STJ - 0001928-93.2021.8.03.0000

21/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 21/06/2023

05/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539703/2023

05/06/2023 20:50

Protocolizada Petição 539703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 339961/2023 - AgRg

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339961 - AgRg no RHC 151226 - Publicação prevista para 05/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI e ALAN DO SOCORRO SOUSA CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00339961/2023 - AgRg no RHC 151226/AP

03/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2023 15:51

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339961/2023 - AgRg no RHC 151226/AP

14/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/04/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339961/2023

14/04/2023 17:01

Protocolizada Petição 339961/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2023

11/04/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326043/2023

11/04/2023 20:13

Protocolizada Petição 326043/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 18:31

Conhecido o recurso de ALAN DO SOCORRO SOUSA CAVALCANTE e TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI e não-provido

19/11/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060040/2021

19/11/2021 17:57

Protocolizada Petição 1060040/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

19/11/2021 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/11/2021 12:10

Não Concedida a Medida Liminar de ALAN DO SOCORRO SOUSA CAVALCANTE e TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI

18/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

08/11/2021 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos para fazer constar a informação "com pedido de liminar", conforme petição de fls. 271/281.

08/11/2021 16:21

Juntada de Petição de petição nº 1018409/2021

08/11/2021 12:11

Protocolizada Petição 1018409/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2021

30/09/2021 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/09/2021 20:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 880623/2021

30/09/2021 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2021 20:21

Protocolizada Petição 880623/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2021

28/09/2021 07:16

Juntada de Petição de ofício nº 869309/2021

28/09/2021 07:14

Protocolizada Petição 869309/2021 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2021

13/09/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

10/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 15:09

Expedição de Ofício nº 097588/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque - AP solicitando informações

09/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

09/09/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

04/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/08/2021 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 687546/2021

04/08/2021 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2021 15:38

Protocolizada Petição 687546/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2021

29/07/2021 18:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2021 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

29/07/2021 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ