TJAP - 0002057-30.2023.8.03.0000

29/08/2024 08:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/08/2024 08:15

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4605575.

28/08/2024 08:33

Nº: 4605575, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 28/08/2024

28/08/2024 07:40

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 22/08/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 152, expedida pela Corte Superior.

28/08/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 07:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo parra não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 152 e considerando que não há recursos pendent

27/08/2024 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/08/2024 08:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2586813 - AP (2024/0078446-2), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

27/08/2024 08:42

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

11/03/2024 10:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 151.*

29/02/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 06:45:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 12:58

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 141, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

26/02/2024 10:27

Decisão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:26:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 129), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 117).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 136).Mantenho a decisão de não ad

23/02/2024 06:36

Conclusão

23/02/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 06:36:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 07:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 07:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

20/02/2024 18:21

CEA apresenta CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 11:29:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 11:32

Rotinas processuais (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 11:29:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/01/2024 11:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MARIA SILENE DA SILVA GOMES.

23/01/2024 23:20

Protocolo Nº 27478075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp - Maria Silene da Silva Gomes - DPE/AP

29/12/2023 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

07/11/2023 12:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva do Mov. 125].

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2023 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2023 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 07:52

Decisão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 07:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2023 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/10/2023 07:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2023 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

26/10/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:48:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 15:48

Em Atos do Desembargador. MARIA SILENE DA SILVA GOMES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUM

23/10/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 08:13

Conclusão

20/10/2023 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2023 09:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/10/2023 22:26

CEA apresenta CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

02/10/2023 12:45

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor da petição da DPE [mov. 110], bem como do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do N?cleo de Segunda Instân

29/09/2023 16:06

Pedido de Habilitação - Defensor Natural.

28/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 13:16:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/09/2023 14:26

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 104].

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 13:17

Rotinas processuais (18/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 13:16:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/09/2023 13:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 102], interposto por MARIA SILENE DA SILVA GOMES, no prazo legal.

11/09/2023 20:43

Recurso Especial.

04/08/2023 10:14

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 99].

28/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA SILENE DA SILVA GOMES e não-provido na data: 16/07/2023 10:12:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA SILENE DA SILVA GOMES e não-provido na data: 16/07/2023 10:12:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/07/2023 12:25

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 93/94].

19/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2023 em 19/07/2023.

18/07/2023 19:41

Registrado pelo DJE Nº 000130/2023

18/07/2023 10:51

Acórdão (16/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2023

18/07/2023 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA SILENE DA SILVA GOMES e não-provido na data: 16/07/2023 10:12:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/07/2023 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA SILENE DA SILVA GOMES e não-provido na data: 16/07/2023 10:12:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

18/07/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/07/2023 14:56

CÂMARA ÚNICA

16/07/2023 10:12

Em Atos do Desembargador.

07/07/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 09:55

Conclusão

07/07/2023 09:07

GABINETE 05

07/07/2023 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/07/2023 09:05

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

06/07/2023 15:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

04/07/2023 12:45

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 82, com as devidas anotações.

04/07/2023 11:39

CEA VEM REQUERER A OPORTUNIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

23/05/2023 12:59

Retirado de pauta na 1321ª Sessão Ordinária do dia 23/05/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

19/05/2023 10:17

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 75, com as devidas anotações.

19/05/2023 10:01

link para sustentação oral

12/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 16:29

Pauta de Julgamento (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1321, DO DIA 23/05/2023, às 08:00 HORAS

11/05/2023 12:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 65.

11/05/2023 12:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº

11/05/2023 12:43

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

09/05/2023 08:08

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 65, com as devidas anotações.

08/05/2023 15:21

Retirada do processos do plenário virtual e realização de sustentação oral.

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

02/05/2023 10:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/05/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:07:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/05/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 07:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/04/2023 14:20

Conclusão

27/04/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 14:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 13:08

GABINETE 05

27/04/2023 13:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

27/04/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:07:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2023 12:14

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 12:14

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 43.

27/04/2023 12:13

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

27/04/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:13:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 08:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2023 08:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 43.

27/04/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:06:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/04/2023 14:31

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 10:45

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

20/04/2023 12:35

Conclusão

20/04/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:34:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 12:04

GABINETE 07

20/04/2023 12:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/04/2023 09:48

CONTRARRAZÕES CEA

13/04/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. Assiste razão à Secretaria.Cancele-se o despacho de mov. # 30, porquanto lançado indevidamente por erro no sistema processual eletrônico.No mais, aguarde-se o prazo para contrarrazões.

12/04/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:06:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 10:06

Conclusão

12/04/2023 09:16

GABINETE 07

12/04/2023 09:16

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, vez que o r. despacho proferido no mov. 30 - exarado em lote e estando o processo na Secretaria da Câmara Única - possui o mesmo teor daquele proferido no mov.

11/04/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarr

03/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 10:04

Despacho (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: HELENA LÚCIA R

24/03/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 10:02:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/03/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 11:59

Em Atos do Desembargador. Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarr

22/03/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 13:16

Conclusão

22/03/2023 12:44

GABINETE 07

22/03/2023 12:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/03/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:41:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2023 11:50

CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 11:50

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 07.

22/03/2023 11:47

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

22/03/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:40:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 11:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2023 11:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 7.

22/03/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:08:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2023 09:23

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 15:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra pronunciamento judicial em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio par

21/03/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:41:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 10:41

Conclusão

21/03/2023 08:59

GABINETE 05

21/03/2023 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/03/2023 08:48

Tombo em 21-03-2023

21/03/2023 08:48

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3169534 - Protocolado(a) em 21-03-2023 às 08:47. Processo Vinculado: 0000113-85.2022.8.03.0013