TJAP - 0002044-25.2023.8.03.0002

06/07/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/07/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2025 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/07/2025 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/07/2025 18:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/07/2025 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/07/2025 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/07/2025 18:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025 23:18

Juntada de Certidão

27/06/2025 08:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/06/2025 08:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2025 19:35

Conclusos para decisão

06/06/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

06/06/2025 12:51

Juntada de Certidão

05/06/2025 22:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2025 22:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025 10:14

Conclusos para decisão

07/03/2025 10:14

Processo Desarquivado

02/12/2024 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2024 13:10

Arquivado Definitivamente

05/09/2024 20:22

Determinado o arquivamento

14/08/2024 11:00

Conclusos para decisão

14/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 12/08/2024 23:59.

08/08/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 11:41

Conclusos para despacho

23/07/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2024 23:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 13:23

Recebidos os autos

27/05/2024 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

27/05/2024 09:29

Juntada de Certidão

16/05/2024 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

16/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.

13/05/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.

19/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/04/2024 08:33

Conclusos para decisão

19/04/2024 08:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2024.

04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024 09:56

Conclusos para decisão

05/03/2024 09:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2024.

22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2023 08:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 08:29

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023 08:29

Decorrido prazo de PARTES em 31/10/2023.

16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 13:59

Recebidos os autos

07/08/2023 09:17

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.

07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.

31/07/2023 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:48

Julgado procedente o pedido

05/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.

30/05/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023 09:41

Conclusos para julgamento

26/05/2023 09:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/05/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 12:05

Conclusos para despacho

24/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 17:46

Distribuído por sorteio