TJAP - 0001792-81.2021.8.03.0005

22/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 09:46

Conclusos para decisão

10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024 00:25

Publicado Notificação em 26/07/2024.

26/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

18/07/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento

14/06/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/05/2024.

28/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 15:52

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 08:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:23

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2021 11:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2021 08:32

Expedição de Certidão.

18/08/2021 09:34

Conclusos para decisão

18/08/2021 09:34

Processo Autuado

17/08/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS