TJAP - 0001898-81.2023.8.03.0002

11/03/2025 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025 08:21

Arquivado Definitivamente

26/02/2025 08:20

Juntada de Certidão

26/02/2025 08:20

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento

25/02/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025 13:29

Expedição de Alvará.

20/02/2025 13:29

Expedição de Alvará.

20/02/2025 09:26

Juntada de Certidão

17/02/2025 08:05

Juntada de Certidão

14/02/2025 10:21

Juntada de Certidão

14/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 10/02/2025 23:59.

10/12/2024 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/11/2024 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/11/2024 09:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/11/2024 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/11/2024 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/11/2024 09:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2024 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2024 09:38

Conclusos para decisão

11/11/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/11/2024 08:02

Juntada de Certidão

08/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/11/2024 23:59.

07/10/2024 10:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 09:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/08/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 08:10

Evoluída a classe de 14695 para 12078

26/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 08:09

Processo Desarquivado

12/03/2024 13:55

Deferido com Custas Judiciais

27/02/2024 10:42

Juntada de Pedido de Desarquivamento

12/12/2023 10:50

Arquivado Definitivamente

12/12/2023 10:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023 07:58

Recebidos os autos

21/08/2023 10:25

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.

21/08/2023 09:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 08:16

Expedição de Certidão.

21/07/2023 12:29

Juntada de Recurso inominado

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 12:15

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2023 09:04

Conclusos para despacho.

20/06/2023 09:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695

17/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 13:22

Juntada de Contestação

16/05/2023 09:49

Juntada de Petição (outras)

06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 06:02

Conclusos para despacho.

22/03/2023 06:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 16:15

Distribuído por sorteio