TJAP - 0002116-57.2019.8.03.0000

19/06/2023 07:58

Remessa

19/06/2023 07:57

Certifico que o presente processo se encontra tramitando perante o Superior Tribunal de Justiça, para julgamento de recurso autuado como RMS nº 68347 / AP (2022/0039957-0).

23/08/2022 08:36

Certifico que o presente processo se encontra tramitando perante o Superior Tribunal de Justiça, para julgamento de recurso autuado como RMS nº 68347 / AP (2022/0039957-0).

21/02/2022 09:56

Certifico que o presente processo se encontra tramitando perante o Superior Tribunal de Justiça, para julgamento de recurso autuado como RMS nº 68347 / AP (2022/0039957-0).

15/02/2022 11:41

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

14/02/2022 12:48

Certifico que os autos aguardam remessa ao Superior Tribunal de Justiça, via i-stj, com recurso ordinário.

14/02/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:40:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 09:15

Remessa

14/02/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:13:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

14/02/2022 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 09:05

Em Atos do Procurador. Em 14.02.2022 tomei ciência dos acórdãos de ordens 77, 116, 142, 199, 277 e 335.

11/02/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:35:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 11:31

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

11/02/2022 11:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 77 (MS), 116 (EDCL), DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 142 (RESP), ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 199, 277 E 335 (EDCL),

11/02/2022 11:26

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

11/02/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:26:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/02/2022 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 08:33

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência das decisões proferidas no feito, bem como acerca do Recurso Ordinário interposto pela parte impetrante em mov.344.

09/02/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 13:17:11 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

08/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

08/02/2022 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 13:17:11 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2022 13:19

Rotinas processuais (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 13:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

08/02/2022 12:31

contrarrazões ao recurso ordinário em mandado de segurança

28/01/2022 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 09:35:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/01/2022 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 09:35:14 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2022 09:35

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA (movimento de ordem eletrônica n. 344).

26/01/2022 14:39

Recurso ordinário

17/12/2021 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA e não-provido na data: 15/12/2021 14:10:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 10:45

Notificação (Conhecido o recurso de ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA e não-provido na data: 15/12/2021 14:10:51 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2021 10:45

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:04:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2021 09:44

TRIBUNAL PLENO

16/12/2021 08:30

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

15/12/2021 14:10

Em Atos do Desembargador.

14/12/2021 11:14

Conclusão

14/12/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:14:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2021 09:00

GABINETE 05

13/12/2021 08:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

10/12/2021 13:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 81ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 10:12

Certifico que os autos estão em pauta de julgamento da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59, devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

02/12/2021 10:10

Despacho (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 10:08:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/12/2021 09:27

TRIBUNAL PLENO

02/12/2021 09:26

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

02/12/2021 09:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de sustentação oral feito pelo advogado Eldernan Barros Dutra. Indefiro o pedido por falta de amparo legal no ponto em que não há previsão de sustentação oral em julgamento de embargos de declaração.Mantenha-se

01/12/2021 10:53

Conclusão

01/12/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2021 10:47

GABINETE 05

01/12/2021 10:47

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Des. Relator, em razão da juntada de pedido de sustentação oral no plenário, ordem 317. Processo incluso em pauta virtual para julgamento.

01/12/2021 10:15

Pedido de sustentação oral

24/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 13:56

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:59:00

22/11/2021 14:36

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

22/11/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 14:34:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2021 14:08

TRIBUNAL PLENO

22/11/2021 14:06

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

22/11/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/11/2021 14:21

Conclusão

05/11/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 14:21:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/11/2021 12:42

GABINETE 05

05/11/2021 12:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

05/11/2021 11:41

Contrarrazões aos Embargos

27/10/2021 10:46

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões aos embargos.

19/10/2021 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 08:29:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 10:26

Despacho (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 08:29:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 09:55:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2021 09:21

TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 09:19

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/10/2021 08:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.Publique-se.Cumpra-se.

15/10/2021 09:20

Conclusão

15/10/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:20:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2021 09:07

GABINETE 05

15/10/2021 09:06

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

15/10/2021 09:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/10/2021 19:20

Embargos de Declaração

07/10/2021 10:06

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 285 no sistema Tucujuris.

05/10/2021 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA e não-provido na data: 01/10/2021 15:34:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 12:19

Notificação (Conhecido o recurso de ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA e não-provido na data: 01/10/2021 15:34:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2021 12:18

Acórdão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/10/2021 11:59

TRIBUNAL PLENO

04/10/2021 11:39

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

01/10/2021 15:34

Em Atos do Desembargador.

01/10/2021 12:14

Conclusão

01/10/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 12:14:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2021 09:59

GABINETE 05

01/10/2021 09:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/10/2021 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 14:09

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

03/09/2021 11:46

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, para continuação de julgamento.

03/09/2021 11:41

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 14:21

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

13/08/2021 13:21

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

13/08/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:18:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/08/2021 13:12

TRIBUNAL PLENO

13/08/2021 13:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/08/2021 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

11/08/2021 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 10:46:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:07

Conclusão

10/08/2021 17:07

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 17:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/08/2021 11:55

GABINETE 05

10/08/2021 11:54

Certifico que faço estes autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

10/08/2021 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 10:46:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2021 08:33

Despacho (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

09/08/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:32:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/08/2021 13:26

TRIBUNAL PLENO

09/08/2021 13:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/08/2021 10:46

Em Atos do Desembargador. Ante a informação MO #240, sobre o não conhecimento do IRDR 0002413-93.2021.8.03.0000, envolvendo matéria semelhante sob discussão nestes autos, determino o prosseguimento do trâmite deste processo, com retorno dos autos à secret

06/08/2021 12:20

Conclusão

06/08/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 09:43

GABINETE 05

06/08/2021 09:42

Certifico que o IRDR 0002413-93.2021.8.03.0000, julgado na sessão de 04/08/2021, não foi conhecido. Faço estes autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

29/07/2021 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 10:39:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 13:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 10:39:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2021 13:41

Despacho (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/07/2021 13:10

TRIBUNAL PLENO

28/07/2021 13:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/07/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Anny Caroline Ribeiro Arouxa contra acórdão proferido em mandado de segurança que denegou a segurança por ela requerida “por ausência de direito líquido e certo da Impetrante em

11/06/2021 11:35

Conclusão

11/06/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/06/2021 10:04

GABINETE 05

11/06/2021 09:24

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo.Desembargador Relator.

10/06/2021 20:04

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

09/06/2021 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 12:04:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

08/06/2021 14:23

Despacho (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 12:04:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2021 14:21

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/06/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 14:18:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2021 14:09

TRIBUNAL PLENO

08/06/2021 14:00

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/06/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.Publique-se.Cumpra-se.

08/06/2021 08:13

Conclusão

08/06/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:13:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/06/2021 09:40

GABINETE 05

07/06/2021 09:39

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo.Desembargador Relator, em virtude da oposição de Embargos de Declaração em mov. nº 210.

07/06/2021 09:35

Certifico que, nesta data, atualizei a representação da parte impetrante no sistema Tucujuris, conforme instrumento apresentado em mov.209 - Ordem de Serviço n.º060/2019-GP-TJAP.

04/06/2021 12:03

A IMPETRANTE vem apresentar Embargos de Declaração. Pede deferimento.

04/06/2021 12:00

A IMPETRANTE vem apresentar substabelecimento

27/05/2021 10:18

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte da impetrante.

19/05/2021 08:49

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/05/2021 07:41:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

19/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.

18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021

18/05/2021 08:57

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/05/2021 07:41:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2021 08:57

Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2021

18/05/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:43:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/05/2021 08:31

TRIBUNAL PLENO

18/05/2021 08:17

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

18/05/2021 07:41

Em Atos do Desembargador.

14/05/2021 12:36

Conclusão

14/05/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/05/2021 09:59

GABINETE 05

14/05/2021 09:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/05/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 54ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 14:21

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

23/04/2021 09:15

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

23/04/2021 08:26

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

23/04/2021 08:18

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 13:54

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 13:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

07/04/2021 09:16

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada.

07/04/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:52:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/04/2021 00:48

TRIBUNAL PLENO

06/04/2021 23:47

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/04/2021 20:02

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/03/2021 08:45

Conclusão

18/03/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 08:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/03/2021 07:14

GABINETE 05

18/03/2021 07:13

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

16/03/2021 08:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:40:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 13:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:40:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2021 13:42

Despacho (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:40:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:40:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 13:35

TRIBUNAL PLENO

15/03/2021 10:40

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 02/02/2021 do acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao Recurso Especial n° 1890464-AP para cassar o acórdão e determinar o rejulgamento dos Embargos de D

15/03/2021 09:52

Conclusão

15/03/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:52:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2021 10:40

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2021 10:37

Certifico o trânsito em julgado, ocorrido em 02/02/2021, conforme acórdão proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça dando provimento ao Recurso Especial do Estado do Amapá- REsp nº 1890464/AP, cuja cópia se encontra juntada em movimento n.º 159

12/03/2021 10:25

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ - REsp nº 1890464/AP, dentre as quais: Acórdão de PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, Certidões de publicação, de ciência ao MPF e de Trânsito em julgado ocorrido em 02/02/2021.

08/09/2020 12:31

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número REsp nº 1890464 / AP (2020/0210501-8).

08/09/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2020 09:45

TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 09:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/08/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1890464 / AP (2020/021

20/08/2020 13:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/07/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 26/06/2020 18:08:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA (Advogado Autor).

06/07/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/07/2020 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2020 05:22

Intimação (Recurso especial admitido na data: 26/06/2020 18:08:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

29/06/2020 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

29/06/2020 11:07

Decisão (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

29/06/2020 11:07

Notificação (Recurso especial admitido na data: 26/06/2020 18:08:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO E

29/06/2020 11:04

Certifico o decurso de prazo, em 07/05/2020, para parte IMPETRANTE se manifestar acerca da informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 126, considerando-se que os prazos processuais estiveram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.

29/06/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 10:52:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2020 10:14

TRIBUNAL PLENO

26/06/2020 18:08

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE ALTURA. LEI LOCAL AFASTADA SEM A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. SEGUIMENTO DE

24/06/2020 08:50

Conclusão

24/06/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 08:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2020 20:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2020 19:44

Decurso de prazo, em 16/06/2020, para as contrarrazões da parte autora ao Recurso Extraordinário interposto.

08/06/2020 11:31

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

06/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2020 em 06/05/2020.

05/05/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000079/2020

05/05/2020 11:44

Rotinas processuais (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2020

05/05/2020 11:42

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 131).

18/03/2020 13:32

Certifico que, nos termos do Artigo 1º do Ato Conjunto nº 535/2020-GP/CGJ, disponibilizado no DJE 49/2020, de 16/03/2020, considerado publicado em 17/03/2020, os prazos processuais foram suspensos por 15 (quinze) com termo inicial em 17/03/2020.

17/03/2020 18:33

recurso especial ao STJ

16/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 10:01

Rotinas processuais (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 10:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 126.

13/03/2020 09:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 957/2020 - GAB/SEAD com informações sobre o cumprimento da decisão.

05/03/2020 18:08

Mandado

04/03/2020 11:21

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/03/2020

04/03/2020 07:40

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/03/2020 09:44:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2020 em 04/03/2020.

03/03/2020 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2020

03/03/2020 09:04

Acórdão (02/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2020

03/03/2020 09:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/03/2020 09:44:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 08:59:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/03/2020 15:54

TRIBUNAL PLENO

02/03/2020 09:44

Em Atos do Desembargador.

27/02/2020 13:46

Conclusão

27/02/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 13:46:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/02/2020 12:40

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/02/2020 10:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 9ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2020 a 20/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade

06/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2020 08:00 até 20/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.

05/02/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000024/2020

05/02/2020 13:40

Pauta de Julgamento (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

05/02/2020 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 9, realizada no período de 14/02/2020 08:00:00 a 20/02/2020 23:59:00

31/01/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 13:50:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/01/2020 13:32

TRIBUNAL PLENO

30/01/2020 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:36:46 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA (Advogado Autor).

11/12/2019 15:49

Conclusão

11/12/2019 15:49

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 15:49:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/12/2019 11:20

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

11/12/2019 11:20

Decurso de prazo, em 10/12/2019, para a manifestação da parte autora aos embargos interpostos.

06/12/2019 13:02

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5907/2019 - GAB/SEAD com informações sobre o cumprimento do acórdão.

03/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2019 em 03/12/2019.

02/12/2019 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000219/2019

02/12/2019 10:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:36:46 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA

02/12/2019 10:49

Despacho (02/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2019

02/12/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 10:25:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/12/2019 09:58

TRIBUNAL PLENO

02/12/2019 08:36

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

29/11/2019 12:10

cientificando-a do teor Acordão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

27/11/2019 16:42

Conclusão

27/11/2019 16:42

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 16:42:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/11/2019 11:17

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/11/2019 11:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA.

23/11/2019 07:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/11/2019 09:52

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 07:53

Intimação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 18/11/2019 12:02:51 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 08:54

Notificação (Concedida a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ na data: 18/11/2019 12:02:51 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2019 08:54

Acórdão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 08:52:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/11/2019 15:07

TRIBUNAL PLENO

18/11/2019 12:02

Em Atos do Desembargador.

31/10/2019 09:22

Conclusão

31/10/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 09:22:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/10/2019 10:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/10/2019 10:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 704ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, rejeitou a preliminar de dec

21/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 13:46

Pauta de Julgamento (30/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 704, DO DIA 30/10/2019, às 08:00 HORAS

17/10/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:27:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

16/10/2019 15:28

TRIBUNAL PLENO

16/10/2019 14:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em Pauta de Julgamento.

19/08/2019 09:14

Conclusão

19/08/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:14:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/08/2019 14:00

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

15/08/2019 13:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4142/2019 - GAB/SEAD com informações da autoridade impetrada.

15/08/2019 13:25

Remessa Cancelada

15/08/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 13:27:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2019 09:59

Remessa

15/08/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 09:57:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

15/08/2019 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2019 08:44

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 215/19 - 2ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA, já qualificada na inicial, contra

15/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 10:12:51 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA (Advogado Autor).

10/08/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2019 11:43:56 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA (Advogado Autor).

09/08/2019 13:33

Mandado

08/08/2019 11:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 11:25:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2019 10:18

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

08/08/2019 10:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

08/08/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 10:11:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/08/2019 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 10:49:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/08/2019 10:16

TRIBUNAL PLENO

07/08/2019 07:49

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça.

06/08/2019 13:53

Protocolo Nº 16389232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aproveitar a fase processual e animosidade da outra parte frente aos prazos para já apresentar a Réplica à Contestação.

06/08/2019 12:09

Conclusão

06/08/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:09:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2019 12:00

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/08/2019 11:02

Protocolo Nº 16386244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazão de Agravo Interno

06/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2019 em 06/08/2019.

05/08/2019 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2019

05/08/2019 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2019 10:12:51 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA

05/08/2019 11:13

Despacho (05/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2019

05/08/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:34:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/08/2019 11:08

TRIBUNAL PLENO

05/08/2019 10:12

Em Atos do Desembargador. Estado do Amapá interpôs agravo interno contra decisão que deferiu o pedido liminar para suspender os efeitos do ato coator que declarou INAPTA a impetrante no exame de saúde, permitindo que ela realize as próximas etapas do conc

02/08/2019 12:50

Conclusão

02/08/2019 12:50

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 12:50:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/08/2019 12:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/08/2019 12:12

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA.

02/08/2019 11:02

Protocolo Nº 16366714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MS

02/08/2019 11:01

Protocolo Nº 16366699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

01/08/2019 07:30

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2019 11:43:56 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2019 em 01/08/2019.

31/07/2019 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000137/2019

31/07/2019 13:32

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/07/2019

31/07/2019 13:31

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2019 11:43:56 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA

31/07/2019 13:31

Decisão (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2019

31/07/2019 13:31

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2019 11:43:56 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:44:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/07/2019 12:18

TRIBUNAL PLENO

31/07/2019 11:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo Secretário de Estado da Administração. A impetrante narra que foi aprovada na p

30/07/2019 13:03

Conclusão

30/07/2019 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 13:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/07/2019 12:53

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/07/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/07/2019 12:11

TRIBUNAL PLENO

30/07/2019 11:42

Em Atos do Desembargador. Considerando que o Des. Carlos Tork, relator originário, já se encontra no exercício de suas funções, determino à Secretaria do Pleno que proceda a remessa dos autos, com urgência, ao Gabinete do e. Desembargador Relator para an

30/07/2019 09:53

Conclusão

30/07/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 10:02:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/07/2019 08:30

Protocolo Nº 16334523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

30/07/2019 08:23

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/07/2019 08:21

Certifico que os autos serão remetidos ao desembargador substituto regimental, em virtude de ausência do desembargador relator.

30/07/2019 08:19

Protocolo Nº 16334310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos restantes

30/07/2019 07:50

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 07:50:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2019 07:37

TRIBUNAL PLENO

30/07/2019 07:36

Ato ordinatório

30/07/2019 07:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PERE