TJAP - 0002131-40.2021.8.03.0005

22/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:25

Conclusos para decisão

31/07/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:37

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 16/07/2024.

16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/06/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 09:35

Conclusos para julgamento

24/06/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 09:27

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2022 12:59

Expedição de Certidão.

14/03/2022 14:27

Expedição de Certidão.

21/10/2021 09:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/09/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 16:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

27/08/2021 08:14

Expedição de Certidão.

20/08/2021 11:21

Conclusos para decisão

20/08/2021 11:21

Processo Autuado

19/08/2021 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS