TJAP - 0002171-22.2021.8.03.0005

22/08/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:40

Conclusos para decisão

02/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:18

Publicado Notificação em 25/07/2024.

29/07/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

19/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

17/07/2024 08:57

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2024 16:52

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2024 16:52

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 08:57

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:18

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 11:55

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 14:22

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:43

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/10/2021 08:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02

25/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 08/09/2021 16:59:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

25/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 08/09/2021 16:59:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

25/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 08/09/2021 16:59:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

15/09/2021 09:13

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 08/09/2021 16:59:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

08/09/2021 16:59

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

29/08/2021 19:36

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #4

20/08/2021 14:30

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

20/08/2021 10:46

Conclusão

20/08/2021 10:46

Tombo em 20/08/2021.

20/08/2021 10:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2535347 - Protocolado(a) em 20-08-2021 às 10:40