STJ - 0001724-10.2021.8.03.0013

16/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038192/2024

22/11/2024 15:05

Protocolizada Petição 1038192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 830361/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830361 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626680 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830361/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626680/AP

07/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830361/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626680/AP

23/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834694/2024

23/09/2024 15:46

Protocolizada Petição 834694/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 830361/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830361/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 830361/2024

20/09/2024 15:55

Protocolizada Petição 830361/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024

16/09/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808628/2024

16/09/2024 11:07

Protocolizada Petição 808628/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

13/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 632210/2024 - AgInt nos EDcl no

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632210 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626680 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00632210/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626680/AP

02/09/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632210/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626680/AP

19/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632210/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632210 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626680 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644232/2024

05/08/2024 12:05

Protocolizada Petição 644232/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632210/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632210/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632210/2024

31/07/2024 12:07

Protocolizada Petição 632210/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

19/06/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514327/2024

19/06/2024 13:14

Protocolizada Petição 514327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 470586/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470586 - EDcl no AREsp 2626680 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

11/06/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478734/2024

10/06/2024 13:24

Protocolizada Petição 478734/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470586/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470586/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470586/2024

06/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 470586/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ