18/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 07:58

Conclusos para decisão
28/03/2025 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/03/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 16:06

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
03/12/2024 14:55

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 09:16

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:31

Decorrido prazo de JONAS BANDEIRA DE MENDONCA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 07:52

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 13:41

Conclusos para decisão
11/06/2024 05:04

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/06/2024 17:39

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE REQUERER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DA RECONVENÇÃO
18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 18:55:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
08/05/2024 07:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 18:55:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
07/05/2024 18:55

Em Atos do Juiz. Observo que a parte ré apresentou reconvenção com a contestação.Em tempo, intimar a ré para, no prazo de 15 dias, atribuir valor à causa da reconvenção, bem como comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção da reconve
23/04/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
23/04/2024 08:24

Faço os autos conclusos.
22/04/2024 11:10

Manifestação - DPEAP
11/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 12:14:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/03/2024 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 12:14:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
01/03/2024 12:14

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 437, § 1º do CPC, intimar a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado pela ré (ordem 56), no prazo de 15 dias.
19/02/2024 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
19/02/2024 08:11

Certifico que, em razão da manifestação das partes [mov. 55 e 56], faço os autos conclusos.
29/01/2024 08:22

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #53.
25/01/2024 17:32

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE REQUERER JUNTADA DE DOCUMENTOS
23/01/2024 22:27

Manifestação - DPE/AP
05/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 13:29:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
05/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 13:29:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
25/11/2023 15:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 13:29:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
25/11/2023 15:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 13:29:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
22/11/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Representação regularizada à ordem 47.Verifico que a parte autora requereu a inversão do ônus da prova na inicial. Em se tratando de regra de instrução - e não de julgamento – não pode o magistrado analisá-la quando da prolação da sente (
07/11/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
07/11/2023 12:24

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov.47], faço os autos conclusos.
01/11/2023 10:36

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE REQUERER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS E PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM NOME DE FLAVIO MONTALVÃO DAS NEVES
12/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 08:58:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
02/10/2023 13:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 08:58:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
02/10/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Em tempo, intimar a parte requerida para regularizar a representação, devendo juntar aos autos cópia dos seus atos constitutivos, a fim de demonstrar que o outorgante possui poderes para outorgar procuração em nome da ré.
19/09/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
19/09/2023 08:46

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 41], faço os autos conclusos.
18/09/2023 15:37

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO
10/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 13:10:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
31/08/2023 14:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 13:10:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
31/08/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré para justificar a necessidade de realização da audiência de instrução para tomada de depoimento pessoal da parte autora, indicando quais fatos pretende provar com a referida prova, no prazo de 5 dias.
22/08/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
22/08/2023 09:30

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
21/08/2023 17:03

Manifestação - DPE/AP (3DPE em substituição)
01/08/2023 10:36

Certifico que, este feito aguarda manifestação da parte autora.
31/07/2023 15:44

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO
09/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 11:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
09/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 11:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/06/2023 11:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 11:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
29/06/2023 11:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 11:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut
29/06/2023 11:20

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem #27, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem
28/06/2023 16:17

Réplica - DPE/AP (em substituição 3DPE)
28/06/2023 08:51

Certifico que o prazo estipulado para DPE [mov. 23-25] para apresentação de réplica findará em 29/06/2023.
16/05/2023 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 09:00:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/05/2023 09:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 09:00:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut
04/05/2023 09:00

Certifico que promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica à Contestação de mov. 22.
03/05/2023 11:13

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO
03/05/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
03/05/2023 11:07

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov.19], faço os autos conclusos.
27/04/2023 11:40

PEDIDO DE HABILITAÇÃO,JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO, EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO.FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.
17/04/2023 12:45

Certifico que, este feito aguarda prazo para apresentação de contestação.
10/04/2023 23:45

,na pessoa que se apresentou como R. Legal Dr. José Adriano Martins Pereira. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135
27/03/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/03/2023 22:08:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/03/2023 11:56

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EQUATORIAL ENERGIA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA - emitido(a) em 17/03/2023
17/03/2023 11:54

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/03/2023 22:08:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
15/03/2023 22:08

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade à parte autora.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por JONAS BANDEIRA DE MENDONCA em desfavor de EQUATORIAL ENERGIA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA , pretendendo,
06/03/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
06/03/2023 09:11

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 9], faço os autos conclusos.
28/02/2023 12:08

Em Atos do Juiz. Intimada para comprovar o preenchimento dos pressupostos para fazer jus à gratuidade, a parte autora se manteve inerte, razão pela qual indefiro o benefício.Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15
27/02/2023 21:55

Manifestação - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)
27/02/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
27/02/2023 08:44

Decurso de Prazo
10/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2023 17:18:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/01/2023 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2023 17:18:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
18/01/2023 17:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques, declarações do imposto de renda e movim
18/01/2023 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/01/2023 13:40

Tombo em 18/01/2023
18/01/2023 10:52

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3105819 - Protocolado(a) em 18-01-2023 às 10:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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