STJ - 0001929-15.2020.8.03.0000

24/08/2022 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2022 11:10

Transitado em Julgado em 19/08/2022

26/07/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611689/2022

26/07/2022 18:04

Protocolizada Petição 611689/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2022

27/05/2022 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449800/2022

27/05/2022 21:33

Protocolizada Petição 449800/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2022

26/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 277330/2022 - EDcl no AgInt no

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0277330 - EDcl no AgInt no AREsp 1939736 - Publicação prevista para 26/05/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00277330/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1939736/AP

12/05/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:36

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277330/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1939736/AP

28/04/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para DIONNY ALVES BRANDÃO apresentar resposta à petição n. 277330/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

18/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2022 Petição Nº 277330/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 277330/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 277330/2022

12/04/2022 15:35

Protocolizada Petição 277330/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2022

31/03/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234518/2022

31/03/2022 17:24

Protocolizada Petição 234518/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

30/03/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 943776/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0943776 - AgInt no AREsp 1939736 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943776/2021 - AgInt no AREsp 1939736/AP

21/03/2022 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943776/2021 - AgInt no AREsp 1939736/AP

21/01/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/01/2022 15:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 17316/2022

21/01/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/01/2022 14:56

Protocolizada Petição 17316/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2022

13/12/2021 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2021 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

23/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para DIONNY ALVES BRANDÃO apresentar resposta à petição n. 943776/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

22/10/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2021 Petição Nº 943776/2021 -

21/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 943776/2021. Publicação prevista para 22/10/2021)

21/10/2021 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 943776/2021

21/10/2021 11:19

Protocolizada Petição 943776/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2021

23/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 08:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2021 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ