva da testemunha residente em outra Comarca.

13/03/2019 17:18

Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para designação de audiência de instrução

11/03/2019 13:18

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (#13). 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagraç

27/02/2019 17:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2019 17:39:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/02/2019 17:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/02/2019 17:06

Protocolo Nº 15395934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

26/02/2019 17:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2019 17:39:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARNA

26/02/2019 17:39

Nesta data, faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

05/02/2019 16:34

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/02/2019 08:52:37 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/02/2019 08:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/02/2019 08:52:37 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

04/02/2019 08:52

Nesta data, faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

22/01/2019 11:18

Mandado

29/11/2018 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSEMI DE DEUS MARINHO - emitido(a) em 29/11/2018

29/11/2018 12:09

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado Josemi de Deus Marinho

29/11/2018 08:06

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à

22/11/2018 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

22/11/2018 14:18

Tombo em 22/11/2018.

22/11/2018 10:35

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1541391 - Protocolado(a) em 22-11-2018 às 10:21