STJ - 0001725-64.2017.8.03.0003

30/08/2023 07:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/08/2023 07:06

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524694/2023

01/06/2023 13:46

Protocolizada Petição 524694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 290320/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0290320 - EDcl no AgInt no AREsp 2161139 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290320/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161139/AP

16/05/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I000324-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290320/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161139/AP

10/05/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2023 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419722/2023

08/05/2023 08:54

Protocolizada Petição 419722/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

12/04/2023 14:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 329990/2023

12/04/2023 14:19

Protocolizada Petição 329990/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/04/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 290320/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 290320/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290320/2023

05/04/2023 10:20

Protocolizada Petição 290320/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023

16/03/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196810/2023

16/03/2023 15:24

Protocolizada Petição 196810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1091186/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1091186 - AgInt no AREsp 2161139 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01091186/2022 - AgInt no AREsp 2161139/AP

28/02/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000057-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091186/2022 - AgInt no AREsp 2161139/AP

22/02/2023 14:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/01/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/01/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14388/2023

13/01/2023 15:56

Protocolizada Petição 14388/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2023

28/11/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102687/2022

28/11/2022 12:01

Protocolizada Petição 1102687/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1091186/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1091186/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1091186/2022

25/11/2022 11:06

Protocolizada Petição 1091186/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

18/10/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954325/2022

18/10/2022 18:43

Protocolizada Petição 954325/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 19:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

10/10/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2022 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915306/2022

10/10/2022 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 13:36

Protocolizada Petição 915306/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

05/10/2022 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2022 13:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/07/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ