STJ - 0001982-03.2019.8.03.0009

17/08/2021 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/08/2021 13:10

Transitado em Julgado em 17/08/2021

11/08/2021 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714615/2021

10/08/2021 23:31

Protocolizada Petição 714615/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

09/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:10

Não conhecido o recurso de FRANCIVALDO SAMPAIO

22/06/2021 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ