TJAP - 0002145-05.2022.8.03.0000

03/05/2023 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/05/2023 19:23

Transitado em Julgado em 03/05/2023

26/04/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378041/2023

26/04/2023 19:33

Protocolizada Petição 378041/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 680757/2022 - AgRg

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680757 - AgRg no RHC 168160 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 19:30

Prejudicado o recurso de BRUNO SANTOS FRANCA

01/02/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

07/10/2022 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 905967/2022

07/10/2022 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 12:03

Protocolizada Petição 905967/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

26/09/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857699/2022

26/09/2022 16:25

Protocolizada Petição 857699/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

09/09/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794130/2022

09/09/2022 15:54

Protocolizada Petição 794130/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 09/09/2022 Petição Nº 680757/2022 -

09/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 680757/2022 - AgRg

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 19:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680757 - AgRg no RHC 168160 - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

26/08/2022 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

26/08/2022 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 09:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/08/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680757/2022

15/08/2022 15:08

Protocolizada Petição 680757/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2022

05/08/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640918/2022

05/08/2022 12:51

Protocolizada Petição 640918/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 16:10

Conhecido o recurso de BRUNO SANTOS FRANCA e não-provido

25/07/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/07/2022 15:20

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 609902/2022

25/07/2022 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2022 15:16

Protocolizada Petição 609902/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

22/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2022 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 723832 (2022/0042748-0)

19/07/2022 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ