STJ - 0001972-73.2021.8.03.0013

22/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830571/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830571 - AgInt no REsp 2146648 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830571/2024 - AgInt no REsp 2146648/AP

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830571/2024 - AgInt no REsp 2146648/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838022/2024

24/09/2024 11:11

Protocolizada Petição 838022/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 830571/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830571/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830571/2024

20/09/2024 16:17

Protocolizada Petição 830571/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

24/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/05/2024 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2559541)

24/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 303904/2024 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303904 - AgInt no AREsp 2559541 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:20

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00303904 - AgInt no AREsp 2559541, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.176/1.182e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Esp

29/04/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 303904/2024 - AgInt

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303904 - AgInt no AREsp 2559541 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322432/2024

24/04/2024 17:26

Protocolizada Petição 322432/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303904/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303904/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303904/2024

18/04/2024 22:57

Protocolizada Petição 303904/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

21/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ