TJAP - 0001999-21.2023.8.03.0002

20/06/2025 08:09

Em Atos do Juiz. Aguardem o julgamento do recurso interposto junto ao STJ.Proceda a Secretaria com consultas períodicas acerca do julgamento.Tudo devidamente certificado, voltem-me conclusos.

09/06/2025 08:55

Conclusão

09/06/2025 08:55

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:55:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 07:44

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/06/2025 07:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do REsp nº 2212515 / AP (2025/0166599-9).

09/06/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 10:40

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 10:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2212515 / AP (2025/01

12/05/2025 08:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/05/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 12:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 08:21

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2025 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:59:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 09:04

Remessa

08/05/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:01:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

07/05/2025 16:08

Remessa

07/05/2025 16:08

Em Atos do Procurador.

06/05/2025 16:57

Certifico e dou fé que em 06 de May de 2025, às 16:57:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2025 16:57

Certifico e dou fé que em 06 de May de 2025, às 16:57:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2025 13:00

Remessa

06/05/2025 13:00

Remessa

06/05/2025 12:04

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 225.

06/05/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 11:54:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/05/2025 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2025 10:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 225.

05/05/2025 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/04/2025 13:08:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2025 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/04/2025 13:08:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

28/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2025 em 28/04/2025.

25/04/2025 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000073/2025

25/04/2025 09:26

Decisão (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2025

25/04/2025 09:25

Notificação (Recurso especial admitido na data: 24/04/2025 13:08:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

25/04/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 13:53

CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 13:08

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PROCESSUAL PENA

24/04/2025 07:38

Conclusão

24/04/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 09:21

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 23:11

Contrarrazões ao REsp

20/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2025 12:15:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 12:16

Rotinas processuais (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2025 12:15:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

10/03/2025 12:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida LEANDRO DA SILVA VANZILER a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/03/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 12:06:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 10:59

Remessa

10/03/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 10:58:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

10/03/2025 10:52

Remessa

10/03/2025 10:52

Em Atos do Procurador.

10/03/2025 10:50

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

26/02/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 26 de February de 2025, às 11:42:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 10:34

Remessa

25/02/2025 10:34

Certifico que, em cumprimento à determinação da 2ª Procuradoria de Justiça (despacho #202), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

24/02/2025 13:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 13:52:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

24/02/2025 12:56

Remessa

24/02/2025 12:54

Em Atos do Procurador.

24/02/2025 12:48

Em Atos do Procurador.

21/02/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 13:59:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 12:57

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/02/2025 11:42

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 184.

21/02/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 11:25:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/02/2025 07:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 07:44

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 184.

21/02/2025 07:42

Decurso de Prazo: 20/02/2025.

20/02/2025 11:36

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 191.

20/02/2025 11:35

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 191.

20/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA VANZILER e provido em parte na data: 09/01/2025 13:31:18 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

10/01/2025 10:16

Acórdão (09/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

10/01/2025 10:16

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA VANZILER e provido em parte na data: 09/01/2025 13:31:18 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

10/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:39:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/01/2025 13:46

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 13:31

Em Atos do Desembargador.

08/01/2025 13:26

Conclusão

08/01/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 13:26:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 12:43

GABINETE 08

08/01/2025 12:43

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

28/11/2024 12:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

28/11/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 12:09:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/11/2024 11:12

CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 11:10

Certifico a remessa à Câmara Única.

28/11/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/10/2024 09:32

Conclusão

30/10/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 09:32:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 08:58

GABINETE 08

30/10/2024 08:57

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

30/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 07:33:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2024 12:41

Remessa

29/10/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:40:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/10/2024 12:39

Remessa

29/10/2024 12:38

Em Atos do Procurador.

23/10/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 12:46:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 11:21

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/10/2024 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

23/10/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:06:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2024 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2024 12:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/10/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:31:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Em cumprimento ao despacho de ordem #129, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.Após, volvam-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

23/09/2024 12:22

Conclusão

23/09/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 12:22:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:17

GABINETE 08

23/09/2024 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

23/09/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 12:12:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/09/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 11:39

Promovo o retorno dos autos à Câmara Única do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/09/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 11:13:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

11/09/2024 13:55

Remessa

11/09/2024 13:55

Em Atos do Promotor.

02/09/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 09:14:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

30/08/2024 10:18

Remessa

30/08/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:18:02, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/08/2024 09:35

Protocolo MP - STN

30/08/2024 09:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito [#110 - razões}

30/08/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/08/2024 09:31

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

28/08/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 12:53

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/08/2024 12:52

Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (movimento de ordem nº 110).

27/08/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 12:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/08/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 09:58

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito [#110 - razões].Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

26/08/2024 12:10

Conclusão

26/08/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 12:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 11:31

GABINETE 08

26/08/2024 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

26/08/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 11:25:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2024 11:12

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 11:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: LEANDRO DA SILVA VANZILER. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/08/2024 11:02

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3317506 - Protocolado(a) em 26-08-2024 às 08:11

26/08/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 08:11:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/08/2024 13:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2024 13:07

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário do Tjap para análise de recurso em sentidoi estrito.

20/08/2024 08:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade a decisão de ordem #106.

19/08/2024 08:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 109 e 111.

12/08/2024 12:12

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 – 1ª VCTJ/STN, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca da diligência negativa em relação ao réu LEANDRO DA SILVA VANZILER, conforme certidão do oficial

08/08/2024 16:51

Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

08/08/2024 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/08/2024 07:58

Ptomovo a conclusão dos presentes autos em face da juntada do recurso - RESE, à ordem 110.

08/08/2024 07:58

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação, ord. 90, já solicitado ào coordenador da Central de mandados.

07/08/2024 16:30

Razões recursais - LEANDRO DA SILVA VANZILER

01/08/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/07/2024 11:17:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar as razões do recurso em relação ao réu Leandro da Si

22/07/2024 11:18

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/07/2024 11:17:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/07/2024 11:17

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar as razões do recurso, ord. 103.

17/07/2024 12:01

Em Atos do Juiz. 1- Recebo o Recurso em Sentido Estrito apresentado por LEANDRO DA SILVA VANZILER (#103), pois tempestivo.2 – Remetam-se os autos ao Ministério Público a fim de que apresente contrarrazões.3 – Após, venham-me os autos conclusos, nos ter

16/07/2024 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/07/2024 13:01

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da junta do RESE. à ord. 103.

10/07/2024 20:59

RESE

10/07/2024 17:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação, ord. 90.

08/07/2024 20:34

Telefone informado: 98432-7504 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

30/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/06/2024 07:57:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/06/2024 07:57:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

27/06/2024 14:07

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

26/06/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 12:51:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

26/06/2024 09:00

Remessa

26/06/2024 09:00

Em Atos do Promotor.

24/06/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 08:50:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

21/06/2024 09:50

Remessa

21/06/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:50:00, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/06/2024 12:42

Protocolo MP - STN

20/06/2024 12:20

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO DA SILVA VANZILER - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 12:20

Intimação DE SENTENÇA para - MAYKON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 12:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/06/2024 07:57:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

19/06/2024 07:57

Em Atos do Juiz.

11/06/2024 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/06/2024 08:43

CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos da certdião criminal dos réus.

06/06/2024 07:58

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 04/06/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

04/06/2024 10:43

Em audiência

04/06/2024 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2024 às '10:43'h

03/06/2024 10:11

linha telefônica de Rarison: 98429-0959. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

02/06/2024 14:46

Mandado

27/05/2024 09:16

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 78.

27/05/2024 08:47

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

26/05/2024 23:35

Mandado

23/05/2024 09:25

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 72, 74 e 75.

03/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/04/2024 16:18:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

03/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/04/2024 16:18:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

23/04/2024 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024043605BJCLY

23/04/2024 11:36

Nº: 500881794, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAULIAN DE MATOS ARAUJO, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO FARIAS DA SILVA, ALDEMIR PELAES DOS SANTOS, CASSIUS PABLO DUARTE RODRIGUES, GABRIEL DE OLIVEIRA QUARESMA, JOSE CARLOS DOS SANTOS VIEGAS, MARCELO DA SILVA CRESPO, RARISON ANDRÉ MENDES LIM

23/04/2024 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO DA SILVA VANZILER - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAYKON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 10:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEF

15/04/2024 16:18

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, disponibilizo o link para acesso virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>. As partes têm a liberdade de escolher entre a presença

15/04/2024 16:18

Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2024 às 08:00h

11/04/2024 12:36

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 10 testemunhas e interrogatório.

08/04/2024 08:47

Em Atos do Juiz. Cumpra a Secretaria Judicial nos termos da decisão de ordem #60.

26/03/2024 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/03/2024 12:32

Certifico que os autos vão conclusos para deliberar sobre o agendamento da audiência relativo ao despachoi na ordem 60.

05/03/2024 09:14

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de a LEANDRO DA SILVA VANZILER e MAYKON DA SILVA BRITO pela prática, em tese, do delito previsto no art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, do CP.A denúncia foi recebida e os réus, citados [#09]

29/02/2024 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

29/02/2024 11:11

Promovo a conclusão dos presented autos para deliberar acerca das respostas à acusação juntadas, às ordens 30 e 57.

23/02/2024 09:41

Resposta à acusação, com preliminar - LEANDRO DA SILVA VANZILER

02/02/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2024 12:35:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para que apresente resposta à acusação em favor do denunciado L

23/01/2024 12:36

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2024 12:35:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/01/2024 12:35

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para que apresente resposta à acusação em favor do denunciado LEANDRO DA SILVA VANZELER.

23/01/2024 12:32

Certifico que em 22/01/2024 decorreu o prazo do Edital publicado, à ordem 51, sem manifestação do denunciado Leandro da Silva Vanziler, sendo os autos encaminhados à Defensoria Pública, por determinação..

17/12/2023 14:12

Certifico que os autos aguardam decurso do prazo do edital publicado, à ordem 51.

04/12/2023 00:55

Certifico que o Edital expedido em 27/11/2023 16:07 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 07:56

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

29/11/2023 07:51

Edital (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

27/11/2023 16:07

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - LEANDRO DA SILVA VANZILER - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 13:17

Expedido Edital de intimação, aguardando revisão e assinatura.

22/11/2023 15:23

Em Atos do Juiz. O réu Leandro esteja foragido [#18], contudo constituiu advogado com poderes específicos para receber a citação [#05], através do qual foi citado. Ocorre que o patrono não apresentou reposta à acusação no prazo legal. Ante o exposto, dete

25/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2023 12:45:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Para apresentar a resposta à acusação em relação ao seu constituinte Leandro

15/09/2023 12:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2023 12:45:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

15/09/2023 12:45

Intimação do Advogado Washington Luiz Magalhães Picanço para apresentar a resposta à acusação em relação ao seu constituinte Leandro da Silva Vanziler, eis devidamente citado, á ordem 23.

31/08/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 13:58:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/08/2023 11:26

Remessa

31/08/2023 11:26

Em Atos do Promotor.

30/08/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:25:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/08/2023 10:22

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/08/2023 10:18

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para manifestação.

23/08/2023 10:46

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a não localização do réu Leandro da Silva.

22/08/2023 11:37

Rotina gerada apenas para finalização de atos já cumpridos.

21/08/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/08/2023 08:41

Certifico que os autos irão conclusos para decisão quanto à Resposta à Acusação de ordem # 85, devendo destacar que ainda não foi apresentada tal petição do acusado LEANDRO DA SILVA VANZILER, haja vista que não foi citado por estar foragido (#18)

08/08/2023 11:57

às 17h11, já qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, que após ouvir o teor do mandado e da denúncia anexa, assinou no anverso e recebeu as respectivas cópias. O Requerido foi citado no endereço indicado no mandado. Os dados do Requerido colhidos

04/08/2023 09:23

Resposta à Acusação em favor de Maykon da Silva Brito

24/07/2023 13:03

Certifico que o Mandado de Prisão está lançado no BNMP.

24/07/2023 13:02

Na ordem 20 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência MAYKON DA SILVA BRITO.

24/07/2023 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MAYKON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 24/07/2023

01/07/2023 21:49

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LEANDRO DA SILVA VANZILER - emitido(a) em 01/07/2023

01/07/2023 06:36

Expedido mandado de prisão em desfavor de Leandro da Silva Vanziler, aguardando revisão e assinatura.

01/07/2023 06:21

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos da RE 0000149-29.2023.8.03.0002, conforme determinado.

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 14:00:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Citação conforme ord. 21

05/06/2023 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 14:00:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

26/05/2023 14:00

Em Atos do Juiz. Em que pese o réu Leandro esteja foragido [#18], constituiu advogado com poderes específicos para receber a citação, conforme instrumento de procuração de ordem 05.Desta forma, cite-se o réu através de seu patrono, abrindo-se prazo para r

25/05/2023 15:52

Mandado

24/05/2023 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/05/2023 15:25

Faço juntada a estes autos do ofício nº 770/2023-CEP/IAPEN, comunicando que o réu LEANDRO DA SILVA VANZILER, se encontra foragido.

08/05/2023 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MAYKON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 11:48

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o mandado de citação em relação a réu Leandro da Silva Vanziler, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001999-21.2023.8.03.0002

08/05/2023 11:47

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o mandado de citação em relação a réu Leandro da Silva Vanziler, conforme dados abaixo:

08/05/2023 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LEANDRO DA SILVA VANZILER - emitido(a) em 03/05/2023

05/05/2023 10:11

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o acusado, inclusive por edital, caso não seja localizado, para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono para que apresente resposta à acusação. 2 - Caso não se manifeste no prazo legal, encaminhem-se os autos à DPE-AP

03/05/2023 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/05/2023 16:16

Certifico que decorreu o prazo para o réu Maycon da Silva Brito apresentar resposta à acusação, tendo o mesmo informado ao oficial de justiça que tem advogado constiruído, Dr. Otávio, ord. 9.

03/05/2023 16:10

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, e tendo em vista constar informações do Advogado do réu LEANDRO DA SILVA VANZILER, de que o denunciado está recolhido no Iapen, expeço novo mandado de citação ao acusado, a fim de citá-lo.

17/04/2023 21:45

10h40min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

16/04/2023 16:41

Mandado

03/04/2023 16:34

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MAYKON DA SILVA BRITO - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 16:34

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LEANDRO DA SILVA VANZILER - emitido(a) em 03/04/2023

31/03/2023 12:12

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS.

23/03/2023 12:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de a LEANDRO DA SILVA VANZILER e MAYKON DA SILVA BRITO nas sanções penais do crime tipificado no Artigo 121, § 2º, II, c/c artigo 14, II e artigo 29, todos do Código Penal Brasileiro

22/03/2023 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/03/2023 16:55

Tombo em 22/03/2023.

22/03/2023 10:45

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000146-74.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3171280 - Protocolado(a) e