STJ - 0002044-70.2019.8.03.0000

28/10/2022 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/10/2022 17:02

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022 11:10

Conheço do agravo de AGAPITO BARBOSA MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/09/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/07/2021 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2021 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ