STJ - 0002092-58.2021.8.03.0000

30/11/2023 07:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/11/2023 07:21

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 594014/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0594014 - EDcl no AgInt no AREsp 2213510 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00594014/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2213510/AP

12/09/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 09:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000619-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594014/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2213510/AP

16/08/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para MARCELO SOUZA CUNHA apresentar resposta à petição n. 594014/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2023 Petição Nº 594014/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 594014/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 594014/2023

19/06/2023 10:26

Protocolizada Petição 594014/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2023

06/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2023 Petição Nº 1091189/2022 - AgInt

05/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1091189 - AgInt no AREsp 2213510 - Publicação prevista para 06/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01091189/2022 - AgInt no AREsp 2213510/AP

16/05/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I000328-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091189/2022 - AgInt no AREsp 2213510/AP

22/03/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para MARCELO SOUZA CUNHA apresentar resposta à petição n. 1091189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1091189/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1091189/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1091189/2022

25/11/2022 11:09

Protocolizada Petição 1091189/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

23/09/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ