STJ - 0001794-27.2021.8.03.0013

05/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111545/2024

13/12/2024 14:13

Protocolizada Petição 1111545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 947286/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947286 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626656 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947286/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626656/AP

18/11/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947286/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626656/AP

30/10/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957719/2024

30/10/2024 08:19

Protocolizada Petição 957719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

28/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953895/2024

28/10/2024 14:28

Protocolizada Petição 953895/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947286/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947286/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947286/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947286/2024

24/10/2024 23:42

Protocolizada Petição 947286/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 632255/2024 - AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632255 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626656 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632255/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626656/AP

03/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632255/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626656/AP

26/08/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632255/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632255 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626656 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644109/2024

05/08/2024 11:42

Protocolizada Petição 644109/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

02/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639376/2024

02/08/2024 11:36

Protocolizada Petição 639376/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632255/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632255/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632255/2024

31/07/2024 12:31

Protocolizada Petição 632255/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

26/06/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539178/2024

26/06/2024 13:46

Protocolizada Petição 539178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 469550/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469550 - EDcl no AREsp 2626656 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

10/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478677/2024

10/06/2024 13:14

Protocolizada Petição 478677/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 469550/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469550/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469550/2024

06/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 469550/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ