STJ - 0002017-19.2021.8.03.0000

23/11/2023 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/11/2023 11:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 499423/2023 - EDcl no AgInt no

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0499423 - EDcl no AgInt no AREsp 2136080 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00499423/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2136080/AP

01/09/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:39

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499423/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2136080/AP

06/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para MÁRIO LUIZ BRITO LOBATO apresentar resposta à petição n. 499423/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 287.

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 499423/2023 -

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 499423/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 06:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 499423/2023

26/05/2023 00:45

Protocolizada Petição 499423/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2023

18/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 792824/2022 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0792824 - AgInt no AREsp 2136080 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00792824/2022 - AgInt no AREsp 2136080/AP

03/05/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792824/2022 - AgInt no AREsp 2136080/AP

03/11/2022 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

04/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para MÁRIO LUIZ BRITO LOBATO apresentar resposta à petição n. 792824/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 792824/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792824/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 792824/2022

09/09/2022 11:16

Protocolizada Petição 792824/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

23/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 09:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/05/2022 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ