TJAP - 0002105-18.2021.8.03.0013

19/06/2024 10:36

Remessa

19/06/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2024 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 09:52

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 09:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/06/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:42:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 14:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 15:48

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

18/05/2024 16:30

Protocolo Nº 28189644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA ARESP

17/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2024 12:49:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2024 12:49:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

08/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

07/05/2024 12:52

Decisão (30/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

07/05/2024 12:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2024 12:49:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

07/05/2024 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2024 12:49:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

07/05/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 12:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

04/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 12:12:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/04/2024 12:49

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

30/04/2024 07:50

Conclusão

30/04/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 07:50:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2024 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2024 em 25/04/2024.

24/04/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000072/2024

24/04/2024 18:02

Contrarrazoes de Recurso Especial

24/04/2024 12:12

Rotinas processuais (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2024

24/04/2024 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 12:12:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/04/2024 12:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se EVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, no prazo legal.

17/04/2024 15:02

PETIÇÃO

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E EVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 15/03/2024 19:56:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E EVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 15/03/2024 19:56:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 18:01

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E EVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 15/03/2024 19:56:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

22/03/2024 18:01

Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 18:00

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E EVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 15/03/2024 19:56:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS N

22/03/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2024 13:35

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 19:56

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 13:34

Conclusão

14/03/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:15

GABINETE 05

14/03/2024 09:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

13/03/2024 10:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

20/02/2024 10:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

16/02/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 15:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 10:40

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

15/01/2024 08:46

Conclusão

15/01/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 16:37

GABINETE 05

12/01/2024 16:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2023 10:33:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/01/2024 16:28

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

03/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2024 em 03/01/2024.

02/01/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000001/2024

02/01/2024 11:10

Despacho (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2024

02/01/2024 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2023 10:33:51 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/01/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/12/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 10:33

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

12/12/2023 16:35

Conclusão

12/12/2023 16:35

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 16:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 11:47

GABINETE 05

12/12/2023 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/12/2023 11:46

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: EVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

11/12/2023 13:34

Protocolo Nº 27307952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

06/12/2023 08:07

Certifico que gerei esta rotina para finalizar os movimentos de ordem 126 e 128.

03/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 07:57

Acórdão (19/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 07:57

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/11/2023 07:57

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

22/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:27:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 09:28

Em Atos do Desembargador.

17/11/2023 13:56

Conclusão

17/11/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:56:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 13:01

GABINETE 05

17/11/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 09:32

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 20:01

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

15/09/2023 09:57

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 100 e 105.

14/09/2023 15:24

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

22/08/2023 09:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

22/08/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/08/2023 11:52

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 16:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

04/08/2023 10:10

Conclusão

04/08/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:10:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 15:40

GABINETE 05

03/08/2023 15:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/08/2023 15:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

03/08/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2023 10:12

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 10:10

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 82.

02/08/2023 09:54

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

02/08/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 09:42:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 08:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2023 19:52

Certifico que em cumprimento ao R. Decisão de mov. 82 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

11/07/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:26:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/07/2023 10:44

CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

04/07/2023 07:15

Conclusão

04/07/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 15:29

GABINETE 07

03/07/2023 14:58

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

14/06/2023 14:30

Certifico que em consulta nos aulos da Apelação Cível n 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que. encontrase com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 - MOV 121 - concluso para decisão. Certifico ainda, que o presente feito permanecera com sua TRAMITAÇÃO SU

27/04/2023 10:01

Certifico que em consulta nos aulos da Apelação Cível n 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que. encontrase com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 - MOV 121 - concluso para decisão. Certifico ainda, que o presente feito permanecera com sua TRAMITAÇÃO SU

08/03/2023 13:55

Certifico que em consulta nos aulos da Apelação Cível n 0000642-07.2022.8.03.0013, restou absenado que. encontrase com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 - MOV 121 - concluso para decisão. Certifico ainda, que o presente feito permanecera com sua TRAMITAÇÃO SUS

24/01/2023 09:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 71.

26/12/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/12/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 12:22

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 64

16/12/2022 12:22

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

16/12/2022 12:21

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/12/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

22/11/2022 07:56

Conclusão

22/11/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:54:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 14:24

GABINETE 07

21/11/2022 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/11/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:37:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2022 10:25

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 09:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: EVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

21/11/2022 09:51

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0000047-08.2022.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3056641 - Protocolado(a) em 17-11-2022 às 12:12

17/11/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 12:12:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

13/11/2022 22:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2022 11:14

Certifico que remeto ao TJAP.

07/11/2022 11:43

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

31/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 11:23:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/10/2022 08:35

Notificação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 11:23:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/10/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Ante a interposição, tempestivamente, de Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

11/10/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/10/2022 11:24

Em razão da manifestação de ordem 46, remeto os autos conclusos.

07/10/2022 11:33

CEA interpõe o RECURSO DE APELAÇÃO.

19/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/09/2022 09:03:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/09/2022 09:03:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

09/09/2022 09:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/09/2022 09:03:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

02/09/2022 09:03

Em Atos do Juiz.

24/07/2022 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/07/2022 10:57

Certifico que, remeto os autos conclusos para sentença.

24/07/2022 10:56

Evolução da Classe Processual

24/07/2022 10:56

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2022 10:52

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

11/07/2022 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2022 16:31

Certifico que faço conclusão em razão do MO#33.

02/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 13:43:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/07/2022 18:33

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/06/2022 09:21

Notificação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 13:43:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/06/2022 13:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

07/06/2022 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/06/2022 12:09

Em razão da manifestação de ordem 28, remeto os autos conclusos.

06/06/2022 17:07

CEA OPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/05/2022 14:19:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/05/2022 08:55

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/05/2022 14:19:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

23/05/2022 08:11

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/05/2022 14:19:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

16/05/2022 14:19

Em Atos do Juiz.

25/04/2022 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/04/2022 08:48

Remeto os autos conclusos para sentença.

06/04/2022 15:28

Em Atos do Juiz. O feito encontra-se apto para julgamento. Façam-se os autos conclusos para sentença.

28/03/2022 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/03/2022 07:35

Certifico que diante da réplica da parte autora, promovo os autos.

18/03/2022 11:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2022 13:57:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/03/2022 11:43

Impugnacao a Contestacao

11/03/2022 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2022 13:57:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

11/03/2022 08:54

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

10/03/2022 11:01

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

25/02/2022 13:57

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação, manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias.

24/02/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/02/2022 09:17

Certifico que em face da juntada de petição de ordem #10, remeto os autos conclusos.

23/02/2022 12:38

CEA CONTESTA A AÇÃO

11/02/2022 10:20

Certifico que estes autos estão aguardando prazo para contestação.

10/02/2022 17:12

às 15h37 - Por intermédio do gerente local, Sr. JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

02/02/2022 08:46

Certifico que o expediente de ordem #06 foi devidamente cumprido.

25/01/2022 09:58

Certifico que remeto ao gabinete para que Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC].

25/01/2022 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 25/01/2022

13/12/2021 11:48

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

13/12/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/12/2021 08:17

Tombo em 13/12/2021.

10/12/2021 12:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2670602 - Protocolado(a) em 10-12-2021 às 11:58