13/08/2024 19:50

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 19:50

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:09

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
10/07/2024 02:09

DECORRIDO PRAZO DE RENER JEFFERSON DA COSTA DUARTE
21/06/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE RENER JEFFERSON DA COSTA DUARTE
14/06/2024 16:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2024 10:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2024 00:00

Edital

(...) Do exposto, JULGO EXTINTA a execução de título judicial, ante o pagamento, nos termos do 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, oportunamente, arquive-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se. (...)
13/06/2024 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2024 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2024 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 10:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
28/05/2024 10:05

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/05/2024 09:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2024 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2024 08:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/05/2024 08:45

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE RENER JEFFERSON DA COSTA DUARTE
23/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
21/05/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
20/05/2024 09:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/05/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2024 10:32

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
06/05/2024 20:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE RENER JEFFERSON DA COSTA DUARTE
06/05/2024 20:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2024 20:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2024 20:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/05/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2024 08:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2024 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2024 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2024 00:00

Edital

(...) Homologo, para todos os fins de direito, o acordo noticiado pelas partes nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal.

Caso haja inadimplemento, deverá a parte credora ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de sentença.

Despesas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada.

Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se. (...)
29/04/2024 16:36

Homologada a Transação
29/04/2024 14:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
29/04/2024 14:22

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
08/04/2024 09:38

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
08/04/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/04/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE RENER JEFFERSON DA COSTA DUARTE
13/03/2024 19:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2024 19:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2024 14:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/03/2024 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 11:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/03/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 12:05

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
21/02/2024 08:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
20/02/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
09/02/2024 13:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/02/2024 13:49

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/02/2024 13:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/02/2024 12:39

Decisão interlocutória
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
18/12/2023 16:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/11/2022 12:15

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
27/10/2022 11:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/03/2022 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
17/03/2022 13:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2022 12:50

Conclusos para decisão
17/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/10/2021 07:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE RENER JEFFERSON DA COSTA DUARTE
01/10/2021 07:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2021 21:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2021 21:15

Juntada de INTIMAÇÃO
29/09/2021 00:00

Edital

DESPACHO A mera declaração de imposto de renda é insuficiente para aferição dos pressupostos da gratuidade da justiça.

Tendo em vista que a parte requerente aufere renda por meio de aluguéis, conforme declarado na petição inicial, havendo, portanto, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais da gratuidade da justiça (art. 99, § 2, CPC), e considerando, ainda, que a declaração de hipossuficiência não gera presunção absoluta, intime-se a parte requerente, na pessoa de sua advogada, para comprovar documentalmente, no prazo de 10 dias, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, devendo juntar aos autos comprovantes idôneos de rendas e despesas dos últimos três meses para fins de verificação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento.

Outrossim, intime-se a parte requerente para adequar o valor da causa, o qual deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão, ou seja, o valor total do débito questionado em juízo, e não o valor aleatório de R$ 500,00, como indicado na petição inicial.

Prazo: 15 dias.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins Respondendo, cumulativamente, pela 1ª Vara
28/09/2021 14:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE RENER JEFFERSON DA COSTA DUARTE
28/09/2021 14:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2021 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:08

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
02/09/2021 09:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2021 16:04

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
01/09/2021 15:58

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
31/05/2021 16:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2021 08:49

Juntada de Certidão
06/05/2021 08:43

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/05/2021 09:10

Recebidos os autos
05/05/2021 09:10

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
04/05/2021 12:08

Recebidos os autos
04/05/2021 12:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/05/2021 12:08

Distribuído por sorteio
04/05/2021 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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