TJAP - 0001874-56.2023.8.03.0001

16/08/2024 11:17

Remessa

16/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 07:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 10:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2024 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 09:52:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

12/07/2024 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 09:52:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 08:48

Decisão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 09:52:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2024 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 09:52:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS

10/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 07:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 117), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 106).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 124).Não sendo caso de reconsider

08/07/2024 06:44

Conclusão

08/07/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 06:44:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 11:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/07/2024 02:44

Juntada contrarazões ao agravo em recurso especial

04/07/2024 11:30

Certifico que os autos virtuais aguardam a intimação positiva.

28/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.

27/06/2024 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2024

27/06/2024 11:35

Rotinas processuais (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024

27/06/2024 11:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte autora LILIANE DOS SANTOS ATAÍDE para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO 117), no prazo legal.

27/06/2024 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/06/2024 19:28

Protocolo Nº 28278572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RESP.

30/05/2024 00:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 10:24:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

30/05/2024 00:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2024 12:01:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

27/05/2024 08:18

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2024 12:01:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 12:51

Decisão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2024 12:01:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2024 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2024 12:01:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS

24/05/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE S

22/05/2024 06:37

Conclusão

22/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 06:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/05/2024 10:09

Contrarrazões Recursais

21/05/2024 08:49

Rotinas processuais (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 10:24:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS

13/05/2024 09:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/05/2024 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: LILIANE DOS SANTOS ATAIDE para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

09/05/2024 23:19

Resp

31/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2024 11:20:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

22/03/2024 08:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2024 11:20:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 11:04

Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 11:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2024 11:20:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2024 11:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2024 11:20:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS

21/03/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 07:44:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/03/2024 11:34

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 11:20

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 13:03

Conclusão

04/03/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 13:03:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 09:53

GABINETE 03

04/03/2024 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/03/2024 11:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

05/02/2024 09:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

05/02/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/02/2024 18:33

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 18:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/11/2023 10:30

Conclusão

13/11/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 11:49

GABINETE 03

10/11/2023 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/11/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:34:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 15:21

Remessa

06/11/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 15:16:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/11/2023 12:21

Remessa

06/11/2023 12:21

Em Atos do Procurador.

05/09/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:41:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2023 10:45

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

05/09/2023 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

05/09/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/09/2023 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2023 08:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/09/2023 11:00

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 10:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Após compulsar os autos, notei haver necessidade de parecer da Procuradoria de Justiça sobre a matéria controvertida, pelo que converto o julgamento em diligência a fim de determinar o envio dos autos àquele órgão par

01/09/2023 08:41

Conclusão

01/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 08:59

GABINETE 03

30/08/2023 21:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/08/2023 18:10

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 18:10:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2023 13:28

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 12:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LILIANE DOS SANTOS ATAIDE.

29/08/2023 12:55

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267028 - Protocolado(a) em 29-08-2023 às 08:10

29/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:10:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/08/2023 08:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2023 08:01

Encaminho os autos ao TJAP

28/08/2023 22:59

Apresentação de contrarrazões recursais

06/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:38:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

27/07/2023 14:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2023 12:38:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS

27/07/2023 12:38

Em Atos do Juiz. Intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.Cumpra-se.

14/07/2023 13:40

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - emitido(a) em 10/07/2023, Via correios código de rastreio JU 93025368 8 BR.

13/07/2023 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/07/2023 07:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/07/2023 15:36

provimento.

11/07/2023 09:05

Intimação (Concedida a Segurança a LILIANE DOS SANTOS ATAIDE na data: 06/07/2023 11:12:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/07/2023 08:24

Notificação (Concedida a Segurança a LILIANE DOS SANTOS ATAIDE na data: 06/07/2023 11:12:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

10/07/2023 07:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - emitido(a) em 10/07/2023

06/07/2023 11:12

Em Atos do Juiz.

23/05/2023 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2023 15:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

22/05/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/05/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/05/2023 11:00

CONCLUSOS

27/04/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 09:33:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

24/04/2023 08:05

Remessa

24/04/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:03:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

22/04/2023 22:11

Remessa

22/04/2023 22:10

Protocolo Nº 25666112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

22/04/2023 03:19

Petição-manifestação Fazenda Pública estadual

18/04/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 13:38:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2023 09:51

Remessa

17/04/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:51:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/04/2023 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2023 09:39

Encaminho os autos ao MP

17/04/2023 09:37

Decurso de Prazo (ordem 11)

21/03/2023 12:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO GETULIO VARGAS - emitido(a) em 30/01/2023

03/03/2023 07:17

Certifico que aguarda entrega de carta com devolução de AR

14/02/2023 07:59

Certifico que aguarda cumprimento, mov. 08

01/02/2023 11:33

Certifico que ENCAMINHEI A CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO GETULIO VARGAS - emitido(a) em 30/01/2023, VIA CORREIOS CÓDIGO DE RASTREIO JU 93022859 5 BR.

30/01/2023 08:54

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/01/2023 12:47:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/01/2023 07:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/01/2023 12:47:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2023 07:15

CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO GETULIO VARGAS - emitido(a) em 30/01/2023

25/01/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de MS com pedido expresso de liminar, objetivando a impetrante LILIANE DOS SANTOS ATAÍDE busca a anulação de questão do concursos público, objeto do Edital nº 01/2022, onde concorreu a vaga de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFI

18/01/2023 20:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/01/2023 20:38

Tombo em 18/01/2023.

18/01/2023 12:25

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3105985 - Protocolado(a) em 18-01-2023 às 12:24