STJ - 0001837-76.2016.8.03.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2021 09:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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09/08/2021 09:38
Transitado em Julgado em 06/08/2021
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17/06/2021 21:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573791/2021
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17/06/2021 21:41
Protocolizada Petição 573791/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021
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16/06/2021 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021
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15/06/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/06/2021 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021
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15/06/2021 10:10
Conhecido o recurso de MAIARA DE BRITO CARDOSO e não-provido
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09/06/2021 09:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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08/06/2021 19:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 539187/2021
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08/06/2021 19:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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08/06/2021 19:07
Protocolizada Petição 539187/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2021
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26/05/2021 09:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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26/05/2021 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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25/05/2021 12:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
15/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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