STJ - 0002003-69.2020.8.03.0000

21/03/2023 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2023 14:55

Transitado em Julgado em 17/03/2023

07/12/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137791/2022

07/12/2022 21:36

Protocolizada Petição 1137791/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

07/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 1011660/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1011660 - EDcl no AgInt no AREsp 2080150 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011660/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2080150/AP

22/11/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:10

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011660/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2080150/AP

14/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para JOAO DAMASCENO VIANA apresentar resposta à petição n. 1011660/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

09/11/2022 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037706/2022

09/11/2022 07:24

Protocolizada Petição 1037706/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

04/11/2022 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 1011660/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1011660/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1011660/2022

03/11/2022 11:18

Protocolizada Petição 1011660/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

25/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977481/2022

25/10/2022 17:18

Protocolizada Petição 977481/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

20/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 499075/2022 - AgInt

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0499075 - AgInt no AREsp 2080150 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00499075/2022 - AgInt no AREsp 2080150/AP

06/10/2022 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499075/2022 - AgInt no AREsp 2080150/AP

31/08/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/08/2022 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 750724/2022

31/08/2022 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022 16:02

Protocolizada Petição 750724/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

10/08/2022 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/08/2022 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/08/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2022 19:36

Determinada a distribuição do feito

04/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para JOAO DAMASCENO VIANA apresentar resposta à petição n. 499075/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 499075/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 499075/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

10/06/2022 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 499075/2022

10/06/2022 18:42

Protocolizada Petição 499075/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2022

17/05/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411610/2022

17/05/2022 16:09

Protocolizada Petição 411610/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

11/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

14/03/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ