TJAP - 0002001-50.2021.8.03.0005

26/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024 08:52

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

15/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

29/05/2024 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado

17/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

19/03/2024 10:11

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 11:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:27

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/10/2021 10:33

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 11:51:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 11:51:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 11:51:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 13:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2021 13:19

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 11:51:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

14/09/2021 13:18

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

03/09/2021 11:51

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

26/08/2021 09:19

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/08/2021 12:34

Conclusão

19/08/2021 12:34

Tombo em 19/08/2021.

19/08/2021 10:47

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

19/08/2021 10:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2533254 - Protocolado(a) em 19-08-2021 às 10:25