TJAP - 0001882-89.2021.8.03.0005

02/07/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024 00:20

Publicado Notificação em 25/06/2024.

25/06/2024 00:20

Publicado Notificação em 25/06/2024.

25/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 08:34

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:04

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 07:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:13

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2022 19:05

Expedição de Certidão.

15/03/2022 09:18

Expedição de Certidão.

26/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 10:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/12/2021 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2021 12:03

Conclusos para decisão

19/11/2021 12:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2021.

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 20/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 20/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

10/09/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021 08:00

Expedição de Certidão.

18/08/2021 11:52

Conclusos para decisão

18/08/2021 11:52

Processo Autuado

17/08/2021 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 22:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS