STJ - 0001836-52.2020.8.03.0000

18/04/2023 11:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/04/2023 11:24

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99920/2023

16/02/2023 19:15

Protocolizada Petição 99920/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 857225/2022 - AgInt no AgInt no

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857225 - AgInt no AgInt no AREsp 2074995 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857225/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2074995/AP

22/12/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857225/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2074995/AP

01/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/12/2022 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/9/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA apresentar resposta à petição n. 857225/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422-429.

29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 857225/2022 -

28/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857225/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 18:28

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 857225/2022, inicialmente cadastrada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, teve sua classificação alterada para AGRAVO INTERNO. Certifico, ainda, que torno sem efeito a publicação de vista ao embargado para impugnaç

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2022 Petição Nº 857225/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 857225/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 857225/2022

26/09/2022 15:20

Protocolizada Petição 857225/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2022

02/09/2022 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761691/2022

02/09/2022 16:54

Protocolizada Petição 761691/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

01/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 317061/2022 - AgInt

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317061 - AgInt no AREsp 2074995 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00317061/2022 - AgInt no AREsp 2074995/AP

17/08/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317061/2022 - AgInt no AREsp 2074995/AP

07/06/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

07/06/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/06/2022 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 485624/2022

07/06/2022 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2022 17:52

Protocolizada Petição 485624/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2022

31/05/2022 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/05/2022 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

18/05/2022 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA apresentar resposta à petição n. 317061/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 317061/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317061/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 317061/2022

20/04/2022 17:50

Protocolizada Petição 317061/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

28/03/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2022 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ