TJAP - 0001987-10.2023.8.03.0001

09/07/2025 18:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/06/2025 09:46

Conclusos para decisão

27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/06/2025 23:59.

25/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025 10:47

Conclusos para decisão

21/05/2025 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

21/05/2025 07:57

Juntada de Certidão

20/05/2025 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/05/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025 09:34

Conclusos para decisão

30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2025 23:59.

01/04/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025 08:59

Conclusos para decisão

11/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 12:15

Deferido o pedido de EVANILDA MOREIRA PALHETA - CPF: *61.***.*84-53 (REQUERENTE).

30/01/2025 11:42

Conclusos para decisão

28/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/12/2024 11:40

Conclusos para decisão

16/12/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/12/2024 12:20

Juntada de Certidão

15/12/2024 18:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2024 18:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/12/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 09:30

Conclusos para decisão

30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/11/2024 23:59.

14/10/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2024 11:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 08:21

Juntada de Certidão

06/08/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 10:41

Expedição de Mandado.

26/07/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 09:30

Conclusos para decisão

25/07/2024 09:30

Processo Desarquivado

22/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2024 10:12

Arquivado Definitivamente

21/06/2024 12:24

Determinado o arquivamento

21/06/2024 11:57

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:27

Decorrido prazo de EVANILDA MOREIRA PALHETA em 18/06/2024 23:59.

04/06/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado

30/05/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 29/05/2024 23:59.

07/05/2024 12:16

Juntada de Certidão

29/04/2024 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 11:05

Expedição de Ofício.

18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 19:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024 08:03

Conclusos para decisão

19/01/2024 08:03

Expedição de Certidão.

19/01/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023 07:56

Conclusos para decisão

28/11/2023 07:56

Recebidos os autos

03/08/2023 11:27

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023 20:03

Expedição de Certidão.

08/07/2023 19:19

Processo Desarquivado

20/06/2023 15:35

Deferido sem Custas Judiciais

02/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023 09:53

Arquivado Definitivamente

01/06/2023 09:52

Transitado em Julgado em 26/05/2023

22/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2023 10:30

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023 08:58

Conclusos para julgamento

14/04/2023 08:58

Expedição de Certidão.

04/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 11:29

Conclusos para julgamento

14/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.

08/03/2023 21:47

Juntada de Petição de contestação

25/01/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 11:41

Conclusos para decisão

20/01/2023 11:41

Ato ordinatório praticado

19/01/2023 10:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA