TJAP - 0001854-46.2020.8.03.0009
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 01:27
Decorrido prazo de GRACINDO DA COSTA CARDOSO em 08/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 01:13
Decorrido prazo de GRACINDO DA COSTA CARDOSO em 04/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 07:06
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
24/06/2025 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
23/06/2025 13:40
Publicado Decisão em 12/06/2025.
-
23/06/2025 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
13/06/2025 23:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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11/06/2025 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/05/2025 20:47
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/04/2025 14:37
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
21/04/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/04/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 09:49
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 09:48
Processo Desarquivado
-
12/03/2025 13:46
Deferido sem Custas Judiciais
-
11/03/2025 12:41
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
13/12/2024 09:24
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 13:48
Determinado o arquivamento
-
12/12/2024 10:34
Conclusos para decisão.
-
12/12/2024 10:34
Recebidos os autos
-
19/06/2024 09:56
Recebido pelo Distribuidor
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18/06/2024 07:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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18/06/2024 07:45
xpedição de Ofício.
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18/06/2024 07:43
xpedição de Certidão.
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17/06/2024 21:38
Juntada de Contra-razões
-
27/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 09:17
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 11:50
Conclusos para decisão.
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08/05/2024 11:50
xpedição de Certidão.
-
07/05/2024 22:10
Juntada de Apelação
-
03/05/2024 12:30
xpedição de Certidão.
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03/05/2024 12:28
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
12/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 09:13
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 08:00
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2024 09:39
xpedição de Certidão.
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14/02/2024 23:52
Juntada de Alegações finais
-
10/02/2024 12:23
Conclusos para julgamento.
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10/02/2024 12:23
Decorrido prazo de PARTS
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28/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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19/12/2023 00:59
Publicado Rotinas processuais em 19/12/2023.
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18/12/2023 19:03
Disponibilizado no DJ letrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 09:44
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 09:42
xpedição de Certidão.
-
18/12/2023 09:40
xpedição de Certidão.
-
03/12/2023 18:34
xpedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 14:59
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 14:59:20; 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
-
14/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:30
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2023 16:28
xpedição de Certidão.
-
18/04/2023 10:20
xpedição de Certidão.
-
18/04/2023 10:19
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
-
18/04/2023 08:12
xpedição de Certidão.
-
30/03/2023 12:40
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
-
27/10/2022 09:47
xpedição de Certidão.
-
30/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 07:59
xpedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:15
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:14
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 10:03
Indeferimento
-
02/08/2022 07:36
Conclusos para decisão.
-
02/08/2022 07:36
xpedição de Certidão.
-
01/08/2022 22:11
Juntada de Petição (outras)
-
25/07/2022 15:38
Ocorrência Processual Certificada
-
25/07/2022 15:37
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
-
12/07/2022 08:53
Ocorrência Processual Certificada
-
12/07/2022 08:53
Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
-
30/06/2022 10:00
Ocorrência Processual Certificada
-
14/06/2022 15:48
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/05/2022 12:34
Ocorrência Processual Certificada
-
22/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 13:31
xpedição de Mandado.
-
12/04/2022 13:25
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 13:25
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 13:25
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 12:50
Ocorrência Processual Certificada
-
04/04/2022 12:50
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
-
25/03/2022 10:21
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2022 11:20
Decisão de Saneamento e Organização
-
25/02/2022 11:21
Conclusos para decisão.
-
25/02/2022 11:21
Decorrido prazo de PART RÉ
-
03/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GSSICA TAINA DOS SANTOS CRUZ em 03/12/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
03/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LOHAYNN SOARS COSTA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
03/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SARA SRRATHY DA COSTA BRAGA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
03/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FABRÍCIO DOS SANTOS PAIVA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
24/11/2021 01:00
Publicado DSPACHO em 24/11/2021.
-
23/11/2021 18:01
Disponibilizado no DJ letrônico
-
23/11/2021 05:13
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/11/2021 05:13
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/11/2021 05:13
xpediente ncaminhado ao DJ
-
13/11/2021 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 10:04
Conclusos para decisão.
-
28/10/2021 10:04
Ocorrência Processual Certificada
-
26/10/2021 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2021 09:51
Conclusos para decisão.
-
12/10/2021 09:51
Ocorrência Processual Certificada
-
11/10/2021 21:48
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2021 07:32
Conclusos para decisão.
-
08/10/2021 07:32
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2021 23:05
Juntada de Petição (outras)
-
30/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FABRÍCIO DOS SANTOS PAIVA em 30/09/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
30/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GSSICA TAINA DOS SANTOS CRUZ em 30/09/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
30/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LOHAYNN SOARS COSTA em 30/09/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
30/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SARA SRRATHY DA COSTA BRAGA em 30/09/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
20/09/2021 10:12
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
18/09/2021 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 00:13
Conclusos para julgamento.
-
17/08/2021 00:13
Ocorrência Processual Certificada
-
16/08/2021 19:34
Juntada de Réplica
-
25/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GSSICA TAINA DOS SANTOS CRUZ em 25/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
25/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LOHAYNN SOARS COSTA em 25/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
25/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SARA SRRATHY DA COSTA BRAGA em 25/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
15/07/2021 09:48
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
08/07/2021 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 08:04
Conclusos para decisão.
-
29/06/2021 08:04
Ocorrência Processual Certificada
-
29/06/2021 00:22
Juntada de Petição (outras)
-
29/06/2021 00:00
Juntada de Contestação
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FABRÍCIO DOS SANTOS PAIVA em 29/05/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
19/05/2021 08:44
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/05/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 11:48
Audiência conciliação realizada. 10/05/2021 às 11:48:37
-
10/05/2021 09:04
Ocorrência Processual Certificada
-
09/05/2021 19:48
Juntada de Petição (outras)
-
07/05/2021 08:11
Ocorrência Processual Certificada
-
03/05/2021 23:12
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
07/04/2021 17:16
Ocorrência Processual Certificada
-
06/04/2021 16:43
Juntada de Petição (outras)
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GSSICA TAINA DOS SANTOS CRUZ em 27/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SARA SRRATHY DA COSTA BRAGA em 27/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LOHAYNN SOARS COSTA em 27/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
25/03/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 25/03/2021.
-
24/03/2021 20:39
Disponibilizado no DJ letrônico
-
24/03/2021 07:16
xpedição de Mandado.
-
24/03/2021 07:15
xpediente ncaminhado ao DJ
-
18/03/2021 17:34
Ocorrência Processual Certificada
-
18/03/2021 17:34
Audiência conciliação designada. 10/05/2021 às 11:00:00
-
17/03/2021 17:44
Ocorrência Processual Certificada
-
17/03/2021 17:41
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
08/03/2021 17:09
Indeferimento
-
24/02/2021 08:37
Conclusos para decisão.
-
24/02/2021 08:37
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2021 16:55
Juntada de Petição (outras)
-
24/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LOHAYNN SOARS COSTA em 24/12/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
-
24/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SARA SRRATHY DA COSTA BRAGA em 24/12/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
-
14/12/2020 08:21
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/12/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 11:19
Conclusos para decisão.
-
02/12/2020 11:19
Ocorrência Processual Certificada
-
27/11/2020 19:04
Juntada de Petição (outras)
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GSSICA TAINA DOS SANTOS CRUZ em 09/11/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LOHAYNN SOARS COSTA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SARA SRRATHY DA COSTA BRAGA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
-
29/10/2020 09:06
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
21/10/2020 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 08:16
Conclusos para decisão.
-
20/10/2020 08:16
Processo Autuado
-
19/10/2020 22:00
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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