TJAP - 0001856-03.2021.8.03.0002

11/03/2024 08:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2024 08:22

Certifico que, nesta data, enviei a planilha de mov. #238 à VEP via MD, sob Código de rastreabilidade: 8032024857589.

08/03/2024 05:55

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 06:02:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/03/2024 12:09

Remessa

07/03/2024 12:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

19/02/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:43:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/02/2024 11:02

CONTADORIA ÚNICA

16/02/2024 11:02

Encaminho à contadoria.

16/02/2024 11:00

Certifico que enviei a decisão que consta no mov. # 219 à VEP, sob o Código de rastreabilidade: 8032024853287.

16/01/2024 15:43

Faço juntada a estes autos o recibo do INFODIP.

16/01/2024 15:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202400362466UN4

16/01/2024 15:36

Nº: 500872391, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 15:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011491 RELATIVA AO RÉU ROMULO PHILIPPE NUNES PENA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000909-61.2021.8.03.0001

16/01/2024 15:28

Certifico que o Acórdão de mov. transitou em julgado em 05/12/2023.

16/01/2024 09:29

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao recurso especial (#219), cumpra-se os termos do acórdão que concedeu parcial provimento ao recurso da defesa.

17/12/2023 17:32

Conclusão

17/12/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2023, às 17:37:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 08:30

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/12/2023 08:28

Certifico que a decisão de fls.537 transitou em julgado em 05/12/2023.

15/12/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:20:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao recurso e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra

13/12/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/12/2023 09:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2241006/AP (2022/0348419-5), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-

13/12/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:19:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/12/2023 09:08

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/05/2023 12:38

Remessa

24/05/2023 12:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2241006/AP (2022/0348

18/05/2023 17:33

Petição requerendo habilitação - Vítima FRANCINETE

21/03/2023 13:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2241006/AP (2022/0348

07/02/2023 13:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2241006/AP (2022/0348

08/11/2022 09:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2241006/AP (2022/0348

07/11/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 13:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 13:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2241006/AP (2022/0348

28/10/2022 08:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/10/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:20:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 11:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 08:23

Decisão (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 08:27

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

20/10/2022 10:45

Conclusão

20/10/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:46:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 08:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 13:10

Remessa

14/10/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:10:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

14/10/2022 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 12:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0001856-03.2021.8.03.0002 Agravante: Romulo Philippe Nunes Pena Agravado: Ministério Público

14/10/2022 12:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0001856-03.2021.8.03.0002 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio

14/10/2022 12:48

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 169, do Sistema Processual Tucujuris, a qual inadmitiu o Recurso Especial interposto por Romulo Philippe Nunes Pena. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo em Recurso Esp

02/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2022 09:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 12:43:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 12:18

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/09/2022 12:17

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #169, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #177.

30/09/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 12:15:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/09/2022 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 12:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ROMULO PHILIPPE NUNES PENA, no prazo legal

29/09/2022 17:57

Agravo em Recurso Especial - DPAP

28/09/2022 10:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 08:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2022 09:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

22/09/2022 08:45

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

21/09/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:13:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:55

Em Atos do Desembargador. ROMULO PHILIPPE NUNES PENA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

21/09/2022 08:17

Conclusão

21/09/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:17:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 11:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:13:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 08:21

Remessa

20/09/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:20:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/09/2022 15:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 15:18

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0001856-03.2021.8.03.0002 Recorrente: Romulo Philippe Nunes Pena Recorrido: Ministério Público

19/09/2022 15:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0001856-03.2021.8.03.0002 O MINISTÉRIO PÚBLIC

19/09/2022 15:13

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 143, do Sistema Processual Tucujuris, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso. Oportunamente, seguem contrarrazões ao Recurso Especial a ser

19/09/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 08:44

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/09/2022 08:44

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 143, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #151.

19/09/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:38:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROMULO PHILIPPE NUNES PENA e provido em parte na data: 06/09/2022 11:28:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2022 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 12:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ROMULO PHILIPPE NUNES PENA, no prazo legal.

15/09/2022 20:45

Recurso Especial - DPAP

09/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 08:13

Notificação (Conhecido o recurso de ROMULO PHILIPPE NUNES PENA e provido em parte na data: 06/09/2022 11:28:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

08/09/2022 08:13

Acórdão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/09/2022 15:36

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 11:28

Em Atos do Desembargador.

05/09/2022 14:09

Conclusão

05/09/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 14:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 13:24

GABINETE 04

05/09/2022 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

09/08/2022 10:30

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/08/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/07/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 14:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/07/2022 09:43

Conclusão

13/07/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:42:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 11:02

GABINETE 01

12/07/2022 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

11/07/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2022 14:47

CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 13:42

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.

08/07/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/06/2022 12:04

Conclusão

20/06/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:04:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:14

GABINETE 04

20/06/2022 10:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

20/06/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 09:10

Remessa

20/06/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/06/2022 17:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 17:00

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 158/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por ROMULO PHILIPPE NUNES PENA, o qual se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca d

08/06/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:09:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 10:25

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

08/06/2022 10:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

08/06/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:15:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2022 12:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 12:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

07/06/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2022 11:09

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 09:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROMULO PHILIPPE NUNES PENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/06/2022 09:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2857640 - Protocolado(a) em 06-06-2022 às 08:39

06/06/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:39:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/06/2022 12:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2022 12:11

Encaminho os autos ao TJAP.

02/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:29:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/06/2022 14:42

Remessa

01/06/2022 14:42

Em Atos do Promotor.

25/04/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:38:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/04/2022 11:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/04/2022 10:37

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto à ordem nº 79, pois é legítimo e tempestivo. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, proceda-se às anotações necessárias e nos termos do 601 do Código de Proce

18/04/2022 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/04/2022 17:18

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.#79.

18/04/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:50:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/04/2022 18:52

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

13/04/2022 19:51

Remessa

13/04/2022 19:51

Em Atos do Promotor.

12/04/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:15:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2022 16:43:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2022 19:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/04/2022 19:01

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

08/04/2022 19:00

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado #78.

07/04/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se cumprimento do mandado #78.

06/04/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/04/2022 13:47

Certifico que em razão da petição juntada retro, remeto os autos conclusos para decisao

06/04/2022 11:19

Apelação - DPAP

30/03/2022 13:25

Intimação DE SENTENÇA para - ROMULO PHILIPPE NUNES PENA - emitido(a) em 30/03/2022

30/03/2022 13:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2022 16:43:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

29/03/2022 16:43

Em Atos do Juiz.

17/03/2022 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/03/2022 13:36

Certifico que torno os autos conclusos.

17/03/2022 11:57

Memoriais - DPAP

15/03/2022 09:03

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

10/03/2022 16:27

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

20/02/2022 09:04

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

07/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2022 07:49:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2022 07:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2022 07:49:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

28/01/2022 07:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais.

27/01/2022 12:27

Em audiência

27/01/2022 12:27

Em audiência

27/01/2022 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2022 às '12:27'h

27/01/2022 11:33

Protocolo Nº 22286090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do APF 016-2020-DTE

27/01/2022 08:50

Juntada de parte do IP 2020.0017222-SR/PF/AP, por estar mais legível.

26/01/2022 10:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022008162SD4AI

26/01/2022 10:45

Nº: 500790096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 10:35

Regularizar o histórico processual

25/01/2022 18:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 18:11:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/01/2022 17:55

Remessa

24/01/2022 17:55

Em Atos do Promotor.

24/01/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/01/2022 09:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/01/2022 09:25

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

20/01/2022 13:21

Certifico que intimei as testemunhas LEONARDO MELO DE ARAÚJO MENDES, IGOR CARVALHO CASTRO e JOÃO LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, bem como encaminhei aos mesmos o link da sala virtual.

20/01/2022 13:17

Certifico que a audiência ocorrerá no modo virtual, por meio do aplicativo ZOOM, no link a seguir: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

20/01/2022 13:16

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2022 às 09:00h

20/01/2022 13:03

Em audiência

20/01/2022 13:03

Instrução e Julgamento realizada em 20/01/2022 às '13:03'h

20/01/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:40:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/01/2022 04:12

Remessa

20/01/2022 04:11

Em Atos do Promotor.

10/01/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:28:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/01/2022 17:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/01/2022 17:17

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #41.

03/01/2022 21:10

LOTADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

20/12/2021 11:20

Regularização processual.

17/12/2021 20:20

O ACUSADO FOI INTIMADO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

23/11/2021 16:46

Regularização processual.

23/11/2021 16:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021140744F7DL6

23/11/2021 16:43

Nº: 500784557, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 16:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMULO PHILIPPE NUNES PENA - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 16:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - APF IGOR, MATRÍCULA 20.510, APF LUIZ, MATRÍCULA 20.628, LEONARDO MELO DE ARAÚJO MENDES - emitido(a) em 23/11/2021

21/10/2021 04:46

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

08/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/01/2022 às 11:30:00 na data: 05/08/2021 10:43:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/09/2021 12:18

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

02/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:21:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/08/2021 20:24

Remessa

29/08/2021 20:24

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 21:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 21:10:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/08/2021 16:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/08/2021 16:02

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

25/08/2021 16:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/01/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

05/08/2021 11:32

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Va

05/08/2021 10:43

Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2022 às 11:30h

23/07/2021 02:46

Certifico que os autos aguardam a designação de data breve para audiência de instrução e julgamento (art. 56, §2º, da Lei 11.343/2006).

22/07/2021 09:59

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, §4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia.Nesse passo, o § 1º do citado ar

22/07/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/07/2021 08:24

Certifico que torno os autos conclusos.

21/07/2021 13:48

defesa prévia

20/07/2021 10:11

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

19/07/2021 09:57

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

28/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2021 10:45:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021 10:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2021 10:45:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

18/06/2021 10:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

07/06/2021 03:10

Decurso de Prazo

06/06/2021 13:08

o acusado foi citado no IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

24/05/2021 11:01

Certifico que, nesta data, o chefe de secretaria entrou em contato com o coordenador da central de mandados, para fins de providenciar o mandado pendente.

07/04/2021 09:50

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROMULO PHILIPPE NUNES PENA - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 22:13

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

27/03/2021 17:31

Certifico que, deixei de expedir o mandado de notificação, diante do Ato Conjunto nº 597/2021-GP-CGJ, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial.

23/03/2021 21:51

Certifico que, deixei de expedir o mandado de notificação, diante do Ato Conjunto nº 592/2021-GP-CGJ, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial.

22/03/2021 15:21

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, ap

22/03/2021 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/03/2021 14:59

Tombo em 22/03/2021.

22/03/2021 13:05

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2350948 - Protocolado(a) em 22-03-2021 às 10:14