STJ - 0001869-42.2020.8.03.0000

10/04/2023 08:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/04/2023 08:32

Transitado em Julgado em 31/03/2023

10/02/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72964/2023

10/02/2023 10:49

Protocolizada Petição 72964/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

01/02/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2023 Petição Nº 784926/2022 - EDcl no AgInt no

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/01/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784926 - EDcl no AgInt no AREsp 2041366 - Publicação prevista para 01/02/2023

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00784926/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041366/AP

14/11/2022 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:32

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784926/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041366/AP

07/11/2022 07:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para MARLÚCIO FERREIRA DA SILVA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 784926/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 621.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 784926/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 784926/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 784926/2022

06/09/2022 17:32

Protocolizada Petição 784926/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

06/09/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784459/2022

06/09/2022 16:43

Protocolizada Petição 784459/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

30/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 219860/2022 - AgInt

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219860 - AgInt no AREsp 2041366 - Publicação prevista para 30/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219860/2022 - AgInt no AREsp 2041366/AP

04/08/2022 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:38

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219860/2022 - AgInt no AREsp 2041366/AP

24/06/2022 14:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/06/2022 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 530212/2022

21/06/2022 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2022 13:08

Protocolizada Petição 530212/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2022

03/05/2022 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2022 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 12:40

Determinada a distribuição do feito

28/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para MARLÚCIO FERREIRA DA SILVA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 219860/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

30/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 219860/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219860/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 219860/2022

28/03/2022 18:09

Protocolizada Petição 219860/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

15/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

17/01/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ