TJAP - 0002168-89.2020.8.03.0009

27/06/2025 12:00

Conclusão

27/06/2025 12:00

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 12:00:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 09:07

GABINETE 05

25/06/2025 09:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/06/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

23/06/2025 14:54

Remessa

23/06/2025 14:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

18/06/2025 12:53

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 12:53:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 12:20

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

18/06/2025 12:19

REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO #376, À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #382, E CONTRARRAZÕES AOS EDCL, CONFORME DESPACHO #392.

18/06/2025 12:15

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

18/06/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 10:50:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/06/2025 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2025 12:38

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO [mov. nº 382] e oferta de CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [mov. nº 385], em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do movimento nº 392.

17/06/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:38:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/06/2025 12:10

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 14:43

Em Atos do Desembargador.  Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça, para contrarrazõesCumpra-se.

12/06/2025 15:21

Conclusão

12/06/2025 15:21

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 15:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 10:56

GABINETE 05

12/06/2025 10:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

12/06/2025 10:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FÁBIO NILSON GOMES VILHENA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2025 10:53

Evolução da Classe Processual

15/04/2025 17:11

Protocolo Nº 29362845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opor Embargos Declaratórios

14/04/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 11:40:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/04/2025 11:50

CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 08:59

Em Atos do Desembargador.

07/04/2025 13:47

Conclusão

07/04/2025 13:47

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 13:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 13:45

GABINETE 05

07/04/2025 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2025 13:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 01/04/2025.

03/04/2025 08:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1406ª Sessão Ordinária realizada em 01/04/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

24/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/04/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2025 em 24/03/2025.

21/03/2025 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000052/2025

21/03/2025 16:51

Pauta de Julgamento (01/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2025

21/03/2025 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1406, DO DIA 01/04/2025, às 08:00 HORAS

14/03/2025 13:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária presencial conforme determinação constante no mov. 363.

14/03/2025 13:41

Retirado de pauta conforme determinação de mov. 363.

12/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/03/2025 08:00 até 27/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 17:51

Pauta de Julgamento (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 223, realizada no período de 21/03/2025 08:00:00 a 27/03/2025 23:59:00

11/03/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:34:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/03/2025 13:29

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:46

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta presencial, considerando a petição mov. 362 (sustentação oral).

17/02/2025 11:40

PEDIDO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL

17/02/2025 09:43

Conclusão

17/02/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 09:43:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 11:14

GABINETE 07

14/02/2025 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

14/02/2025 10:39

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 10:35:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/02/2025 10:08

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 09:17

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, e após inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/02/2025 11:25

Conclusão

05/02/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 11:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:40

GABINETE 05

03/02/2025 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/01/2025 08:27

Certifico que nesta data, ALTEREI para JOEL GONÇALVES SILVA, 4888AP, o cadastro de advogado da parte ré, em razão da juntada no mov. de ordem 342.

28/01/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 07:32:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/01/2025 12:18

CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 09:10

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado, de acordo com o substabelecimento de movimento #342. Após, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.

10/01/2025 09:00

Conclusão

10/01/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 09:00:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 13:33

GABINETE 05

09/01/2025 13:33

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/01/2025 11:54

Substabelecimento/Habilitação

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2024 08:20

Remessa

20/12/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:19:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/12/2024 15:23

Remessa

19/12/2024 15:22

Em Atos do Procurador.

13/12/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 11:22:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 11:19

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/12/2024 11:18

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #100) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

13/12/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 11:16:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/12/2024 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 10:53

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/12/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 09:06:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2024 13:35

CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 13:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FÁBIO NILSON GOMES VILHENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/12/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:23:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/12/2024 11:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2024 11:36

Autos ao Tribunal de Justiça para o processamento do recurso.

11/12/2024 11:27

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, tendo em vista a interposição de apelação.

11/12/2024 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

11/12/2024 11:11

Conclusos com recurso.

11/12/2024 11:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001670 RELATIVA AO RÉU FÁBIO NILSON GOMES VILHENA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000020-68.2025.8.03.0001

09/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2024 11:20:41 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/12/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:02:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/12/2024 16:25

Remessa

03/12/2024 16:24

Em Atos do Promotor.

02/12/2024 15:27

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 15:27:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/12/2024 08:33

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/12/2024 07:53

Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentação de contrarrazões recursais

01/12/2024 01:54

RÉU: RAZÕES RECURSAIS - ART. 600 CPP

30/11/2024 15:36

RÉU: habilitação do advogado e renovação do prazo do art. 600 do CPP.

29/11/2024 11:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2024 11:20:41 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

29/11/2024 11:20

De ordem do MM Juiz, notifico a defesa para fins de recurso processual no prazo legal.

29/11/2024 11:18

Certifico que juntada da mídia, na ordem #306, referente a sessão do júri realizada no dia 26/11/2024

27/11/2024 08:04

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO expedido no BNMP

26/11/2024 16:40

Em audiência

26/11/2024 16:40

JÚRI realizada em 26/11/2024 às '16:40'h

26/11/2024 00:21

RÉU: link videoconferência.

25/11/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/11/2024 11:12

Remessa

25/11/2024 11:12

Em Atos do Promotor.

22/11/2024 20:21

certidão de antecedentes

25/10/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 11:23:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/10/2024 10:37

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/10/2024 09:00

Remeto os autos ao MP.

22/10/2024 15:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da prova juntada pelo acusado (#294).

21/10/2024 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

21/10/2024 12:13

Em atenção a Petição de ordem #294, promovo os autos conclusos para deliberações

14/10/2024 22:53

RÉU: Juntada de vídeo

24/07/2024 12:29

Aguardando realização de audiência.

15/07/2024 11:59

A testemunha , por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

11/07/2024 13:42

Aguardando realização de audiência

10/07/2024 12:36

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

17/06/2024 11:32

Certifico que, nesta data, o réu FABIO NILSON GOMES VILHENA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da SESSÃO DO JÚRI designada para o dia 26/11/2024 as 08:30h, saindo devidamente intimado.

16/06/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/11/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 14:50:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/06/2024 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JAILSON DOS SANTOS CARMO, DALVA DOS SANTOS, DANIELE SARMENTO GUIMARAES, JOSÉ FEITOZA DO CARMO JUNIOR, RODRIGO CUNHA RODRIGUES ACACIO - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FÁBIO NILSON GOMES VILHENA - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024 10:14

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/11/2024 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

03/06/2024 13:40

Aguardando preparação de audiência.

03/05/2024 14:50

Aguardando preparação de audiência

03/05/2024 14:50

JÚRI agendada para 26/11/2024 às 08:30h

26/03/2024 12:26

Ag. liberação de pauta.

29/02/2024 13:31

Ag. liberação de pauta.

18/01/2024 08:07

Ag. liberação de pauta.

04/12/2023 09:19

Ag. liberação de pauta.

30/10/2023 10:58

Ag. liberação de pauta

24/10/2023 14:23

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

24/10/2023 14:22

Determinação judicial

20/10/2023 13:42

Diligenciei ao endereço designado no mandado, no entanto, JAILSON DOS SANTOS CARMO é pessoa desconhecida na Vila de kitnets.

19/10/2023 17:56

Em Atos do Juiz. O Promotor de Justiça com assento neste juízo apresentou manifestação à ordem #269, informando que na data prevista para realização da sessão plenária do júri (24/10/2023) estará acompanhando os trabalhos de correição interna no órgão min

19/10/2023 07:59

Conclusão

19/10/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:03:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/10/2023 12:21

Remessa

18/10/2023 12:20

Em Atos do Promotor.

18/10/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:51:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/10/2023 11:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/10/2023 11:46

Remeto os autos ao MP em atenção a negativa de intimação #261.

11/10/2023 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JAILSON DOS SANTOS CARMO - emitido(a) em 11/10/2023

11/10/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:26:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/10/2023 21:42

Remessa

10/10/2023 21:41

Em Atos do Promotor.

06/10/2023 14:16

Deixei de intimar José Feitosa do Carmo Júnior em razão do mesmo ser pessoa desconhecida no local indicado conforme declarou a senhora Débora Santos que é a atual moradora do domicílio

04/10/2023 07:09

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 07:09:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/10/2023 14:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/10/2023 14:01

Remeto os autos ao MP em atenção a negativa de intimação da carta precatória em #257

03/10/2023 13:59

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - JAILSON DOS SANTOS CARMO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO D

26/09/2023 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ FEITOZA DO CARMO JUNIOR - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 13:16

Ag. assinatura de documento

21/09/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:35:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/09/2023 21:51

Remessa

20/09/2023 21:50

Em Atos do Promotor.

01/09/2023 16:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 16:26:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/08/2023 09:42

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/08/2023 13:01

Remeto os autos ao MP em atenção a negativa de intimação da testemunha JOSÉ FEITOZA DO CARMO JUNIOR na certidão #21

29/08/2023 10:01

Aguardando realização de audiência.

29/08/2023 10:00

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

21/08/2023 09:57

A testemunha, através do WhatsApp *69.***.*72-78, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

31/07/2023 13:42

Certifico que, nesta data, notifiquei o Of. Rogers Silva para devolução do Mandado pendente.

05/07/2023 09:32

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

03/07/2023 08:35

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, referente à carta precatória anteriormente expedida.

26/06/2023 23:18

Mandado

25/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/10/2023 às 08:30:00. na data: 04/05/2023 09:07:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

20/06/2023 08:16

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - JAILSON DOS SANTOS CARMO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBU

15/06/2023 11:06

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JAILSON DOS SANTOS CARMO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FÁBIO NILSON GOMES VILHENA - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DALVA DOS SANTOS, DANIELE SARMENTO GUIMARAES, JOSÉ FEITOZA DO CARMO JUNIOR, RODRIGO CUNHA RODRIGUES ACACIO - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 10:19

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/10/2023 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/05/2023 14:21

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

04/05/2023 09:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 24/10/2023 às 08:30h

04/05/2023 09:04

ajuste de pauta

03/05/2023 14:50

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

03/05/2023 14:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 23/11/2023 às 08:30h

17/04/2023 14:38

Aguardando liberação de pauta do Júri para o ano de 2023.

07/03/2023 13:14

Aguardando liberação de pauta do Júri para o ano de 2023.

08/11/2022 12:26

Aguardando liberação de pauta do Júri para o ano de 2023.

03/11/2022 14:58

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de FÁBIO NILSON GOMES VILHENA pelo cometimento, em tese, do delito descrito no artigo 121, §2º, inciso I, combinado com o artigo 14, incis

24/10/2022 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/10/2022 12:05

Certifico que face ordem n 223, concluso.

23/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/10/2022 14:09:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

20/10/2022 21:52

manifestação

15/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 17:07:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

13/10/2022 14:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/10/2022 14:09:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/10/2022 14:09

Transitada em julgado a sentença de pronúncia, abra-se vista ao Ministério Público e, após o retorno dos autos, à Defesa, para cumprirem o disposto no art. 422, do CPP, no prazo de 5 (dias) para cada.

07/10/2022 18:03

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #210.

06/10/2022 07:38

Conclusão

06/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/10/2022 21:31

Remessa

05/10/2022 21:30

Em Atos do Promotor.

05/10/2022 19:53

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 19:53:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/10/2022 12:26

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/10/2022 12:25

Autos ao MP para manifestação.

05/10/2022 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/06/2022 17:07:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

09/06/2022 17:07

Em Atos do Juiz. Transitada em julgado a sentença de pronúncia, abra-se vista ao Ministério Público e, após o retorno dos autos, à Defesa, para cumprirem o disposto no art. 422, do CPP, no prazo de 5 (dias) para cada.

09/06/2022 11:03

Conclusão

09/06/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:03:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 15:28

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/06/2022 15:27

Certifico que a decisão (mov. 196) transitou em julgado em 27/05/2022.

08/06/2022 15:23

Certifico que o movimento de ordem nº 204 foi salvo indevidamente

07/06/2022 11:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 08:50

Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

01/06/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:15:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2101563 / AP (2022/0100099-5)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/05/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/05/2022 11:37

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/05/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/04/2022 11:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2101563 / AP (2022/01

29/04/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:55:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 10:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2101563 / AP (2022/01

07/04/2022 09:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/04/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 14:57

Decisão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2022 11:07

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 16:32

Em Atos do Desembargador. A despeito da errônea capitulação, bem como da nomenclatura utilizada, acolho o recurso como Agravo em Recurso Especial, considerando o pedido de envio dos autos à Corte Superior para acolhimento das razões apresentadas no Recurs

04/03/2022 10:03

Conclusão

04/03/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/03/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:44:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2022 08:22

Remessa

24/02/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:22:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

23/02/2022 19:41

Remessa

23/02/2022 19:41

Em Atos do Procurador.

23/02/2022 19:38

Em Atos do Procurador.

23/02/2022 19:33

Em Atos do Procurador.

09/02/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:47:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2022 10:27

Remessa

09/02/2022 10:23

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 151 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 160.

09/02/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/02/2022 14:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 14:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

08/02/2022 14:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 151) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 160).

07/02/2022 21:16

Protocolo Nº 22363355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

02/02/2022 14:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158 .

31/01/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/01/2022 14:31:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 13:03

Decisão (20/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

21/01/2022 13:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/01/2022 14:31:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

21/01/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 02:05:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 14:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por FABIO NILSON GOMES VILHENA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câ

17/01/2022 11:01

Conclusão

17/01/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2022 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/01/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 12:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 12:55

Remessa

11/01/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/01/2022 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 12:32

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 123.

11/01/2022 12:31

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 003/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL no RECUR

10/01/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2022 11:50

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/01/2022 11:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 123, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 133.

10/01/2022 11:48

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de recesso forense, de 10 a 27-01-2022, conforme Portaria 1508/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

10/01/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 11:42:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2022 11:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2022 11:02

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

10/01/2022 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 123), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 132)

07/01/2022 17:38

recurso especial

23/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FÁBIO NILSON GOMES VILHENA e não-provido na data: 13/12/2021 08:16:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 17:20

Acórdão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 17:19

Notificação (Conhecido o recurso de FÁBIO NILSON GOMES VILHENA e não-provido na data: 13/12/2021 08:16:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/12/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/12/2021 11:55

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:30

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

13/12/2021 08:16

Em Atos do Desembargador.

29/11/2021 09:33

Conclusão

29/11/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 14:59

GABINETE 05

26/11/2021 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/11/2021 11:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

09/11/2021 09:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/11/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 09:36:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/11/2021 08:20

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 08:19

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

09/11/2021 07:19

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/10/2021 15:18

Conclusão

27/10/2021 15:18

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 15:18:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 13:47

GABINETE 05

26/10/2021 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/10/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:46:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 09:08

Remessa

26/10/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

25/10/2021 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 14:10

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 266/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por FABIO NILSON GOMES VILHENA, em face da r. Sentença de

20/10/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:58:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 11:12

Remessa

20/10/2021 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

20/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:48:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2021 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 09:24

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

19/10/2021 17:21

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 17:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 10:36

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: FÁBIO NILSON GOMES VILHENA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2021 10:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2606983 - Protocolado(a) em 19-10-2021 às 08:59

19/10/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:59:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/10/2021 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2021 09:35

Certifico que aguarda remessa ao TJAP.

13/10/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:37:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/10/2021 12:47

Remessa

11/10/2021 12:47

CONTRARRAZÕES

11/10/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2021, às 12:46:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/10/2021 10:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/10/2021 12:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, interposto por FÁBIO NILSON GOMES VILHENA em que se requer a reforma da sentença de pronúncia (#74), para que o réu seja absolvido sumariamente (#78).Intime-se o Ministério Público para, querendo, a

05/10/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/10/2021 11:11

Conclusos por ocasião da manifestação de ordem 78.

04/10/2021 15:40

rese

04/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 10:43

Sentença (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

29/09/2021 17:47

Em Atos do Juiz.

21/09/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/09/2021 10:55

Certifico que faço conclusos

16/09/2021 20:09

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação de alegações finais, tornem os autos conclusos para julgamento.

14/09/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/09/2021 09:56

Certifico que faço conclusos

31/08/2021 21:03

alegações finais de defesa

23/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2021 08:49:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

13/08/2021 08:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2021 08:49:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/08/2021 08:49

Certifico que procedo à intimação do procurador do réu para apresentação de alegações finais.

04/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:47:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/08/2021 12:11

Remessa

03/08/2021 12:11

Em Atos do Promotor.

28/07/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 13:06:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/07/2021 08:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/07/2021 08:48

Certifico que, remeto estes autos ao MP para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

22/07/2021 08:47

Remessa cancelada com reversão de metas

28/06/2021 09:57

Mandado

22/06/2021 18:06

Certifico que, remeto estes autos ao MP para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

17/06/2021 11:03

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (16/06/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

16/06/2021 13:43

Em audiência

16/06/2021 13:43

Em audiência

16/06/2021 13:43

Instrução e Julgamento realizada em 16/06/2021 às '13:43'h

11/06/2021 08:59

Certifico que aguarda audiência.

05/06/2021 12:31

Mandado

02/06/2021 06:31

Em Atos do Juiz. Atente-se, a Secretaria, para a certidão de ordem #46.

01/06/2021 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/06/2021 16:00

Certifico que ante a manifestação # 44, remeto os autos conclusos.

01/06/2021 11:00

Constatou-se a expedição de mandados com a mesma finalidade, motivo pela qual a serventia solictará à central de distruição o cancelamente de uma das ordens expedidas a fim de regularizar o andamento processual.

27/05/2021 11:10

Finalizo os históricos em aberto (ordem 11).

23/05/2021 21:01

requer a remoção da certidão de ordem #6

23/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/06/2021 às 11:30:00 na data: 06/04/2021 11:34:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/05/2021 10:36

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

21/05/2021 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO CUNHA RODRIGUES ACACIO - emitido(a) em 21/05/2021

17/05/2021 20:25

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência, porém atualizou seu número de telefone: 98113-9566. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

15/05/2021 21:13

Mandado

14/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/06/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 11:45

Agendamento de audiência (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 11:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/06/2021 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/05/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RODRIGO CUNHA RODRIGUES ACACIO - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 11:28

Certifico que nesta data o endereço da testemunha RODRIGO CUNHA RODRIGUES ACACIO foi retificado no cadastro, razão pela qual será expedido MANDADO DE INTIMAÇÃO.

13/05/2021 11:23

Certifico que o item/evento #31 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.

06/05/2021 12:32

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo do Cartório Distribuidor da Comarca de Oeiras do Pará, que promove a devolução da Carta precatória em razão do endereço da testemunha não pertencer ao referido Município.

06/05/2021 10:38

Certifico a devolução do mandado expedido sob o MO 14, com diligência positiva para o acusado, conforme certidão de MO 29.

01/05/2021 15:16

Mandado

29/04/2021 16:29

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 16:17:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/04/2021 16:01

Remessa

29/04/2021 16:01

Em Atos do Promotor.

29/04/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 14:09:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/04/2021 13:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/04/2021 13:00

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência audiência de Instrução e Julgamento agendada.

28/04/2021 12:59

Certifico que encaminhei CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RODRIGO CUNHA RODRIGUES ACACIO, endereçada à COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ # 19. Código de rastreabilidade: 8032021664601 Documento: 0002168-89.2020.8.03.000 -CP OEIRAS.pdf Remetente: Secretaria Únic

15/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/06/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 17:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RODRIGO CUNHA RODRIGUES ACACIO, endereçada à COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ ) - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 15:46

Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

14/04/2021 15:45

Agendamento de audiência (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

14/04/2021 15:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DALVA DOS SANTOS, DANIELE SARMENTO GUIMARAES, JOSÉ FEITOZA DO CARMO JUNIOR - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 15:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON DOS SANTOS CARMO - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 15:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FÁBIO NILSON GOMES VILHENA - emitido(a) em 14/04/2021

06/04/2021 11:35

Certifico que remeto os presentes autos à S.U.I a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

06/04/2021 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2021 às 11:30h

25/03/2021 11:13

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que por ventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 12

17/03/2021 20:35

Em Atos do Juiz. O acusado FABIO NILSON GOMES VILHENA juntou resposta escrita à acusação por intermédio de Advogado constituído. Não alegou questões preliminares, nem questões de mérito. No mais, reservou-se a indicar o rol de testemunhas (#7

16/03/2021 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/03/2021 13:02

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

05/03/2021 09:01

resposta a acusação

14/12/2020 11:48

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

14/12/2020 11:47

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FÁBIO NILSON GOMES VILHENA - emitido(a) em 14/12/2020

07/12/2020 10:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público em desfavor de FÁBIO NILSON GOMES VILHENA. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. 1 - Cite-se o acu

27/11/2020 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/11/2020 12:42

Tombo em 27/11/2020.

27/11/2020 11:00

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2253570 - Protocolado(a) em 27-11-2020 às 10:58