TJAP - 0002132-69.2023.8.03.0000

09/07/2025 11:18

Conclusão

09/07/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 11:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 12:32

GABINETE 01

04/07/2025 12:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/07/2025 12:31

Decisão (04/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

04/07/2025 12:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/07/2025 12:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado por LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. (mov. 228), destacando que o processo não deveria ter sido arquivado em razão de determinação de novo julgameneto.Após a vigência Lei Estadual n° 2.386

02/07/2025 23:54

Pede-se providências.

17/06/2025 13:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/06/2025 13:31

Certifico que deixei de confeccionar ofício informando à Vara de Origem o trânsito em julgado deste feito, em razão do processo que o originou se encontrar arquivado.

17/06/2025 13:26

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 217, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 19/05/2025, conforme certidão expedida em 19/05/2025 pelo STJ.

06/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.

05/06/2025 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000099/2025

05/06/2025 14:13

Despacho (03/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2025

04/06/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:35:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 11:19

CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 12:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que deu provimento ao Recurso Especial para anular o acórdão dos embargos de declaração e determinação o retorno para novo exame do recurso integrati

03/06/2025 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/06/2025 09:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2683536 / AP (2024/0242924-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial. Diante do exposto

03/06/2025 08:36

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

03/07/2024 10:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 216.*

01/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 06:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 13:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2024 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA PAULA ALVES DE MELO (Advogado Autor).

14/06/2024 10:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 209.

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 13:03

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA PAULA ALVES DE MELO

05/06/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 172), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 162).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 193).Mantenho a decisão de não ad

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:51:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA .

31/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:51:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES .

29/05/2024 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 14:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2024 14:07

Certifico que o movimento de ordem nº 195 foi salvo indevidamente.

29/05/2024 14:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 196.* Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

29/05/2024 14:05

Certifico que o nome da advogada Fabiana Adalgisa de Oliveira, OAB/GO 46.756, não consta na relação de advogados do sistema tucujuris desta Corte, razão por que fora selecionado o nome da causídica Ana Paula Alves de Melo , OAB/GO 65424, também constante

27/05/2024 18:38

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

27/05/2024 18:32

Pedido de habilitação e regularização processual

22/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 12:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR (IBGH) - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 11:04

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:51:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

20/05/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. Considerando a comprovação da desconstituição da advogada do INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR (mov. 179), intime-se a referida instituição para regularizar a representação, no prazo de 05(cinco) dias, ex vi do artigo 76,

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 13:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.179.

07/05/2024 14:51

RESCISÃO CONTRATUAL

04/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 13:29:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA (Advogado Réu).

25/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2024 em 25/04/2024.

24/04/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000072/2024

24/04/2024 13:30

Rotinas processuais (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2024

24/04/2024 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 13:29:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

24/04/2024 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (BGH) a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 172 ], interposto por LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA ,

22/04/2024 17:07

Protocolo Nº 28037772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Refuta os termos da decisão.

01/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2024 11:36:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

01/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2024 11:36:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA (Advogado Réu).

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 09:58

Decisão (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 09:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2024 11:36:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

22/03/2024 09:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2024 11:36:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

22/03/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:36

Em Atos do Desembargador. LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE

20/03/2024 06:50

Conclusão

20/03/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 06:50:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 13:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2024 22:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

22/02/2024 14:54

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 155.

19/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 08:01:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

19/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 08:01:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA (Advogado Réu).

15/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 08:03

Rotinas processuais (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 08:01:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

09/02/2024 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 08:01:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

09/02/2024 08:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR (IBGH) a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 147], interposto por LOGISTICA AMBIENTAL LTDA.

08/02/2024 22:54

Interpõe RESP

02/02/2024 09:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

16/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/12/2023 13:40:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA (Advogado Réu).

16/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/12/2023 13:40:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

07/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 12:15

Acórdão (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 12:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/12/2023 13:40:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

06/12/2023 12:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/12/2023 13:40:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

05/12/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/12/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 13:40

Em Atos do Desembargador.

22/11/2023 10:50

Conclusão

22/11/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:50:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 14:09

GABINETE 01

21/11/2023 14:09

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

17/11/2023 14:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

25/10/2023 09:51

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/10/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:21:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/10/2023 12:53

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 12:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/10/2023 09:22

Conclusão

20/10/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 17:32

Apresenta requerimentos

19/10/2023 15:21

GABINETE 01

19/10/2023 15:21

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

12/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 12:06:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA (Advogado Réu).

06/10/2023 16:51

Contrarrazões ao Embargos de Declaração

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 14:44

Despacho (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 12:06:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

02/10/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/10/2023 12:06

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 12:06

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

02/10/2023 09:57

Conclusão

02/10/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:57:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 10:12

GABINETE 01

29/09/2023 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator,em razão da juntada de mov. 101.

29/09/2023 10:09

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. Embargado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR (IBGH).

22/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LOGISTICA AMBIENTAL LTDA e não-provido na data: 06/09/2023 14:03:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA (Advogado Réu).

22/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LOGISTICA AMBIENTAL LTDA e não-provido na data: 06/09/2023 14:03:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

18/09/2023 17:58

Protocolo Nº 26762640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta cogitação integrativa

14/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 08:51

Acórdão (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de LOGISTICA AMBIENTAL LTDA e não-provido na data: 06/09/2023 14:03:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

12/09/2023 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de LOGISTICA AMBIENTAL LTDA e não-provido na data: 06/09/2023 14:03:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

11/09/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:10:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/09/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 14:03

Em Atos do Desembargador.

01/09/2023 11:12

Conclusão

01/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 14:00

GABINETE 01

29/08/2023 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/08/2023 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

31/07/2023 09:30

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

31/07/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/07/2023 11:42

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/07/2023 13:13

Conclusão

27/07/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:13:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 14:14

GABINETE 01

24/07/2023 14:13

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão dos Embargos de declaração terem sido finalizados.

10/07/2023 10:03

Certifico que fora aberto o chamado nº 76791 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica para que seja feito o encerramento da fase dos embargos de declaração opostos e, o feito possa ir para inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2023 11:52

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 11:51

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida no MO #57 rejeitando os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática, proceda-se retificação na autuação com encerramento da fase.Após, subam conclusos para inclusão em pauta virtual

22/06/2023 09:11

Conclusão

22/06/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:11:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 14:23

GABINETE 01

21/06/2023 14:21

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para redação de relatório e voto.

21/06/2023 14:20

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 16/06/2023, para o embargante LOGISTICA AMBIENTAL LTDA recorrer da Decisão aposta no mov.57.

15/06/2023 14:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 64 e 65.

02/06/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/05/2023 11:35:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA (Advogado Réu).

02/06/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/05/2023 11:35:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

24/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 11:00

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/05/2023 11:35:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

23/05/2023 11:00

Decisão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração em agravo de instrumento opostos por LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, em face de decisão que indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve o decisum proferido pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e

19/05/2023 08:46

Conclusão

19/05/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 15:01

GABINETE 01

18/05/2023 15:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 13:37:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CAROLINE GUIMARAES SILVA (Advogado Réu).

15/05/2023 17:45

CONTRARRAZÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

05/05/2023 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 13:37:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAROLINE GUIMARAES SILVA

05/05/2023 11:59

Despacho (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:50:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/05/2023 13:37

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 13:37

Em Atos do Desembargador. Em razão da oposição dos embargos opostos pela parte (MO#30). Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

03/05/2023 10:46

Conclusão

03/05/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 15:57

GABINETE 01

02/05/2023 15:56

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

28/04/2023 18:25

APRESENTAR CONTRARRAZOES

10/04/2023 14:31

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.29, à 5ª VCFP/MCP, relativa ao processo de origem nº 0011032-72.2022.8.03.0001.

03/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 10:07

Nº: 4339690, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:49

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. Embargado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR (IBGH).

31/03/2023 09:30

Decisão (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 08:59:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/03/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 12:05

Opõe pleito de integração.

30/03/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, por meio de advogado constituído, manejou agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos da

30/03/2023 07:40

Conclusão

30/03/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 07:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 10:40

GABINETE 02

29/03/2023 10:39

Certifico que faço a remessa do feito ao substituto regimental, para análise do pedido liminar.

29/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:59:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/03/2023 08:25

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 08:24

Certifico que o Desembargador Gilbertto Pinheiro se encontra no gozo de férias - Portaria nº 66211/2022-GP - e diante da formulação de efeito suspensivo, restituo os autos à Secretaria para necessárias providências, conforme previsão regimental.

29/03/2023 08:17

Conclusão

29/03/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:17:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 12:57

GABINETE 01

28/03/2023 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/03/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:53:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2023 11:56

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 11:56

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 08.

28/03/2023 11:54

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

28/03/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:54:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 09:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2023 09:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

27/03/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:56:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/03/2023 08:06

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 15:23

Em Atos do Desembargador. Logística Ambiental Ltda interpõe agravo de instrumento contra decisão proferida no processo n.º 0011032-72.2022.8.03.0001 em trâmite na 5.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.E requer a distribuição por prevenç

23/03/2023 12:16

Requerer reconhecimento de prevenção

23/03/2023 11:21

Conclusão

23/03/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 11:21:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 09:40

GABINETE 05

23/03/2023 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/03/2023 16:46

Tombo em 22-03-2023

22/03/2023 16:46

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3172048 - Protocolado(a) em 22-03-2023 às 16:46. Processo Vinculado: 0011032-72.2022.8.03.0001