TJAP - 0002067-21.2021.8.03.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JOERSON GOMES DA GAMA

CPF *54.***.*41-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 10:49

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 10:49

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

  • 16/10/2023 09:42

    Transitado em Julgado em 11/10/2023

  • 10/10/2023 12:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2023 10:45

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 06/10/2023 18:09

    Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

  • 21/09/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 08:08

    Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 21/09/2023 07:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2023 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 14/09/2023.

  • 12/09/2023 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:57

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2023 11:30

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 26/07/2023 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 05/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/07/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:47

    Recurso Distribuído

  • 04/07/2023 11:47

    Evoluída a classe de 212 para 1208

  • 04/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/06/2023 12:49

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 23/06/2023 12:22

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/03/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 08:08

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 07/03/2023 09:40

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/03/2023.

  • 12/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:41

    Distribuído por sorteio

  • 31/01/2023 19:40

    Juntada de Petição de Recurso extraordinário

  • 23/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 10:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2022 12:26

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 19/12/2022 09:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/12/2022 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 10:38

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 09:10

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 16/12/2022 07:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/12/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 02/12/2022 11:56

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 02/12/2022 11:10

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/12/2022 11:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/12/2022 08:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/11/2022 06:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 06:45

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 04/11/2022 13:25

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2022.

  • 23/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 06:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2022 12:32

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 10/10/2022 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 08:51

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 15:40

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 04/10/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

  • 30/09/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/09/2022 07:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2022 20:06

    Juntada de Petição de Embargos de declaração

  • 16/09/2022 07:57

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 15/09/2022 18:58

    Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

  • 15/09/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 08:17

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 15/09/2022 07:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2022 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 01/09/2022 15:16

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/09/2022 15:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/08/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:56

    Cancelada a movimentação processual 68588612

  • 29/08/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 13:53

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 25/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/08/2022 11:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/08/2022 09:59

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 22/08/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 13:00

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 22/07/2022 09:31

    Distribuído por sorteio

  • 22/07/2022 09:31

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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