TJAP - 0002124-31.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ANGELA MARIA FORTUNATO DA SILVA

CPF *66.***.*52-20

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

Polo Passivo

Partes

ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ

CPF *52.***.*20-87

PAULO CESAR DA SILVA SANTOS

CPF *31.***.*76-04

DELSON PANTOJA FURTADO

CPF *33.***.*21-15

MARLON VILHENA DA SILVA

CPF *35.***.*62-34

Advogados

CHARLLES SALES BORDALO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 17:40

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2024 17:39

    Certifico que encaminhei a decisão de ordem 687 ao depósito judicial via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032024898003).

  • 18/10/2024 14:05

    Em Atos do Juiz. Em cumprimento às determinações da Corregedoria-Geral de Justiça deste Tribunal, passo a deliberar sobre os bens apreendidos nos autos.Examinado o Inquérito Policial nº 055/2017-DECCP, vejo que foram apreendidos os seguintes objetos:a) 0

  • 18/10/2024 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/10/2024 12:39

    Certifico que faço os autos conclusos para destinação dos bens apreendidos.

  • 18/10/2024 12:39

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 12/08/2024 09:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 12/08/2024 09:21

    Certifico que a sentença de mov. #643 transitou em julgado em 25/06/2024 em relação as partes.

  • 12/08/2024 09:18

    Certifico que encaminhei, via Malote Digital, o ofício de ordem 680 à Sala do Armário Forte (TJAP). Código de rastreabilidade: 8032024885616.

  • 12/08/2024 09:14

    Nº: 4600107, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 12/08/2024

  • 12/08/2024 09:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024089993AE57H

  • 12/08/2024 09:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202408999131SQ8

  • 12/08/2024 08:59

    Nº: 4600094, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2024

  • 12/08/2024 08:58

    Nº: 4600090, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 12/08/2024

  • 01/08/2024 23:10

    Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpra-se com as determinações contidas à ordem 643.Após, arquive-se.

  • 01/08/2024 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

  • 01/08/2024 11:11

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 30/07/2024 08:01

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 08:01:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 29/07/2024 13:18

    Remessa

  • 29/07/2024 13:18

    Em Atos do Promotor.

  • 29/07/2024 09:45

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/07/2024 08:45

    Remessa

  • 23/07/2024 08:27

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 08:27:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 23/07/2024 08:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/07/2024 08:20

    Certifico que encaminho os autos para ciência da decisão de ordem 661 ao Ministério Público.

  • 15/07/2024 06:01

    Intimação (Não recebido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 03/07/2024 13:14:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 15/07/2024 06:01

    Intimação (Não recebido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 03/07/2024 13:14:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 05/07/2024 11:47

    Notificação (Não recebido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 03/07/2024 13:14:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 03/07/2024 13:14

    Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso de apelação interposto no dia 27/06/2024, pelo Assistente de Acusação, no qual almeja a anulação da sentença proferida na Sessão de Julgamento do dia 06/06/2024 (ordem 658).O assistente de acusação foi intimado da sent

  • 03/07/2024 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 03/07/2024 12:15

    Certifico que, faço os autos concluso com JUNTADA DE APELAÇÃO À ORDEM 358.

  • 27/06/2024 11:13

    INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DA APELAÇÃO CRIMINAL MANEJADA PELA ASSISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2024 08:47

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/06/2024

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2024 00:35:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2024 00:35:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 19/06/2024 09:36

    Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 17/06/2024 em relação aos réus ALLAN DOUGLAS, DELSON PANTOJA, MARLON VILHENA e PAULO CÉSAR DA SILVA

  • 12/06/2024 07:57

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 07:57:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 11/06/2024 12:50

    Remessa

  • 11/06/2024 12:50

    Em Atos do Promotor.

  • 11/06/2024 09:00

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:00:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2024 10:20

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2024 00:35:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 10/06/2024 09:56

    Remessa

  • 10/06/2024 09:54

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:54:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 10/06/2024 09:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/06/2024 09:38

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2024 00:35:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Assistente: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 06/06/2024 00:37

    Certifico que os áudios dos depoimentos, interrogatórios e debates do julgamento encerrado na presente data, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

  • 06/06/2024 00:35

    Em audiência

  • 06/06/2024 00:35

    JÚRI realizada em 06/06/2024 às '00:35'h

  • 05/06/2024 13:07

    Nº: 4577522, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 05/06/2024

  • 05/06/2024 08:17

    Protocolo Nº 28279926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudos em melhor qualidade

  • 04/06/2024 13:24

    Certifico que tentei entrar em contato telefônico com a testemunha EDIELSON LEMOS DE LIMA no telefone informado pelo Ministério Público à ordem 636 e verifiquei que não pertence à referida testemunha.

  • 04/06/2024 12:21

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:21:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 04/06/2024 10:12

    Remessa

  • 04/06/2024 10:11

    Manifestação ministerial.

  • 01/06/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/06/2024 às 08:00:00. na data: 22/05/2024 09:07:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 01/06/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/06/2024 às 08:00:00. na data: 22/05/2024 09:07:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 01/06/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 09:05:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 01/06/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 09:05:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 29/05/2024 10:16

    Protocolo Nº 28254593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

  • 27/05/2024 16:08

    REQUERIMENTO DA DEFESA

  • 27/05/2024 12:11

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:11:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2024 15:44

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/06/2024 às 08:00:00. na data: 22/05/2024 09:07:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 22/05/2024 12:04

    Remessa

  • 22/05/2024 12:03

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:03:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 22/05/2024 12:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/05/2024 11:57

    Ao RMP para manifestação acerca das testemunhas ausentes no prazo de 48 horas.

  • 22/05/2024 11:54

    Certifico que, nesta data, o acusado ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ e as testemunhas LUIS ADRIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA, ADACIL DIAS GONCALVES FILHO e PATRICK CHAGAS MATIAS compareceram nesta secretaria, via Balcão Virtual e WhatsApp, e ficaram cientes

  • 22/05/2024 10:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 09:05:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 22/05/2024 10:43

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/06/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Assistente: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 22/05/2024 10:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ - emitido(a) em 22/05/2024

  • 22/05/2024 10:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024056907KJPQA

  • 22/05/2024 10:19

    Nº: 4571568, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/05/2024

  • 22/05/2024 10:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024056905JG400

  • 22/05/2024 10:15

    Nº: 4571566, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/05/2024

  • 22/05/2024 09:23

    Certifico que, nesta data, as testemunhas SUANY CARLA DO NASCIMENTO RIBEIRO e RONDINEY MARTINS DO AMARAL compareceram nesta secretaria e ficaram ciente da Sessão de Julgamento do JÚRI agendada para 05/06/2024 às 08:00h, saindo devidamente intimados.

  • 22/05/2024 09:16

    Certifico que, nesta data, as testemunhas WELTON FIGUEIREDO, KIM FELIX DA SILVA e OBERDAN PEREIRA MONTEIRO compareceram nesta secretaria e ficaram ciente da Sessão de Julgamento do JÚRI agendada para 05/06/2024 às 08:00h, saindo devidamente intimados.

  • 22/05/2024 09:12

    Certifico que, nesta data, as testemunhas compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da Sessão de Julgamento do JÚRI agendada para 05/06/2024 às 08:00h, saindo devidamente intimados.

  • 22/05/2024 09:09

    Certifico que, nesta data, os acusados DELSON PANTOJA FURTADO e PAULO CESAR DA SILVA SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Sessão de Julgamento do JÚRI agendada para 05/06/2024 às 08:00h, saindo devidamente intimados.

  • 22/05/2024 09:07

    JÚRI agendada para 05/06/2024 às 08:00h

  • 22/05/2024 09:05

    Em Atos do Juiz. A considerar que a sessão de julgamento referente à Açâo Penal nº 14389/2018, marcada para a data de ontem (21/05) ainda não se encerrou, resta prejudicada a sessão de julgamento agendada para esta data nos presentes autos. Dessa forma, D

  • 22/05/2024 07:39

    Nº: 4571326, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/05/2024

  • 22/05/2024 07:37

    Nº: 4571324, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/05/2024

  • 21/05/2024 23:12

    Mandado

  • 21/05/2024 10:24

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Sessão de Julgamento.

  • 21/05/2024 07:22

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 21/05/2024 00:13

    Mandado

  • 20/05/2024 23:28

    Mandado

  • 20/05/2024 09:31

    INFORMAÇÃO DO JUÍZO

  • 20/05/2024 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 20/05/2024 09:26

    Certifico que, faço os autos concluso com petição.

  • 18/05/2024 08:13

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE JÚRI

  • 17/05/2024 12:09

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 13/05/2024 11:24

    Certifico que, foram realizadas chamadas para os números fornecidos pelo M.P.: (96) 98416-4532, (96) 9180-6017 e (96) 9115-9758, para tentativa de intimação da testemunha LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA, porém restaram infrutíferas.

  • 13/05/2024 11:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024052700U310R

  • 13/05/2024 11:08

    Nº: 4567000, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2024

  • 13/05/2024 11:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202405269177N49

  • 13/05/2024 11:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS TEYLON RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:24

    em cumprimento ao r. mandado, no dia 09.05.2024, diligencie nos dois endereços indicados no mandado: NO DIA 09.05.2024, às 12h37, na Avenida Henrique Galúcio e não localizei o nº 2618, no bairro: Santa Rita, encontrei os seguinte números: 2618, (2626, 26

  • 09/05/2024 07:52

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 07:52:04, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 08/05/2024 20:36

    Remessa

  • 08/05/2024 20:36

    Em Atos do Promotor.

  • 07/05/2024 18:00

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 18:00:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/05/2024 10:45

    Mandado

  • 07/05/2024 09:06

    Remessa

  • 07/05/2024 08:43

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:43:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/05/2024 14:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/05/2024 14:36

    Ao RMP para manifestação acerca da não localização da testemunha DOUGLAS TEYLON RODRIGUES DA SILVA, certidão #582.

  • 06/05/2024 14:29

    Faço juntada a estes autos de certidão ref. a CP#540, devidamente cumprida, mas com diligência negativa.

  • 06/05/2024 14:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SUANY CARLA DO NASCIMENTO RIBEIRO - emitido(a) em 06/05/2024

  • 06/05/2024 14:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WILLIAM GONÇALVES DE ASSIS - emitido(a) em 06/05/2024

  • 06/05/2024 14:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/05/2024

  • 06/05/2024 14:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDIELSON LEMOS DE LIMA - emitido(a) em 06/05/2024

  • 06/05/2024 09:34

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:34:01, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 03/05/2024 15:52

    Remessa

  • 03/05/2024 15:52

    Em Atos do Promotor.

  • 21/04/2024 16:50

    Mandado

  • 19/04/2024 07:56

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/04/2024 09:33

    Remessa

  • 18/04/2024 09:30

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:30:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 18/04/2024 09:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/04/2024 09:26

    Certifico que, os autos de CP número 0000145-28.2024.8.03.0011, aguarda cumprimento de mandado de intimação.

  • 18/04/2024 09:22

    Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para ciência/manifestação sobre Certidão de ordem 566/567.

  • 14/04/2024 20:13

    Visto que o mesm faleceu em 04/06/2021, conforme Declaração de Óbito que segue anexo. Ressalto que a Sra. ROSELI DA SILVA PINHEUR, esposa do Primo do falecido, afirmou que ainda não fora emitida a Certidão de Óbito. Arquivado na Central de Mandados na cai

  • 14/04/2024 19:50

    Visto que diligenciei, no dia 12/042024, às 18h02min, ao endereço constante na ordem judicial (Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, 278, Novo Horizonte, Santana - AP) e falei com um senhor que se identificou peo nome de JOSÉ MARIA PEREIRA PICANÇO, o qual a

  • 11/04/2024 20:38

    Mandado

  • 05/04/2024 10:09

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 563.

  • 03/04/2024 16:22

    O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

  • 02/04/2024 11:14

    Certifico que, os autos aguarda o cumprimento do mandado de intimação de ordem 536, em trâmite na Central.

  • 02/04/2024 11:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WELTON FIGUEIREDO - emitido(a) em 02/04/2024

  • 01/04/2024 16:42

    Em Atos do Juiz. A considerar que o militar  QOPMA WELTON FIGUEIREDO está na reserva remunerada, determino que a secretaria promova sua intimação, conforme endereço residencial cadastrado no sistema TUCUJURIS, para que participe da audiência agendada.

  • 01/04/2024 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 01/04/2024 10:44

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 01/04/2024 07:38

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0077.0790.0341/2024 CORREG/DT/SCPE - PMAP, referente a prestação de informações da testemunha WELTON FIGUEIREDO.

  • 26/03/2024 11:27

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 25/03/2024 21:30

    Mandado

  • 25/03/2024 10:17

    Aguardando intimações e requisições.

  • 25/03/2024 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PAULO CESAR DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 25/03/2024

  • 25/03/2024 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DELSON PANTOJA FURTADO - emitido(a) em 25/03/2024

  • 25/03/2024 10:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024031162C6NOD

  • 25/03/2024 10:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SUANY CARLA DO NASCIMENTO RIBEIRO - emitido(a) em 25/03/2024

  • 25/03/2024 09:59

    Nº: 4542051, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2024

  • 24/03/2024 16:05

    Às 14h28min, no endereço informado na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura e erecebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

  • 20/03/2024 11:18

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0077.0790.0330/2024 CORREG/DT/SCPE - PMAP, refrente a prestação de informação.

  • 20/03/2024 11:14

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0077.0790.0328/2024 CORREG/DT/SCPE - PMAP, refrente a prestação de informação.

  • 05/03/2024 10:13

    Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandados e carta precatória (#540)

  • 03/03/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 13:50:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 03/03/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 13:50:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 29/02/2024 07:38

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 22/02/2024 14:51

    Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DOUGLAS TEYLON RODRIGUES DA SILVA. CP número 0000145-28.2024.8.03.0011

  • 22/02/2024 11:44

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DOUGLAS TEYLON RODRIGUES DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 11:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024019414EDHMA

  • 22/02/2024 11:28

    Nº: 4526307, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 11:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HIRAN BERNARDO DE SOUZA - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 11:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM GONÇALVES DE ASSIS - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 11:00

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2024 Motivo do cancelamento: ERRO DO SISTEMA

  • 22/02/2024 10:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIELSON LEMOS DE LIMA, LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 10:58

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO DO SISTEMA - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 10:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MATEUS FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 10:53

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/05/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 13:50:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 22/02/2024 10:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024019360TKEQI

  • 22/02/2024 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARLON VILHENA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 10:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024019355X4OFA

  • 22/02/2024 10:49

    Nº: 4526224, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 10:47

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024019344OCCBN

  • 22/02/2024 10:46

    Nº: 4526217, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2024

  • 22/02/2024 10:37

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/05/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 20/10/2023 13:51

    Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

  • 20/10/2023 13:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 22/05/2024 às 08:00h

  • 20/10/2023 13:49

    Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

  • 24/06/2023 14:19

    Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

  • 24/06/2023 14:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 19/09/2024 às 08:00h

  • 30/05/2023 09:15

    Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

  • 22/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 14:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 22/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 14:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 19/05/2023 09:23

    Certifico que os autos seguem para designação de sessão do júri.

  • 15/05/2023 22:04

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 14:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 12/05/2023 13:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 14:21:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 10/05/2023 14:21

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0002124-31.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ, DELSON PANTOJA FURTADO, MARLON VILHENA DA SILVA e PAULO CESAR DA SILVA SANTOS.CAPITULAÇÃO: (...)

  • 10/05/2023 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 10/05/2023 10:07

    Certifico que, faço os autos concluso para relatório.

  • 08/05/2023 20:45

    MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÈNCIA DE ACUSAÇÃO NA FASE DO ART. 422 DO CPP

  • 08/05/2023 16:09

    ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS - FASE DO ART. 422, DO CPP.

  • 08/05/2023 10:45

    Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa na fase do art. 422 do CPP.

  • 30/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 15:28:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 30/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 15:28:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 30/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 15:28:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 30/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 15:28:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 20/04/2023 12:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 15:28:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 20/04/2023 12:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 15:28:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Assistente:

  • 14/04/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:49:50, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 13/04/2023 12:00

    Remessa

  • 13/04/2023 11:59

    Protocolo Nº 25605790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 31/03/2023 14:22

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:22:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/03/2023 11:11

    Remessa

  • 27/03/2023 10:03

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:03:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/03/2023 09:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/03/2023 09:57

    Certifico que, A considerar o trânsito em julgado, bem como o acórdão que deu provimento ao recurso do assistente de acusação e pronunciou os acusados (ordem 406), manifestem-se o MP, o assistente de acusação e a defesa dos réus, no prazo de 5 dias, na fa

  • 23/03/2023 15:28

    Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado, bem como o acórdão que deu provimento ao recurso do assistente de acusação e pronunciou os acusados (ordem 406), manifestem-se o MP, o assistente de acusação e a defesa dos réus, no prazo de 5 dias, na

  • 22/03/2023 13:33

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 487.

  • 22/03/2023 12:49

    Conclusão

  • 22/03/2023 12:49

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:49:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2023 14:56

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 02/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 19:26

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

  • 01/03/2023 09:42

    Despacho (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

  • 01/03/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:30:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/02/2023 14:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2023 12:06

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

  • 28/02/2023 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 28/02/2023 11:06

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

  • 28/02/2023 11:05

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:10:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2023 10:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/02/2023 10:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 30/01/2023 08:41

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2277327 / AP (2023/00

  • 27/01/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:51:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2023 17:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2023 17:03

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2277327 / AP (2023/00

  • 13/01/2023 12:44

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 12/01/2023 08:20

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:20:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2023 13:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/01/2023 13:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 06/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

  • 05/12/2022 20:44

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

  • 05/12/2022 10:58

    Decisão (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

  • 05/12/2022 10:52

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:52:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2022 10:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2022 08:58

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 442), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 435).Contrarrazões (mov. 454).Mantém-se a decisão de ina

  • 01/12/2022 08:10

    Conclusão

  • 01/12/2022 08:10

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:12:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 12:45

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2022 12:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 29/11/2022 10:24

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 10:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2022 14:08

    Remessa

  • 25/11/2022 14:07

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 14:07:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 25/11/2022 13:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2022 13:26

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0002124-31.2019.8.03.0001 Agravantes: PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTIN

  • 25/11/2022 13:22

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0002124-31.2019.8.03.0001 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédi

  • 25/11/2022 13:21

    Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 435, do Sistema Processual Tucujuris, que inadmitiu o recurso especial.

  • 10/11/2022 12:42

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 12:42:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2022 12:06

    Remessa

  • 10/11/2022 12:04

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #435 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL #442.

  • 10/11/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 12:00:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/11/2022 11:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2022 11:33

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.435 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2022 11:54:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2022 11:54:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2022 11:54:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 31/10/2022 21:32

    Protocolo Nº 24566375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AREsp

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 10:52

    Decisão (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

  • 24/10/2022 10:52

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2022 11:54:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Assistente: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 21/10/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:32:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2022 10:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2022 11:54

    Em Atos do Desembargador. PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ, DELSON PANTOJA FURTADO E MARLON VILHENA DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face d

  • 19/10/2022 07:26

    Conclusão

  • 19/10/2022 07:26

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:26:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2022 11:01

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2022 11:00

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/10/2022 11:00

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/10/2022 10:03

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/10/2022 12:42

    Remessa

  • 14/10/2022 09:29

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 13/10/2022 16:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/10/2022 16:01

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0002124-31.2019.8.03.0001 Recorrentes: PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTIN

  • 13/10/2022 15:59

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0002124-31.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLIC

  • 13/10/2022 15:57

    Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 406, que, por unanimidade, conheceu do apelo e deu provimento ao recurso.

  • 29/09/2022 12:04

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:04:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/09/2022 11:41

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 29/09/2022 11:39

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #406, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #417.

  • 29/09/2022 11:38

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/09/2022 11:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/09/2022 11:35

    Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO, bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.416), no prazo legal.

  • 28/09/2022 11:35

    Juntada de RECURSO ESPECIAL

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANGELA MARIA FORTUNATO DA SILVA e provido na data: 08/09/2022 11:41:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 19/09/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ANGELA MARIA FORTUNATO DA SILVA e provido na data: 08/09/2022 11:41:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 15/09/2022 20:09

    Intimação (Conhecido o recurso de ANGELA MARIA FORTUNATO DA SILVA e provido na data: 08/09/2022 11:41:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 14/09/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

  • 09/09/2022 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

  • 09/09/2022 09:32

    Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

  • 09/09/2022 09:31

    Notificação (Conhecido o recurso de ANGELA MARIA FORTUNATO DA SILVA e provido na data: 08/09/2022 11:41:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 09/09/2022 08:30

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 08/09/2022 14:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2022 11:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/09/2022 08:52

    Conclusão

  • 08/09/2022 08:52

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2022 15:54

    GABINETE 07

  • 06/09/2022 15:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/09/2022 12:12

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 25/08/2022 12:50

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/08/2022 03:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

  • 17/08/2022 17:45

    Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 17/08/2022 17:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

  • 17/08/2022 15:39

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 15:39:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 17/08/2022 08:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2022 16:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 16/08/2022 11:51

    Conclusão

  • 16/08/2022 11:51

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:51:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2022 11:49

    GABINETE 06

  • 16/08/2022 11:48

    Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 66307/22-GP), procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do Des. JAYME FERREIRA, Substituto Regimental.

  • 04/08/2022 12:08

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 04/08/2022 11:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2022 11:51

    Certifico que, considerando o afastamento do Desembargador Adão Carvalho, em razão de licença médica, conforme Portaria nº 66307/2022-GP, a partir de 01 de agosto de 2022, encaminho os autos para a respectiva secretaria, conforme norma regimental elencada

  • 04/08/2022 11:50

    Conclusão

  • 04/08/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 15:08

    GABINETE 09

  • 02/08/2022 15:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 26/07/2022 14:48

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 14:58:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/07/2022 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2022 12:52

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

  • 13/05/2022 07:45

    Conclusão

  • 13/05/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 13:32

    GABINETE 07

  • 12/05/2022 13:32

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 12/05/2022 08:37

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:44:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2022 09:06

    Remessa

  • 11/05/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:04:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 10/05/2022 15:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2022 15:21

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 110/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por ANGELA MARIA FORTUNATO DA SILVA (assistente de acusação), que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da Va

  • 29/04/2022 11:18

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:18:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2022 10:36

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 29/04/2022 10:33

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 29/04/2022 10:24

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:24:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/04/2022 14:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/04/2022 14:36

    Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

  • 26/04/2022 15:02

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 15:09:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/04/2022 09:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2022 09:09

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANGELA MARIA FORTUNATO DA SILVA. Apelado: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ, MARLON VILHENA DA SILVA, DELSON PANTOJA FURTADO.

  • 25/04/2022 08:54

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2794645 - Protocolado(a) em 12-04-2022 às 12:59

  • 12/04/2022 12:59

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:59:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 12/04/2022 09:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/04/2022 09:25

    Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

  • 06/04/2022 15:04

    Em Atos do Juiz. Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante à ordem  323, sendo juntadas ainda as contrarrazões à ordem 353.Estando o feito em ordem, determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proceda à apreciação do recurso, no

  • 06/04/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/04/2022 09:55

    Certifico que FAÇO OS AUTOS CONCLUSO COM JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.

  • 04/04/2022 03:28

    Juntada de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

  • 29/03/2022 13:36

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 350.

  • 22/03/2022 10:59

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 14:32:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 21/03/2022 11:09

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 21/03/2022 11:09

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 21/03/2022 10:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 14:32:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 16/03/2022 14:32

    Em Atos do Juiz. Ante a apresentação das razões recursais (ordem 323), determino que se promova vistas do processo aos apelados para, no prazo de oito dias, oferecerem as respectivas contrarrazões recursais, nos termos do art. 600 do CPP.

  • 16/03/2022 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 16/03/2022 08:10

    Certifico que FAÇO OS AUTOS CONCLUSO COM MANIFESTAÇÃO DO MP. de ordem 342.

  • 14/03/2022 10:13

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:09:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 14/03/2022 10:05

    Remessa

  • 14/03/2022 10:05

    Em Atos do Promotor.

  • 03/03/2022 08:48

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 25/02/2022 13:21

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:21:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/02/2022 12:10

    Remessa

  • 25/02/2022 11:04

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 25/02/2022 10:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/02/2022 10:57

    Certifico que em cumprimento à ordem 321, faço remessa ao RMP para APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, no prazo legal.

  • 25/02/2022 10:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202202280439YDE

  • 25/02/2022 10:53

    Nº: 4074601, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2022

  • 14/02/2022 11:23

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:19:59, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 14/02/2022 11:10

    Remessa

  • 14/02/2022 11:10

    Em Atos do Promotor.

  • 14/02/2022 08:47

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/02/2022 08:24

    1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

  • 11/02/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:22:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/02/2022 07:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/02/2022 07:48

    Certifico que em cumprimento à ordem 321, faço remessa ao RMP para ciência da sentença de ordem 317, bem como para razões recursais, no prazo legal.

  • 31/01/2022 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/01/2022 19:42:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 31/01/2022 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/01/2022 19:42:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 28/01/2022 12:05

    RAZÕES DE APELAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO

  • 21/01/2022 11:24

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/01/2022 19:42:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 10/01/2022 19:42

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 318, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante e ao MP, depois de

  • 17/12/2021 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 17/12/2021 11:01

    Certifico que faço os autos conclusos com recurso de ordem 318.

  • 14/12/2021 18:26

    INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO

  • 14/12/2021 13:27

    Em Atos do Juiz.

  • 03/12/2021 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/12/2021 09:00

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 01/12/2021 11:20

    MEMORIAIS DE DEFESA

  • 29/11/2021 10:01

    Certifico que aguarda manifestação da defesa.

  • 16/11/2021 10:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2021 12:19:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 12/11/2021 09:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2021 12:19:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 09/11/2021 12:19

    Em Atos do Juiz. Ante a apresentação dos memoriais pelo MP (ordem 240) e pelo assistente de acusação (ordem 264 e 307), intime-se a defesa dos réus para que apresente, no prazo de 5 dias, as alegações finais.

  • 09/11/2021 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 09/11/2021 09:28

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 307.

  • 08/11/2021 15:46

    MANIFESTAÇÃO COMPLEMENTAR ÀS ALEGAÇÕES FINAIS ACUSATÓRIAS DE MOV. 264, EM VIRTUDE DOS LAUDOS POSTERIORMENTE JUNTADOS NO MOV. 280

  • 03/11/2021 13:42

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 303.

  • 31/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 13:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente). Ante a juntada dos laudos à ordem 280, dê-se ciência à defesa dos r

  • 31/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 13:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido). Ante a juntada dos laudos à ordem 280, dê-se ciência à defesa dos ré

  • 27/10/2021 13:16

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial (ordem 298), intime-se o assistente de acusação, a fim de complementar os memoriais já apresentados à ordem 264.No mais, dê-se ciência a defesa dos réus da juntada dos laudos à ordem 280.

  • 27/10/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 27/10/2021 09:51

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 298.

  • 26/10/2021 13:02

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:02:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 26/10/2021 12:48

    Remessa

  • 26/10/2021 12:48

    Em Atos do Promotor.

  • 21/10/2021 11:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 13:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Ante a juntada dos laudos à ordem 280, dê-se ciência à defesa dos réus.

  • 21/10/2021 11:19

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2021 10:50:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Certifico a Intimação da Defesa para manifestação acerca do alegado na ord. 28

  • 21/10/2021 11:16

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 11:16:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/10/2021 11:10

    Remessa

  • 21/10/2021 11:09

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/10/2021 10:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/10/2021 10:52

    Certifico a remessa ao MP para manifestação acerca do pedido de ord. 287.

  • 21/10/2021 10:50

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2021 10:50:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 21/10/2021 10:50

    Certifico a Intimação da Defesa para manifestação acerca do alegado na ord. 287.

  • 21/10/2021 10:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 13:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 19/10/2021 11:42

    CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO DEVE MANIFESTAR-SE ANTES DA DEFESA SOBRE PROVA EXEMPORANEAMENTE JUNTADA AOS AUTOS.

  • 18/10/2021 13:53

    Em Atos do Juiz. Ante a juntada dos laudos à ordem 280, dê-se ciência à defesa dos réus.

  • 18/10/2021 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/10/2021 09:47

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 280.

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 08:36:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 07/10/2021 15:03

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 15:03:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 07/10/2021 07:40

    Remessa

  • 06/10/2021 12:05

    Juntada de laudos periciais.

  • 30/09/2021 12:57

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 12:57:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2021 12:24

    Remessa

  • 30/09/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 12:21:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/09/2021 12:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2021 12:06

    Certifico a remessa ao MP para parecer acerca do pedido de ord. 274.

  • 30/09/2021 11:35

    REQUERIMENTO URGENTE

  • 29/09/2021 08:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 08:36:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 29/09/2021 08:36

    Certifico a Intimação eletrônica da Defesa para apresentação de memoriais escritos.

  • 21/09/2021 10:28

    Certifico que aguarda as alegações finais da defesa.

  • 15/09/2021 12:19

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 11:24:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Certifico a Intimação eletrônica da Defesa para apresentação de memoriais escr

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 11:24

    Rotinas processuais (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 11:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 11:24:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 09/09/2021 11:24

    Certifico a Intimação eletrônica da Defesa para apresentação de memoriais escritos.

  • 07/09/2021 20:07

    ALEGAÇÕES FINAIS DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 17:06:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 17:06:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 24/08/2021 08:04

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 254.

  • 24/08/2021 08:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 17:06:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 23/08/2021 17:06

    Em Atos do Juiz. Trata-se de petição interposta pelo assistente de acusação, no qual alega que não foi intimada para apresentar as alegações finais, requerendo prazo para apresentação da peça processual.Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou

  • 23/08/2021 11:25

    Conclusão

  • 23/08/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:25:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 22/08/2021 20:53

    Remessa

  • 22/08/2021 20:53

    Em Atos do Promotor.

  • 09/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2021 16:14:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 06/08/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 10:25:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/08/2021 08:43

    Remessa

  • 06/08/2021 08:18

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:18:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 05/08/2021 16:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/08/2021 16:44

    CNesta data faço os presentes autos remessa ao Ministério Público.

  • 05/08/2021 13:53

    Em Atos do Juiz. Em tempo, ouça-se o Ministério Público acerca do requerimento de chamamento do feito à ordem formulado pelo Assistente da Acusação, #245, nos termos do art. 257, II, do CPP.

  • 05/08/2021 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 05/08/2021 11:13

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, movimento # 245.

  • 03/08/2021 18:41

    PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 30/07/2021 16:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2021 16:14:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 30/07/2021 16:14

    Certifico a notificação eletrônica ao patrono dos acusados, para fins de Alegações Finais.

  • 20/07/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:51:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

  • 19/07/2021 12:35

    Remessa

  • 19/07/2021 12:35

    Em Atos do Promotor.

  • 12/07/2021 17:37

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 17:37:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/07/2021 13:10

    Remessa

  • 12/07/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:08:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 12/07/2021 12:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/07/2021 12:56

    Certifico que os áudios colhidos durante a instrução processual foram devidamente inseridos no Tucujuris Mídia. Assim, remeto os autos ao MP para alegações finais.

  • 12/07/2021 12:26

    Em audiência

  • 12/07/2021 12:26

    Instrução e Julgamento realizada em 12/07/2021 às '12:26'h

  • 29/06/2021 12:20

    Certifico que os presentes autos aguardam audiencia.

  • 28/06/2021 14:34

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 230.

  • 23/06/2021 08:44

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 10/06/2021 13:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210668741NR9W

  • 10/06/2021 13:31

    Nº: 3883508, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2021

  • 10/06/2021 13:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021066871NU9GR

  • 10/06/2021 13:23

    Nº: 3883488, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2021

  • 10/06/2021 13:22

    Documento: Nº: 3883480, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2021 Motivo do cancelamento: equivoco

  • 10/06/2021 13:18

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - Nº: 3883480, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2021

  • 09/06/2021 11:12

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 23/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/07/2021 às 10:00:00 na data: 25/02/2021 10:45:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido). A audiência de instrução será realiza

  • 18/05/2021 18:58

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/07/2021 às 10:00:00 na data: 25/02/2021 10:45:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). A audiência de instrução será realizada por

  • 13/05/2021 10:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054144IUNB1

  • 13/05/2021 10:41

    Nº: 3860976, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 10:35

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/07/2021 às 10:00:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 13/05/2021 10:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202105413775H2M

  • 13/05/2021 10:33

    Nº: 3860953, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

  • 26/04/2021 08:45

    Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK <https://us02web.zoom.us/j/8

  • 29/03/2021 16:11

    Certifico que os expediente para audiência designada à ordem 212, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 25/02/2021 10:57

    Secretaria preparar audiência.

  • 25/02/2021 10:45

    Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2021 às 10:00h

  • 09/02/2021 09:03

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 25/01/2021 09:04

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

  • 20/01/2021 16:32

    Nº: 3770243, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - SECRETARIA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Diretora de Secretaria Única das Varas Cíveis ) - emitido(a) em 20/01/2021

  • 14/01/2021 23:15

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 206. Providencie a cópia integral dos autos e encaminhe-se para o juízo solicitante. 

  • 14/01/2021 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 14/01/2021 11:50

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3764106/6VARA CIVEL, no qual reitera a solicitação de cópia dos presentes autos.

  • 08/01/2021 10:30

    prioridade réu preso.

  • 14/12/2020 12:12

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 182.

  • 11/12/2020 10:19

    Certifico que o ofício #202 e mídia/CD com cópia integral dos autos foi devidamente entregue na Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, conforme recibo anexo.

  • 10/12/2020 13:16

    Nº: 3753604, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2020

  • 09/11/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. Em tempo, atenda-se a solicitação do juízo da 6ª Vara Cível, #199.

  • 28/10/2020 16:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 28/10/2020 16:34

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3731522/6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, no qual requer cópia dos autos.

  • 22/10/2020 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 22/10/2020 10:03

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 194.

  • 19/10/2020 15:16

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 15:21:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 19/10/2020 12:19

    Remessa

  • 19/10/2020 12:19

    Em Atos do Promotor.

  • 19/10/2020 11:55

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:55:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2020 11:41

    Remessa

  • 19/10/2020 11:40

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:40:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/10/2020 11:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2020 11:39

    Certifico que faço remessa ao M.P. para manifestação.

  • 14/10/2020 08:27

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 06/10/2020 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 06/10/2020 11:06

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Pedido de desistência da Linceça especial, movimento # 185.

  • 05/10/2020 12:26

    Pedido de desistência da Linceça especial

  • 01/10/2020 01:32

    Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 3709893 Documento: AADMLPB704N.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPÁ Data Envio: 01/10/2020 01:30:52 Enviado por: VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA (

  • 01/10/2020 01:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO CESAR DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 01/10/2020

  • 01/10/2020 01:24

    Nº: 3709893, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 01/10/2020

  • 28/09/2020 12:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

  • 22/09/2020 12:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 22/09/2020 12:42

    Decurso de Prazo sem manifestação do advogado da parte ré.

  • 15/09/2020 23:32

    Certifico que finalizei os expedientes vencidos para fins de regularização.

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2020 17:06:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 04/09/2020 12:12

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2020 17:06:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 03/09/2020 17:07

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2020 17:06:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 03/09/2020 17:06

    Certifico e encaminho notiifcaçã extrajudicial ao advogado da parte ré para que seja juntada cópia legível do pedido administrativa aos autos para posterior manifestação.

  • 02/09/2020 09:42

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #167.

  • 01/09/2020 11:25

    Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento vencido e em aberto de ordem 171.

  • 28/08/2020 10:25

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 27/08/2020 16:34

    Conclusão

  • 27/08/2020 16:34

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 16:34:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 27/08/2020 13:15

    Remessa

  • 27/08/2020 13:15

    Protocolo Nº 18544071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 27/08/2020 09:05

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 09:05:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/08/2020 08:36

    Remessa

  • 27/08/2020 08:31

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:31:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/08/2020 17:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2020 17:22

    Certifico e promovo a remessa dos presentes autos ao MP.

  • 24/08/2020 10:11

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 13/08/2020 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 13/08/2020 11:37

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento # 158.

  • 10/08/2020 15:00

    REQUERIMENTO URGENTE

  • 06/06/2020 15:29

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 10:00h

  • 03/06/2020 11:20

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesiognação de audiência de instrução e julgamento.

  • 22/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2020 às 08:00:00 na data: 11/12/2019 13:06:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 21/02/2020 08:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200181334SMTY

  • 21/02/2020 08:56

    Nº: 3581051, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2020

  • 19/02/2020 11:57

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 12/02/2020 13:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020014095LRI6Z

  • 12/02/2020 13:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020014093DHUQ7

  • 12/02/2020 13:14

    Nº: 3570627, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/02/2020

  • 12/02/2020 13:14

    Nº: 3570661, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/02/2020

  • 12/02/2020 11:31

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2020 às 08:00:00 na data: 11/12/2019 13:06:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 12/02/2020 10:54

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 29/01/2020 09:26

    Certifico que a expedição das comunicações serão realizadas em lapso temporal apropriado, haja vista a data de agendamento de audiência.

  • 27/01/2020 07:45

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 07:45:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 24/01/2020 07:55

    Remessa

  • 24/01/2020 07:52

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:52:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

  • 23/01/2020 12:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/01/2020 12:29

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público toma ciência da Audiência instrução e julgamento designada para 14/04/2020 às 08:00:00, no movimento de ordem 135.

  • 16/01/2020 12:24

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 12:24:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/01/2020 07:41

    GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

  • 16/01/2020 07:37

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:37:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 15/01/2020 14:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/12/2019 13:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2020 às 08:00h

  • 11/12/2019 12:28

    Certifico que efetuei a juntada de mídia da Audiência de Instrução e Julgamento, realizada dia 10/12/2019, na INTRANET.

  • 11/12/2019 09:19

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para redesignação de audiência de instrução e julgamento conforme determinação de ordem nº 132.

  • 10/12/2019 13:52

    Em audiência

  • 10/12/2019 13:52

    Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2019 às '13:52'h

  • 25/11/2019 11:09

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 05/11/2019 08:45

    Faço juntada a estes autos Certidão de Entrada Depósito Público.

  • 14/10/2019 15:44

    Após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 07/10/2019 09:59

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 04/10/2019 10:16

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2019 às 11:00:00 na data: 20/09/2019 08:22:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 02/10/2019 11:43

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2019 às 11:00:00 na data: 20/09/2019 08:22:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 02/10/2019 11:31

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 02/10/2019 11:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019122483TRJN6

  • 02/10/2019 11:28

    Nº: 3466011, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2019

  • 02/10/2019 08:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIRAN BERNARDO DE SOUZA - emitido(a) em 02/10/2019

  • 02/10/2019 07:42

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 07:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 01/10/2019 12:10

    Remessa

  • 01/10/2019 12:09

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 12:09:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 01/10/2019 11:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/10/2019 11:31

    Em Atos do Promotor. MM.juiz, O Ministério Público informa que por meio do sistema SIEL localizou o endereço da testemunha Hiran Bernardo de Souza, podendo ser encontrado na Avenida Raimundo Alvares da Costa, 2685 - Santa Rita. Portanto, requer a renova

  • 23/09/2019 09:15

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 09:15:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2019 09:14

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 20/09/2019 08:55

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 08:55:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/09/2019 08:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2019 08:24

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 20/09/2019 08:22

    Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2019 às 11:00h

  • 19/09/2019 15:54

    Em audiência

  • 19/09/2019 15:54

    Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2019 às '15:54'h

  • 19/09/2019 13:30

    Mandado

  • 19/09/2019 13:28

    Mandado

  • 19/09/2019 13:27

    Mandado

  • 14/08/2019 08:53

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 12/08/2019 09:35

    aguarda Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2019 às 10:00h.

  • 08/08/2019 11:18

    Em Atos do Juiz. Ultimem-se.

  • 05/08/2019 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/08/2019 07:59

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 07:03:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

  • 03/08/2019 21:14

    Remessa

  • 03/08/2019 21:14

    Em Atos do Promotor.

  • 03/08/2019 20:57

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2019, às 20:57:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2019 11:51

    GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP

  • 01/08/2019 11:38

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:38:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 01/08/2019 11:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2019 11:18

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a testemunha HIRAN BERNARDO (não intimado) conforme determinação judicial mov.74, bem como para ciência da audiência desiganda.

  • 26/07/2019 12:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (ordem 91) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash : TJD20190939129DTDX - Data Envio: 26/07/2019 12:18:38

  • 26/07/2019 12:15

    APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2019

  • 24/07/2019 18:06

    Em Atos do Juiz. Requisite-se a testemunha DOUGLAS TEYLON.

  • 22/07/2019 15:33

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDIELSON LEMOS DE LIMA - emitido(a) em 19/07/2019

  • 22/07/2019 15:32

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WILLIAM GONÇALVES DE ASSIS - emitido(a) em 19/07/2019

  • 22/07/2019 15:32

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MATEUS FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 19/07/2019

  • 19/07/2019 13:40

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190914494XDFD

  • 19/07/2019 13:39

    APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2019

  • 19/07/2019 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 19/07/2019 11:49

    Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris identifiquei que a testemunha DOUGLAS TEYLON encontra-se recolhida no Instituto Penitenciário - IAPEN em razão de Ação de Execução referente aos autos Nº 0011499-95.2015.8.03.0001 (regime fechado), razão pela

  • 11/06/2019 10:36

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 10/06/2019 09:52

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 10:00:00 na data: 04/06/2019 09:45:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 07/06/2019 10:12

    Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

  • 06/06/2019 10:28

    Certifico que compareceu em secretaria a testemunha EDIELSON LEMOS DE LIMA, justificando que deixou de comparecer na audiência do dia 04/06//2019 às 09: horas por ter confundido a data com outra audiência marcada, saindo neste ato já devidamente intimado

  • 04/06/2019 13:13

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 10:00:00 na data: 04/06/2019 09:45:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 04/06/2019 09:50

    Certifico que, nesta data, o(a) testemunha WILLIAN GONÇALVES DE ASSIS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 19/09/2019 às 10:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 04/06/2019 09:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 04/06/2019 09:45

    Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2019 às 10:00h

  • 04/06/2019 09:38

    Em audiência

  • 04/06/2019 09:38

    Em audiência

  • 04/06/2019 09:38

    Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2019 às '09:38'h

  • 31/05/2019 07:42

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 07:44:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 30/05/2019 20:14

    Remessa

  • 30/05/2019 20:14

    Em Atos do Promotor.

  • 30/05/2019 11:41

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 11:41:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/05/2019 08:41

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 30/05/2019 08:32

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 08:32:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/05/2019 12:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 12:02

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.

  • 28/05/2019 13:27

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 27/05/2019 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 27/05/2019 09:17

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado (petição mov. 60).

  • 24/05/2019 10:30

    Protocolo Nº 15916061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência

  • 22/05/2019 22:27

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado (contador da CEA 125601984), por três vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrei a casa fechada, sem alguém que atendesse à porta ou desse qualquer informação

  • 21/05/2019 10:29

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 34.

  • 20/05/2019 09:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido). Sem delongas, HOMOLOGO a habilitação requerida, movimento de ordem #39. Vista ao ass

  • 17/05/2019 12:05

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 14/05/2019 08:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Sem delongas, HOMOLOGO a habilitação requerida, movimento de ordem #39. Vista ao assistent

  • 13/05/2019 13:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 13/05/2019 10:14

    Em Atos do Juiz. Sem delongas, HOMOLOGO a habilitação requerida, movimento de ordem #39. Vista ao assistente.

  • 07/05/2019 16:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 07/05/2019 16:58

    Certifico que faço os autos conclusos com pedido de habilitação da assistência de acusação de ord. 39, com parecer favorável do MP de ord. 46.

  • 30/04/2019 11:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019056223PIN6X

  • 29/04/2019 20:20

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA TELÊMACO DE MIRA MARTINS , 1.460 - CONGÓS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 29/04/2019 16:12

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 16:12:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 29/04/2019 12:59

    Remessa

  • 29/04/2019 12:59

    Em Atos do Promotor.

  • 25/04/2019 12:25

    Mandado

  • 23/04/2019 09:06

    Certifico e dou fé que em 23 de April de 2019, às 09:06:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/04/2019 10:35

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 22/04/2019 10:31

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 10:31:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 22/04/2019 10:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/04/2019 10:03

    Considerando a juntada de ordem 39, em que há pedido de habilitação e procuração, nos termos art. 1º, X, da Portaria 001/2017-S.U.Criminal, faço remessa ao M.P. para manifestação.

  • 15/04/2019 14:26

    Protocolo Nº 15689692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SRA. ANGELA MARIA FORTUNATO DA SILVA - GENITORA DA VÍTIMA ADRIANO FORTUNATO.

  • 10/04/2019 09:17

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2019 às 09:00:00 na data: 25/02/2019 14:59:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 10/04/2019 08:33

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 10/04/2019 08:12

    Ofício Nº: 000505/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 08:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOUGLAS TEYLON RODRIGUES DA SILVA, EDIELSON LEMOS DE LIMA, LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 08:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIRAN BERNARDO DE SOUZA - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS FREITAS DA SILVA, WILLIAM GONÇALVES DE ASSIS - emitido(a) em 10/04/2019

  • 26/02/2019 13:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019024723VJXT2

  • 26/02/2019 13:40

    Ofício Nº: 000291/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 13:38

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 10:36:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2019 às 09:00h, na forma do art. 410 e seguintes d

  • 26/02/2019 13:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 10:36:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 26/02/2019 10:36

    Em Atos do Juiz. Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2019 às 09:00h, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se o(s) réu(s), policiais militares, por ofício ao seu superior hierárquico. Quanto

  • 25/02/2019 15:59

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 15:01:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 25/02/2019 15:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 15:01:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 25/02/2019 15:01

    Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2019 às 09:00h

  • 25/02/2019 14:59

    Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2019 às 09:00h

  • 19/02/2019 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 19/02/2019 09:33

    Certifico que face à juntada das petições de ordem 20 e 21 faço os autos conclusos.

  • 18/02/2019 10:51

    Protocolo Nº 15318350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração

  • 18/02/2019 09:39

    Protocolo Nº 15316180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 06/02/2019 15:26

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2019 15:00:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Abra-se prazo para resposta à acusação dos demais réus, citados, confor

  • 06/02/2019 12:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2019 15:00:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 31/01/2019 15:00

    Em Atos do Juiz. Abra-se prazo para resposta à acusação dos demais réus, citados, conforme certidão 14. Atente-se a Secretaria.

  • 30/01/2019 17:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 30/01/2019 17:08

    Protocolo Nº 15198804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO E REQUERIMENTO DE DESBLOQUEIO DOS DOCUMENTOS EM SEGREDO.

  • 30/01/2019 10:45

    Juntada TucujurisDOC

  • 29/01/2019 10:37

    Certifico que, nesta data, o acusado PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS compareceu nesta Central de Atendimento Criminal da Comarca de Macapá e foi intimado do inteiro teor da DECISÃO proferido no movimento de ordem #5, que determinou sua CITAÇÃO para apresentar

  • 25/01/2019 07:46

    Certifico que encaminhei o mandado (ordem 9), via TucujurisDoc, em 25/01/2019, às 07h44min.

  • 24/01/2019 14:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019008795BDWY5

  • 24/01/2019 14:17

    Ofício Nº: 000080/2019 - ENCAMINHA DE PESSOAS para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2019

  • 24/01/2019 13:49

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ, DELSON PANTOJA FURTADO, MARLON VILHENA DA SILVA, PAULO CESAR DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 24/01/2019

  • 23/01/2019 16:25

    Protocolo Nº 15150236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Faço nesta data, a juntada do I. P.M. parte II.

  • 23/01/2019 08:12

    Protocolo Nº 15143446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Encaminho o 2º volume do I. P. M.

  • 22/01/2019 09:07

    Protocolo Nº 15135712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Encaminho o I. P. M.

  • 21/01/2019 15:18

    Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia contra PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, MARLON VILHENA DA SILVA, DELSON PANTOJA FURTADO e ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395,

  • 21/01/2019 09:58

    Protocolo Nº 15129056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Encaminho o volume II do I. P.

  • 18/01/2019 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 18/01/2019 14:06

    Tombo em 18/01/2019.

  • 18/01/2019 13:30

    Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1584009 - Protocolado(a) em 18-01-2019 às 13:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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