TJAP - 0002072-38.2019.8.03.0000

11/07/2022 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/07/2022 10:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 6º), promovo o arquivamento dos autos. Gratuidade deferida no movimento de ordem 09.

11/07/2022 10:12

Decurso de prazo, em 08/07/2022, para manifestação da parte autora.

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 12:48

Rotinas processuais (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 12:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 94.

30/06/2022 12:46

Certifico que o Acórdão de mov. 117 transitou em julgado em 21/06/2022.

30/06/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:38:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 12:26

TRIBUNAL PLENO

30/06/2022 11:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

30/06/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/06/2022 11:26

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

30/06/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:19:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2022 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 10:10

Certifico que, a pedido, os autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2021 13:29

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sob o n. AREsp nº 1871494 / AP (2021/0104007-9).

17/05/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:27:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 12:46

TRIBUNAL PLENO

17/05/2021 12:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 09/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1871494 / AP (2021/0104007-9).

09/04/2021 12:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

31/03/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 13:58:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/03/2021 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2021 08:19

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para providências de envio do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

22/03/2021 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:19:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 14:02

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 12:19:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2021 14:02

Decisão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:42:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 13:21

TRIBUNAL PLENO

18/03/2021 12:19

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

05/03/2021 08:51

Conclusão

05/03/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:51:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2021 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2021 11:05

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/03/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:00:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 09:14

Remessa

04/03/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:12:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

03/03/2021 14:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 14:24

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 66, que conheceu e concedeu a segurança. Dessa forma, tomo ciência, também do acórdão de ordem eletrônica nº 117, que, por unanimidade, conheceu e rejeitou

03/03/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:57:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 13:48

Remessa

03/03/2021 13:42

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS ORDENS ELETRÔNICA 66/117 E DECISÃO 135.

03/03/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:40:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/03/2021 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 13:18

Decurso de prazo, em 02/03/2021, para as contrarrazões da parte autora.

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 10:55

Rotinas processuais (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DEISE SILVA DE ATAÍDE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 143).

30/01/2021 11:23

agravo contra não admissibilidade de recurso constitucional

27/01/2021 08:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:18:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 10:54

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 10:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:18:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:21:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:18

Remessa

26/01/2021 10:18

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1.022, PARÁGRAFO ÚNICO, II E 489, §1º, IV E VI DO CPC. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBU

11/12/2020 08:36

Conclusão

11/12/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:33:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/12/2020 07:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2020 07:40

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2020 01:21

CONTRARRAZÃO RECURSO ESPECIAL

16/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2020 em 16/11/2020.

13/11/2020 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000207/2020

13/11/2020 14:04

Rotinas processuais (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2020

13/11/2020 14:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DEISE SILVA DE ATAÍDE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 125).

13/11/2020 12:14

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

28/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2020 em 28/10/2020.

27/10/2020 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000196/2020

27/10/2020 08:26

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/10/2020 15:51:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/10/2020 07:51

Acórdão (26/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

27/10/2020 07:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/10/2020 15:51:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/10/2020 16:12

TRIBUNAL PLENO

26/10/2020 15:51

Em Atos do Desembargador.

16/10/2020 14:06

Conclusão

16/10/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 11:00

GABINETE 06

16/10/2020 10:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/10/2020 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 35ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:59

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

25/09/2020 10:46

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

25/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 13:07

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

04/09/2020 11:54

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

02/09/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 13:25:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/09/2020 13:06

TRIBUNAL PLENO

02/09/2020 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/06/2020 15:51

Conclusão

03/06/2020 15:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 15:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/06/2020 11:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/06/2020 11:36

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0008.0277.0152/2020-GAB/SEAD, com as informações da autoridade impetrada.

03/06/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 11:39:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/06/2020 11:29

TRIBUNAL PLENO

03/06/2020 11:29

Certifico que o presente feito será encaminhado para a Secretaria para fins de juntada de informações.

20/05/2020 13:14

Conclusão

20/05/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 13:14:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2020 12:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/05/2020 12:36

Decurso de prazo, em 18/05/2020, para manifestação da parte autora aos embargos interpostos.

08/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2020 em 08/05/2020.

07/05/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000081/2020

06/05/2020 14:35

Despacho (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2020

11/03/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:52:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/03/2020 15:05

TRIBUNAL PLENO

10/03/2020 14:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Por fim, venham-me os autos conclusos para relatório e voto. Cumpra-se.

10/03/2020 08:56

Mandado

09/03/2020 14:33

Conclusão

09/03/2020 14:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 14:32:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 11:15

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/03/2020 11:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: DEISE SILVA DE ATAIDE.

06/03/2020 17:12

embargos de declaração

05/03/2020 10:00

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 07:42

Intimação (Concedida a Segurança a DEISE SILVA DE ATAIDE na data: 04/03/2020 10:11:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 10:56

Acórdão (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

04/03/2020 10:56

Notificação (Concedida a Segurança a DEISE SILVA DE ATAIDE na data: 04/03/2020 10:11:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:58:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/03/2020 10:53

TRIBUNAL PLENO

04/03/2020 10:11

Em Atos do Desembargador.

10/02/2020 09:56

Conclusão

10/02/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2020 14:32

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/02/2020 14:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 8ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2020 a 07/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade

23/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2020 08:00 até 07/02/2020 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.

22/01/2020 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000015/2020

22/01/2020 13:34

Pauta de Julgamento (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020

22/01/2020 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 8, realizada no período de 31/01/2020 08:00:00 a 07/02/2020 07:59:00

19/12/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 12:35:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/12/2019 11:58

TRIBUNAL PLENO

19/12/2019 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2019 09:37

Conclusão

10/09/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 09:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2019 13:59

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/09/2019 13:58

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 13:59:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2019 13:26

Remessa

09/09/2019 13:21

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 13:21:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/09/2019 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2019 12:28

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 182/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, com pedido liminar, impetrado por DEISE SILVA DE ATAÍDE, já qualificada na inicial, contra ato supostamente ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE

29/08/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2019 10:19

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

29/08/2019 10:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

29/08/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:10:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/08/2019 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2019 09:41

Decurso, em 28/08/2019, o prazo para a manifestação da parte agravada.

16/08/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/08/2019 12:07:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RENIELSON RODRIGUES CHAVES (Advogado Autor).

09/08/2019 12:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4038/2019 - GAB/SEAD, das informações e documentos protocolizados pela autoridade impetrada em 09/08/2019.

07/08/2019 07:53

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/08/2019 12:07:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2019 em 07/08/2019.

06/08/2019 14:06

Registrado pelo DJE Nº 000141/2019

06/08/2019 11:03

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/08/2019 12:07:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENIELSON RODRIGUES CHAVES

06/08/2019 11:03

Decisão (05/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2019

06/08/2019 11:03

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/08/2019 12:07:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:17:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/08/2019 10:32

TRIBUNAL PLENO

05/08/2019 14:48

Protocolo Nº 16379128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/08/2019 12:07

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs agravo interno contra decisão que deferiu a liminar no mandado de segurança, assegurando que a autoridade impetrada permita a matrícula da impetrante DEISE SILVA DE ATAÍDE no Curso de Formação para qual

05/08/2019 10:47

Conclusão

05/08/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 10:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2019 10:33

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/08/2019 10:30

Certifico que, em razão da ausência do relator, faços os autos conclusos ao Gabinete do Des. Rommel Araújo.

05/08/2019 10:23

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: DEISE SILVA DE ATAIDE.

03/08/2019 10:42

Protocolo Nº 16371028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo interno

30/07/2019 21:33

Recebeu a contrafé, decisão e exarou o seu ciente no anverso do mandado a Secretaria Adjunta Regina Maria de Oliveira Duarte. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

30/07/2019 08:26

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2019 14:10:43 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2019 em 30/07/2019.

29/07/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000135/2019

29/07/2019 09:29

Decisão (26/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2019

29/07/2019 09:29

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2019 14:10:43 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/07/2019 09:26

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/07/2019

29/07/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 09:22:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/07/2019 16:13

Protocolo Nº 16321013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS A INICIAL

26/07/2019 16:11

Protocolo Nº 16320993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS A INICIAL

26/07/2019 16:08

Protocolo Nº 16320977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS A INICIAL

26/07/2019 16:04

Protocolo Nº 16320957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS A INICIAL

26/07/2019 14:39

TRIBUNAL PLENO

26/07/2019 14:10

Em Atos do Desembargador. DEISE SILVA DE ATAÍDE impetrou Mandado de Segurança preventivo, com pedido liminar, contra suposto ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, referente ao Concurso Público para provimento do c

26/07/2019 11:29

Conclusão

26/07/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 11:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/07/2019 09:29

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/07/2019 09:27

Certifico que, em razão da ausência do Relator, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Rommel Araújo.

26/07/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 09:45:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2019 07:48

TRIBUNAL PLENO

26/07/2019 07:35

Ato ordinatório

26/07/2019 07:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria