TJAP - 0002156-36.2019.8.03.0001

10/07/2025 08:42

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/07/2025 13:04

Evolução da Classe Processual

04/07/2025 13:04

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025 13:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/07/2025 09:38

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a evolução da classe processual.Intime-se a parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 10.276,10, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% sobre  condenação,além de penhora d

10/06/2025 09:00

Juntada de planilha de cálculo com pedido de desarquivamento para cumprimento de sentença

05/12/2024 08:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/12/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 13:39:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 11:44

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/12/2024 11:29

Certifico que a decisão de fls. 842 transitou em julgado em 08/11/2024.

03/12/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 374 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

26/11/2024 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/11/2024 09:06

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758272 / AP (2024/0368230-4, dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclu

26/11/2024 08:27

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/09/2024 09:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 373.*

27/09/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 06:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2024 em 27/09/2024.

26/09/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000176/2024

26/09/2024 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2024 09:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2024 09:52

Decisão (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2024

26/09/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:03:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 351), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 344)A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 358).Não sendo caso de reconsidera

25/09/2024 06:25

Conclusão

25/09/2024 06:25

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 06:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2024 09:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/09/2024 15:56

contrarrazões ao agravo de instrumento

20/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2024 09:02:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40804) JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

19/09/2024 09:02

Rotinas processuais (19/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 09:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANNE CAROLINE SOUZA DO ROSÁRIO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS, no prazo legal.

19/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2024 09:26:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

17/09/2024 10:03

Protocolo Nº 28715388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo interposto por EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS

10/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

09/09/2024 12:17

Decisão (09/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

09/09/2024 12:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2024 09:26:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

09/09/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:48:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2024 09:56

CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS, com fundamento no art. 105, inc. III da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL. OBSTRUÇÃO DE ACESSO À RESIDÊNCIA VIZI

06/09/2024 13:22

Conclusão

06/09/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2024 12:41

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/09/2024 10:33

Juntada de contrarrazões ao recurso especial

29/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 10:31:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

25/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

25/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 10:32

Rotinas processuais (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 10:31:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

19/08/2024 10:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANNE CAROLINE SOUZA DO ROSÁRIO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS, no prazo legal.

19/08/2024 10:21

RECURSO ESPECIAL interposto por EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS

16/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 13:32

Acórdão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 13:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

15/08/2024 13:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2024 08:54:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

15/08/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 12:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2024 11:17

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:54

Em Atos do Desembargador.

05/08/2024 14:18

Conclusão

05/08/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 14:18:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 11:51

GABINETE 08

05/08/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo para redação de acórdão.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

25/06/2024 13:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/05/2024 13:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/05/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 12:31:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/05/2024 14:56

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 14:32

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/05/2024 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2024 11:05

Conclusão

11/03/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:05:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 11:32

GABINETE 08

08/03/2024 11:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

08/03/2024 06:58

Contraminuta aos Embargos de Declaração

06/03/2024 10:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/03/2024 16:47

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2024 12:50:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 09:45

Despacho (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2024 12:50:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

19/02/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/02/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 12:50

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões aos embargos declaratórios de ordem n 284.

15/02/2024 14:06

Conclusão

15/02/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:06

GABINETE 08

15/02/2024 11:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

15/02/2024 11:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS. Embargado: ANNE CAROLINE SOUZA DO ROSÁRIO.

15/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS e não-provido na data: 02/02/2024 12:54:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

15/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS e não-provido na data: 02/02/2024 12:54:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

14/02/2024 11:10

Protocolo Nº 27609248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargo declaração interposto por EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS

06/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 10:28

Acórdão (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS e não-provido na data: 02/02/2024 12:54:40 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

05/02/2024 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS e não-provido na data: 02/02/2024 12:54:40 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

05/02/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/02/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 12:54

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 11:14

Conclusão

25/01/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:14:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 09:20

GABINETE 08

25/01/2024 09:19

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

23/11/2023 10:33

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:27:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/11/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 09:42

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/11/2023 09:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2023 14:24

Conclusão

23/08/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:24:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 13:32

GABINETE 08

23/08/2023 13:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

22/08/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/08/2023 09:50

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 09:49

Em audiência

01/08/2023 09:49

Conciliação realizada em 01/08/2023 às '09:49'h

01/08/2023 07:33

Certifico a realização das audiências de pré-mediação agendadas para data de 31/07/2023 às 8h30 e às 10h30, apenas com a parte Apelada ANNE CAROLINR SOUZA DO ROSÁLIO e apenas com a parte Apelante EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS, respectivamente, desse modo, a

29/06/2023 08:26

Certifico que o processo aguarda audiências de pré-mediação agendada para o dia 31/07/2023. Tendo em vista que, às 08h30min, será apenas com a parte ANNE CAROLINE SOUZA DO ROSÁRIO e, às 10h30min, será apenas com a parte EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS. As aud

29/06/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:15:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:37

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/06/2023 12:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP para sessão conciliatória.

23/06/2023 10:13

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/06/2023 12:43:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

23/06/2023 10:13

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/06/2023 12:43:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

15/06/2023 13:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 10:52

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/06/2023 12:43:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

12/06/2023 10:52

Despacho (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 10:51

Conciliação agendada para 01/08/2023 às 08:30h

12/06/2023 10:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 31/07/2023 às 10:30h

12/06/2023 10:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 31/07/2023 às 08:30h

12/06/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:30:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 13:59

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3°, § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de mediação entre as partes, a ser efetu

19/05/2023 14:23

Conclusão

19/05/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 14:23:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 13:22

GABINETE 08

19/05/2023 13:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

16/05/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 14:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS. Apelado: ANNE CAROLINE SOUZA DO ROSÁRIO.

12/05/2023 14:23

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3225247 - Protocolado(a) em 11-05-2023 às 09:55

11/05/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:55:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/04/2023 13:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2023 13:53

Encaminho os autos ao E.TJAP

26/04/2023 14:23

Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS E PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA ADVOGADA

06/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 13:56:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

27/03/2023 16:39

Notificação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 13:56:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

27/03/2023 13:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o autora/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

27/03/2023 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/03/2023 13:18

Certifico quefaço os autos conclusos.

27/03/2023 13:14

RECURSO DE APELAÇAO APRESENTADO POR EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS.

13/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 03/03/2023 15:10:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

13/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 03/03/2023 15:10:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

03/03/2023 20:00

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 03/03/2023 15:10:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK J

03/03/2023 15:10

Em Atos do Juiz.

13/12/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2022 08:37

Certifico que faço os autos conclusos .

12/12/2022 17:58

ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA POR EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS.

12/12/2022 10:56

MANIFESTAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS.

17/11/2022 12:13

Em audiência

17/11/2022 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2022 às '12:13'h

25/10/2022 10:24

Certifico que aguarda audiencia agendada

10/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 22/09/2022 10:47:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu). Audiência de Conciliação no dia 17/11/2022 as 10:30. Será realizada pe

10/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 22/09/2022 10:47:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor). Audiência de Conciliação no dia 17/11/2022 as 10:30. Será realizada pela platafor

30/09/2022 08:24

Notificação (Determinada diligência na data: 22/09/2022 10:47:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

29/09/2022 13:49

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2022 às 10:30h

29/09/2022 10:12

Certifico que remeto autos para designação de audiencia

22/09/2022 10:47

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o ato ordinatório de #195.Considerando que já há decisão saneadora nos autos [#176], bem como os argumentos das partes nos autos, o que motivou a suspensão da liminar deferida na #176.Determino seja designada audiência de

05/09/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2022 10:33

Decurso de Prazo

07/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:32:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

07/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:32:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

28/07/2022 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:32:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

28/07/2022 11:32

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenham feito na in

21/07/2022 13:11

MANIFESTAÇÃO - réplica à contestação

30/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 09/06/2022 09:39:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

20/06/2022 08:46

Notificação (Determinada diligência na data: 09/06/2022 09:39:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

09/06/2022 09:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para que apresente réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

08/06/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2022 11:15

Certifico que faço os autos para análise do Juízo quanto aos pedidos das partes.

08/06/2022 09:50

petição da parte requerida.

07/06/2022 13:03

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM DEFERIMENTO DA LIMINAR.

26/05/2022 08:42

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto (ordem 183).

22/05/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/05/2022 14:49:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

22/05/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/05/2022 14:49:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

19/05/2022 10:41

Em Atos do Juiz. Suspendo, por ora, o cumprimento da liminar deferida na #176.Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição da ré e documentos [#178/180].

19/05/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2022 09:19

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do pedido de ordem #178/180

19/05/2022 09:16

Faço juntada a estes autos de mídia referente à petição de ordem #178 e 179.

19/05/2022 08:57

PETIÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

19/05/2022 08:53

petição da parte requerida.

12/05/2022 09:33

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/05/2022 14:49:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

10/05/2022 14:49

Em Atos do Juiz. Em que pese os autos estarem conclusos para julgamento, é preciso chamar o feito à ordem para conferir-lhe regularidade.O processo sequer foi saneado, havendo pendências a serem analisadas, tais como as preliminares de ilegitimidade ativa

30/03/2022 10:35

Certidão de regularização.

24/03/2022 12:47

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

24/03/2022 12:47

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/03/2022 14:26

Conclusão

23/03/2022 14:26

Em audiência

23/03/2022 14:26

Conclusão

23/03/2022 14:26

Conciliação realizada em 23/03/2022 às '14:26'h

22/03/2022 09:59

substabelecimento com reserva de poderes

22/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 10/03/2022 10:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

22/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 10/03/2022 10:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

22/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/03/2022 10:00:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRA

22/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 12/03/2022 10:00:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HER

12/03/2022 10:01

Notificação (deferimento na data: 10/03/2022 10:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

12/03/2022 10:01

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2022 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERO

12/03/2022 10:00

Conciliação agendada para 23/03/2022 às 10:00h

10/03/2022 10:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora [#157].Designe-se audiência de conciliação que se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Zoom (sala de audiência virtual) com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 0

21/02/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/02/2022 09:39

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

18/02/2022 13:08

MANIFESTAÇÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA.

04/02/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 21/01/2022 13:05:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 21/01/2022 13:05:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

25/01/2022 11:44

Notificação (Indeferimento na data: 21/01/2022 13:05:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

21/01/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora a inspeção judicial in loco, tal como requerido pela autora, eis que o TJAP editou a Resolução nº1505/2022, supendendo os trabalhos presenciais até o dia 8/2/2022, em razão do aumento de casos de covid-19 no Estado do Am

16/12/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2021 11:30

Conclusos.

16/12/2021 11:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/12/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Após,  conclusos para análise da petição de ordem nº146.

14/12/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2021 10:23

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

26/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 09:20:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

16/11/2021 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 09:20:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

16/11/2021 09:20

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

18/05/2021 07:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/05/2021 19:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

13/05/2021 16:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido pelo autor.

13/05/2021 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2021 15:04

Certifico que faço os autos conclusos.

13/05/2021 09:08

MANIFESTAÇÃO.

08/05/2021 11:55

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/05/2021 19:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

08/05/2021 11:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/05/2021 19:56

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Intime-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

19/04/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/04/2021 10:23

Certifico que tendo em vista o decurso de prazo da suspensão, faço os autos conclusos.

01/03/2021 21:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/03/2021 19:17

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 30 dias, face a suspensão das atividades presenciais.

01/03/2021 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2021 07:27

Decurso de Prazo

21/10/2020 00:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2020 22:38

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo até fevereiro de 2021

20/10/2020 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/10/2020 08:03

Decurso de Prazo

09/10/2020 08:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

28/09/2020 08:25

Certifico que os autos aguardam prazo.

26/09/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/09/2020 18:47:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

26/09/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/09/2020 18:47:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

24/09/2020 11:23

Manifestação

16/09/2020 09:59

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/09/2020 18:47:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

15/09/2020 18:47

Em Atos do Juiz. Insiste a parte autora na inspeção in loco. Esclareço as partes que a Juíza somente retornará ao trabalho presencial em fevereiro de 2021. Assim, manifestem-se as parte em 15 dias.

15/09/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2020 09:21

Decurso de Prazo

30/07/2020 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2020 19:29

Em Atos do Juiz. Insiste a parte autora na inspeção  in loco. Como ainda não houve o julgamento do retorno ao trabalho presencial, suspenda-se o curso do processo pelo prazo 30 dias.Cumpra-se.

28/07/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/07/2020 10:53

Decurso de Prazo

14/07/2020 05:00

MANIFESTAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE VÍDEO CONFERENCIA.

05/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2020 17:37:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

05/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2020 17:37:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

25/06/2020 22:07

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2020 17:37:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

25/06/2020 17:37

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de AÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE OBRA CLANDESTINA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANO MORAL. Em contestação, a parte requerida arguiu preliminar de ilegitimidade ativa, bem como requereu a inclusão como litisconsorte passivo de to

24/06/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 11:19

Decurso de Prazo de suspensão

30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

20/04/2020 14:49

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

20/04/2020 14:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/04/2020 14:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/03/2020 20:17

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem 97 porque equivocada.Tendo em vista o Ato Conjunto nº 536/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1352/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente n

23/03/2020 14:09

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o Ato Conjunto nº 536/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1352/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente nos casos reputados urgentes, em seus arts. 1º e

19/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada. 17/04/2020 às 09:00:00 na data: 06/03/2020 09:30:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

19/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada. 17/04/2020 às 09:00:00 na data: 06/03/2020 09:30:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

19/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 09:35:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

19/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 09:35:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

09/03/2020 11:40

CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada. 17/04/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

09/03/2020 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 09:35:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

06/03/2020 09:35

Em audiência

06/03/2020 09:35

Preliminar realizada em 06/03/2020 às '09:35'h

06/03/2020 09:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 17/04/2020 às 09:00h

05/03/2020 19:28

PEDIDO PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

09/02/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 29/01/2020 11:54:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/02/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 29/01/2020 11:54:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

09/02/2020 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 30/01/2020 08:51:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/02/2020 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 na data: 30/01/2020 08:51:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

30/01/2020 08:53

Notificação (deferimento na data: 29/01/2020 11:54:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

30/01/2020 08:52

Notificação (Audiência preliminar redesignada. 06/03/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

30/01/2020 08:51

Preliminar agendada para 06/03/2020 às 09:00h

30/01/2020 08:48

determinação judicial

29/01/2020 11:54

Em Atos do Juiz. Defiro. Redesigne-se audiência. Intimem-se.

27/01/2020 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/01/2020 21:33

PETICIONAMENTO COM OBJETIVO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

08/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 20:41:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

08/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 20:41:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

08/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar redesignada. 31/01/2020 às 09:00:00 na data: 28/11/2019 07:04:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

08/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar redesignada. 31/01/2020 às 09:00:00 na data: 28/11/2019 07:04:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

28/11/2019 07:05

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 20:41:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

28/11/2019 07:04

CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar redesignada. 31/01/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

28/11/2019 07:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 31/01/2020 às 09:00h

28/11/2019 07:01

determinação judicial

27/11/2019 20:41

Em Atos do Juiz. Redesigne-se audiência.Intimem-se.

14/11/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada. 29/11/2019 às 09:30:00 na data: 04/11/2019 08:40:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

14/11/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada. 29/11/2019 às 09:30:00 na data: 04/11/2019 08:40:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

14/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 10:43:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

14/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 10:43:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

12/11/2019 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2019 12:27

PETICIONAMENTO COM OBJETIVO DE PLEITEAR REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA

04/11/2019 08:40

CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada. 29/11/2019 às 09:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

04/11/2019 08:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 29/11/2019 às 09:30h

04/11/2019 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 10:43:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

29/10/2019 10:43

Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalidad

18/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:08:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

14/10/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2019 09:15

Petição da reconvinte - EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS

08/10/2019 08:07

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:08:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

04/10/2019 19:08

Em Atos do Juiz. O Novo Código de Processo Civil em seu §3º do art. 99, disciplina sobre o deferimento da gratuidade de justiça, condicionando a comprovação de suas alegações. Junte-se a parte requerida comprovação de sua hipossuficiência, no prazo de 15

28/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 12:15:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

18/09/2019 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2019 15:17

Petição da parte requerida - EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS.

18/09/2019 09:43

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 12:15:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

16/09/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de AÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE OBRA CLANDESTINA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANO MORAL. Em contestação, a parte requerida arguiu preliminar de ilegitimidade ativa, bem como requereu a inclusão como litisconsorte passivo de tod

31/08/2019 19:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/08/2019 19:07

Protocolo Nº 16570210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR TESTEMUNHA PARA ESCLARECER FATO NOVO NO PROCESSO.

30/08/2019 09:44

Em audiência

30/08/2019 09:44

Preliminar realizada em 30/08/2019 às '09:44'h

28/08/2019 15:30

Protocolo Nº 16548173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição da parte ré.

09/07/2019 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2019 11:39:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2019 11:39:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência conciliação designada. 11/04/2019 às 09:00:00 na data: 13/02/2019 09:48:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

28/06/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/08/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2019 em 28/06/2019.

27/06/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000114/2019

27/06/2019 07:22

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2019 11:39:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

27/06/2019 07:21

Agendamento de audiência (30/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2019

27/06/2019 07:21

Notificação (Audiência conciliação designada. 11/04/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

27/06/2019 07:21

Preliminar agendada para 30/08/2019 às 09:00h

25/06/2019 11:39

Em Atos do Juiz. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, quando a causa apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, como é o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realização de audiência com a finalidade de sanear o pr

11/06/2019 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/06/2019 07:53

Decurso de Prazo

02/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 10:12:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

02/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 10:12:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

30/05/2019 15:41

Protocolo Nº 15959230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte ré.

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 10:40:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

23/05/2019 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 10:12:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA Advogado Réu: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

23/05/2019 10:12

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

21/05/2019 15:49

Protocolo Nº 15893239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA DE CONTESTAÇÃO COM O OBJETIVO DE CONTRAPOR OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELA PARTE REQUERIDA.

09/05/2019 10:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 10:40:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

09/05/2019 10:40

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

07/05/2019 15:03

Protocolo Nº 15811007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação apresentada por EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS.

11/04/2019 09:12

Em audiência

11/04/2019 09:12

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 11/04/2019 às '09:12'h

28/02/2019 20:16

às 09:52h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

23/02/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 11/04/2019 às 09:00:00 na data: 13/02/2019 09:48:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

23/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 08:30:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

13/02/2019 09:50

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EUNICE RODRIGUES DAS CHAGAS - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 09:48

Notificação (Audiência conciliação designada. 11/04/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

13/02/2019 09:48

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/04/2019 às 09:00h

13/02/2019 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 08:30:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

13/02/2019 08:30

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial para modificar o valor da causa para o valor de R$ R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Defiro a gratuidade de justiça. Proceda-se a retificação. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. C

09/02/2019 13:45

Protocolo Nº 15258434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A PETIÇÃO INICIAL COM O OBJETIVO DE SANAR EQUÍVOCOS.

01/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 08:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEROS MATOS SILVA (Advogado Autor).

28/01/2019 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/01/2019 16:40

Protocolo Nº 15176915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETICIONAMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO DE COMPROVAÇÃO DE RENDA E GUIA DE CUSTAS INICIAIS PARA DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA.

22/01/2019 10:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/01/2019 08:09:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS MATOS SILVA

22/01/2019 08:09

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de grat

21/01/2019 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/01/2019 07:48

Tombo em 21/01/2019.

18/01/2019 16:47

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1584236 - Protocolado(a) em 18-01-2019 às 16:46