STJ - 0002124-31.2019.8.03.0001

27/02/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2023 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/02/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98174/2023

16/02/2023 15:49

Protocolizada Petição 98174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:10

Não conhecido o recurso de ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ, DELSON PANTOJA FURTADO, MARLON VILHENA DA SILVA e PAULO CESAR DA SILVA SANTOS

19/01/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ