TJAP - 0002198-61.2014.8.03.0001

29/04/2024 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 10:57

Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/12/2023.

29/04/2024 10:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/04/2024 10:54

Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #337, os autos serão arquivados.

24/04/2024 09:20

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #513 à VEP.

24/04/2024 09:08

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devida pela parte LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regula

24/04/2024 09:02

Decurso de Prazo #511, sem manifestação.

22/03/2024 13:36

Certifico que estes autos aguardam o prazo para o acusado.

05/03/2024 12:50

Faço juntada a estes autos da captura de tela referente a intimação de mov. 509.

04/03/2024 12:58

CERTIDÃO POSITIVA – INTIMAÇÃO REALIZADA Certifico que, nesta data, estabeleci contato, via aplicativo WhatsApp (Fone: 1 (321) 888-7963) e após o réu LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, confirmar sua identidade, procedi à sua intimação, ficando ciente do prazo,

04/03/2024 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 09:16

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do réu LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 1119/2024.

22/02/2024 21:03

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 21:03:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/02/2024 11:13

Remessa

22/02/2024 11:12

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

23/01/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:23:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/01/2024 13:05

CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024005626M2G2A

22/01/2024 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024005625A4LGY

22/01/2024 13:03

Nº: 4506786, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 13:02

Nº: 4506781, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024005613IGC78

22/01/2024 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024005611GFK9A

22/01/2024 12:49

Nº: 4506757, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 12:48

Nº: 4506753, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2024

12/01/2024 12:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48570 RELATIVA AO RÉU LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000078-08.2024.8.03.0001

12/01/2024 11:51

Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/12/2023.

19/12/2023 13:07

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo, porém não sendo conhecido o recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 489, e considerando o acórdão de ordem #413 man

06/12/2023 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/12/2023 16:55

Faço juntada a estes autos das peças processuais referentes ao AREsp (202302452437) - STJ, pelo que promovo a conclusão dos autos.

03/10/2023 13:10

Certifico que os autos estão suspensos até o julgamento do recurso AREsp nº 2409216/AP (2023/0245243-7).

31/08/2023 09:57

Certifico que os autos estão suspensos até o julgamento do recurso AREsp nº 2409216/AP (2023/0245243-7).

29/08/2023 12:29

Em Atos do Juiz. Diante da informação de ordem #478, determino a suspensão do processo até o julgamento do recurso AREsp nº 2409216/AP (2023/0245243-7),A secretaria para consultar o andamento do recurso a cada 30 dias e certificar nos autos.

08/08/2023 10:30

Certifico que promovo conclusão dos autos.

08/08/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

31/07/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:59:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 13:03

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/07/2023 13:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2409216/AP (2023/0245243-7).

28/07/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 12:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:16

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 13:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2409216/AP (2023/0245

13/07/2023 09:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/07/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:44:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 14:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2023 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência

11/07/2023 22:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:58:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

07/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023

06/07/2023 10:01

Decisão (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:58:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

06/07/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:22:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 11:44

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (449), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 441).Contrarrazões (456).Mantém-se a decisão de não admissã

05/07/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:40:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 07:40

Conclusão

04/07/2023 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2023 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/07/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:14:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2023 13:38

Remessa

03/07/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 13:36:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/07/2023 10:31

Remessa

03/07/2023 10:31

Em Atos do Procurador.

03/07/2023 10:29

Em Atos do Procurador.

27/06/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:48:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 13:43

Remessa

27/06/2023 13:35

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 441 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 449.

27/06/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:27:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2023 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 12:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 441) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 449).

26/06/2023 20:39

Protocolo Nº 26157085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

26/06/2023 09:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/06/2023 12:09:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 12:06

Decisão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 12:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/06/2023 12:09:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

23/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribuna

22/06/2023 07:29

Conclusão

22/06/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/06/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 12:22

Remessa

20/06/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:20:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/06/2023 10:26

Remessa

20/06/2023 10:26

Em Atos do Procurador.

20/06/2023 10:25

Em Atos do Procurador.

06/06/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:48:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 11:45

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/06/2023 11:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 413 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 423.

06/06/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:40:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2023 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 11:14

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/06/2023 11:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 413), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 423)

30/05/2023 10:43

Recurso Especial

22/05/2023 11:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 421 .

18/05/2023 09:21

Intimação (Conhecido o recurso de LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE e não-provido na data: 12/05/2023 14:22:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

18/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

17/05/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

17/05/2023 13:39

Acórdão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

17/05/2023 13:38

Notificação (Conhecido o recurso de LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE e não-provido na data: 12/05/2023 14:22:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

17/05/2023 13:37

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

12/05/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 14:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/05/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 14:22

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 10:00

Conclusão

09/05/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 10:00:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 10:03

GABINETE 01

08/05/2023 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2023 12:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 402.

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

29/03/2023 10:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/03/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:25:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/03/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 08:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/03/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 13:49:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 13:49

Conclusão

23/03/2023 12:40

GABINETE 02

23/03/2023 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

23/03/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 07:54:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/03/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 13:52

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

13/03/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:34:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 09:34

Conclusão

10/03/2023 11:32

GABINETE 01

10/03/2023 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

10/03/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 12:43

Remessa

09/03/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:42:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/03/2023 11:42

Remessa

09/03/2023 11:41

Em Atos do Procurador.

01/03/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 10:44:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 10:43

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

01/03/2023 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

01/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/03/2023 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 08:49

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

28/02/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:40:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2023 12:20

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 11:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/02/2023 11:45

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3144446 - Protocolado(a) em 27-02-2023 às 12:15

27/02/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:15:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/02/2023 08:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 08:38

Certifico remessa dos autos ao TJAP.

16/02/2023 13:10

Certifico que foram recebidas as contrarazões de apelação

23/01/2023 09:13

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

20/01/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:08:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/01/2023 17:19

Remessa

10/01/2023 17:19

Em Atos do Promotor.

22/07/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2022 13:08

Remessa

22/07/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:54:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/07/2022 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2022 11:54

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

21/07/2022 12:52

Em Atos do Juiz. Ademais, o acusado LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO. As razões já foram juntadas, intime-se o recor

18/07/2022 08:53

Certifico que a sentença de mov. 337 transitou em julgado em 15/07/2022 em relação ao réu LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE.

13/07/2022 15:41

Faço juntada a estes autos do E-mail oriundo da 10ª VARA CRIMINAL-FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA/COMARCA DE SÃO PAULO, em resposta à precatória # 348.

11/07/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2022 11:21

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da ordem 352.

09/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/06/2022 10:13:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

09/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/06/2022 10:13:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

08/07/2022 10:02

recurso de apelação

05/07/2022 10:29

Finalizar histórico.

30/06/2022 08:38

Código de rastreabilidade: 8032022751466 Documento: PRECATÓRIA - LAUDEMIR.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Distribuidor - São Paulo - Foro Regional Santo Amaro e Ibirapuera (TJSP) ( T

29/06/2022 11:09

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/06/2022 10:13:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

29/06/2022 09:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:05

Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

29/06/2022 08:52

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/06/2022 10:13:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SOUSA TELES Advogado Auxili

22/06/2022 06:39

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 06:26:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/06/2022 14:00

Remessa

21/06/2022 14:00

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:13:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2022 10:54

Remessa

20/06/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:53:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/06/2022 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2022 10:52

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

06/06/2022 10:13

Em Atos do Juiz.

20/05/2022 13:32

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

20/05/2022 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/05/2022 10:34

Alegações finais

06/05/2022 10:51

Manifestação com relação a decisão judicial de mov. ordem # 327

06/05/2022 08:33

Certifico que no dia de hoje (06/05/2022), o réu LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE entrou no balcão virtual de atendimento desse Gabinete (3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá/AP) e informou seu novo endereço para receber intimações: Rua Beira Rio,

21/02/2022 09:29

Certifico que os autos aguardam resposta da Carta Precatória de ordem 329.

12/11/2021 10:50

Certifico que encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória #329 para Distribuidor - São Paulo - Foro Regional Santo Amaro e Ibirapuera (TJSP) ( TJSP ), Código de rastreabilidade: 8032021703006, conforme comprovante em anexo.

04/11/2021 19:59

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, endereçada à COMARCA DE SANTO AMARO-SP ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTO AMARO ) - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 13:18

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de históricos abertos.

21/10/2021 16:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem #325, intimem-se os acusados para indicar novo patrono em 5 dias.

19/10/2021 20:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/10/2021 20:59

Decurso de prazo para apresentação das alegações finais da Defesa.

12/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2021 10:33:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, CONFORME MOV. ORDEM #320.

12/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2021 10:33:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, CONFORME MOV. ORDEM #320.

12/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2021 10:33:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, CONFORME MOV. ORDEM #320.

02/10/2021 10:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2021 10:33:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SOUSA TELES Advogado Auxiliar

02/10/2021 10:33

Certifico que conforme decisão judicial #310, e uma vez apresentadas as alegações finais pelo MP #317, proceder-se-á a intimação da defesa para que, em 05 (cinco) dias, apresente suas alegações finais (memoriais).

24/09/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:26:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

24/09/2021 08:51

Remessa

24/09/2021 08:51

Em Atos do Promotor.

25/08/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2021 08:46

Remessa

25/08/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:12:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/08/2021 14:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 14:41

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

13/08/2021 11:27

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

13/08/2021 09:44

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2021 às '09:44'h

13/08/2021 09:44

Em audiência

06/08/2021 08:41

Link para acesso à sala de audiência virtual: https: //us02web.zoom.us/j/*38.***.*70-30

06/08/2021 08:40

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 08:30h

06/08/2021 08:38

Em audiência

06/08/2021 08:38

Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2021 às '08:38'h

30/07/2021 08:43

Mandado

04/07/2021 17:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NORMA SUELI LOBATO ALVES - emitido(a) em 04/07/2021

22/06/2021 22:13

Mandado

18/06/2021 10:24

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2021 às 08:30:00 na data: 17/06/2021 11:33:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

17/06/2021 12:39

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, às 12h01min, a intimação, via WhatsApp, do acusado LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, para participar da audiência designada para o dia 06/08/2021, às 08h30min, ficando ciente qu

17/06/2021 11:46

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, às 11h43min, a intimação, via WhatsApp, do acusado LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, para participar da audiência designada para o dia 06/08/2021, às 08h30min, ficando ciente que

17/06/2021 11:34

Certifico que o acesso à sala de audiência virtual se dará através do link: //us02web.zoom.us/j/*38.***.*98-70

17/06/2021 11:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

17/06/2021 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2021 às 08:30h

17/06/2021 10:47

Certifico que nesta data, a Representante do Ministério Público DR.ª NEUZA RODRIGUES BARBOSA, encaminhou via WhatsApp, o número de telefone da testemunha NORMA SUELI LOBATO ALVES. Em contato telefônico com referida testemunha, esta informou que reside na

17/06/2021 10:46

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

17/06/2021 10:08

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2021 às '10:08'h

17/06/2021 10:08

Em audiência

17/06/2021 10:08

Em audiência

14/06/2021 23:20

Por não localizar a testemunha no endereço do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

14/06/2021 09:33

Às 15:22 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. na oportunidade, o intimado afirmou não dispor de meios tecnológicos para participar de audiência por vi

13/06/2021 20:04

Mandado

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2021 às 08:30:00 na data: 07/05/2021 09:07:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2021 às 08:30:00 na data: 07/05/2021 09:07:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

31/05/2021 11:38

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2021 às 08:30:00 na data: 07/05/2021 09:07:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

27/05/2021 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIDNEI GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSÉ ADRIANO AZEDO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NORMA SUELI LOBATO ALVES - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCOS RAVEL MAGALHAES DE ABREU - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 10:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SOUSA TELES Advogado Auxil

25/05/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:35:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

25/05/2021 11:59

Remessa

25/05/2021 11:59

Em Atos do Promotor.

25/05/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:33:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2021 09:16

Remessa

25/05/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:00:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/05/2021 15:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 13:49

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 271.

17/05/2021 09:54

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da certidão de evento n. 269, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público.Cumpra-se.

14/05/2021 14:08

Certifico a conclusão em razão de o MP não ter indicado endereço e contato telefônico das testemunhas JOSÉ ADRIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARCOS RAVEL MAGALHÃES DE ABREU, SIDNEY GUEDES DA SILVA e NORMA SUELI LOBATO ALVES.

14/05/2021 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/05/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

07/05/2021 10:36

Remessa

07/05/2021 10:36

Em Atos do Promotor.

07/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:58:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2021 09:18

Remessa

07/05/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:17:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/05/2021 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2021 09:10

Certifico que em cumprimento à primeira parte da decisão constante no evento 257, remeto os presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

07/05/2021 09:09

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*75.***.*04-11

07/05/2021 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2021 às 08:30h

07/05/2021 09:07

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

07/05/2021 09:03

Em audiência

07/05/2021 09:03

Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2021 às '09:03'h

07/05/2021 09:03

Em audiência

06/05/2021 09:31

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*76.***.*57-53.

06/05/2021 09:28

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2021 às 08:30h

06/05/2021 09:28

Em audiência

06/05/2021 09:28

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2021 às '09:28'h

06/05/2021 08:22

Faço juntada a estes autos da certidão interna dos acusados.

05/05/2021 23:37

Mandado

05/05/2021 22:58

às 10:23h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

05/05/2021 09:58

Mandado

27/04/2021 14:37

Finalizar histórico.

26/04/2021 20:09

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

25/04/2021 19:45

Pois não localizei o n° 110 descrito no mandado no dia 17/04/21 às 15h11min, encontrando apenas os seguintes números mais próximos: 118, 148, 122, 72 e 112. Isso posto, devolvo o presente mandado para os devidos fins de direito. Arquivado na Central de Ma

06/04/2021 16:00

Certifico que, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, na data de hoje, o réu Laudemir Rodrigues Valente, foi devidamente intimado, através do telefone +1 (321) 888-7963, da audiência designada para o dia 06/05/20201, às 08:30 horas.

06/04/2021 15:59

Certifico que, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, na data de hoje, o réu LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, foi devidamente intimado, através do telefone (11) 94953-1437, da audiência designada para o dia 06/05/20201, às 08:30 horas.

06/04/2021 15:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NORMA SUELI LOBATO ALVES - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 15:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NAZARE MARIA HOMOBONO BRITO OLIVEIRA - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 15:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SIDNEI GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCOS RAVEL MAGALHAES DE ABREU - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - HELENIZE CORRÊA DE MORAES, JOSÉ ADRIANO AZEDO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/04/2021

05/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 08:21:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

05/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 08:21:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

26/03/2021 10:16

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 08:21:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

26/03/2021 08:22

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única, para realização de audiência de instrução e julgamento.

26/03/2021 08:22

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*45.***.*32-49

26/03/2021 08:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SOUSA TELES Advogado Aux

26/03/2021 08:21

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 08:30h

22/02/2021 10:07

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

16/11/2020 06:40

Certifico que a audiência designada foi retirada de pauta, diante do atual quadro de apagão e de calamidade pública, decretada pela Prefeitura Municipal de Macapá. Certifico, ainda, que os presentes autos aguardam designação de audiência, as quais serão a

16/11/2020 06:38

Atual quadro de apagão e de calamidade pública, decretada pela Prefeitura Municipal de Macapá

31/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/11/2020 às 11:00:00 na data: 19/10/2020 11:25:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

31/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/11/2020 às 11:00:00 na data: 19/10/2020 11:25:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

28/10/2020 07:41

Certifico que o mandado de ordem 218 foi cumprido, conforme certidões de ordens 221/222.

23/10/2020 10:29

Finalizar histórico.

22/10/2020 14:22

Faço juntada a estes autos da intimação do réu LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, via aplicativo Whatsapp.

22/10/2020 14:13

Faço juntada a estes autos da intimação do réu LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, via aplicativo Whatsapp.

22/10/2020 13:50

Mandado

21/10/2020 15:27

Certifico que, nesta data, encaminhei mandado de intimação #218 - via aplicativo Whatsapp ao advogado peticionante (#206) - acerca dos dados para participação da audiência agendada para o dia 16/11/2020 às 11h; solicitando, ainda, que o mesmo forneça dado

21/10/2020 15:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 13:47

Mandado

21/10/2020 11:34

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/11/2020 às 11:00:00 na data: 19/10/2020 11:25:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

21/10/2020 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SIDNEI GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NORMA SUELI LOBATO ALVES - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 09:05

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/11/2020 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SOUSA TELES

19/10/2020 11:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2020 às 11:00h

23/09/2020 12:08

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

03/09/2020 13:26

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

01/09/2020 22:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a designação de audiência de instrução e julgamento, observando-se a manifestação da defesa no evento 206.

01/09/2020 12:55

Certifico que promovo os autos conclusos.

01/09/2020 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/09/2020 12:10

MANIFESTAÇÃO DOS ACUSADOS

25/06/2020 19:42

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

23/06/2020 10:02

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

18/06/2020 15:21

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando a certidão de evento nº 201, que atestou a baixa dos mandados de prisão no BNMP 2.0 em razão da revogação de prisão dos réus (evento nº 93), designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e

16/06/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/06/2020 08:02

Certifico que, em atenção a Decisão de mov. #200, houve a revogação da prisão preventiva dos réus (Decisão mov. #93), assim como baixa dos MAndados de Prisão no BNMP (mov. #100).

08/06/2020 14:12

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Certifique-se eventual captura, regularidade do mandado no BNMP ou transcurso do prazo prescricional.Urgencie-se.Após, conclusos.

08/05/2020 10:42

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência.

08/05/2020 10:36

Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.

22/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/11/2019 10:20:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Auxiliar Réu).

22/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/11/2019 10:20:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

12/03/2020 22:04

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/11/2019 10:20:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

12/03/2020 12:18

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/05/2020 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: FRANCISCO SOUSA TELES

10/01/2020 11:00

Faço juntada de Devolução de carta precatória proc N°: 0002198-61.2014.8.03.0001

14/11/2019 10:28

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

14/11/2019 10:23

Certifico que, nesta data, as testemunhas MARCOS RAVEL MAGALHAES DE ABREU, NORMA SUELI LOBATO ALVES, HELENIZE CORRÊA DE MORAES, JOSÉ ADRIANO AZEDO DE OLIVEIRA e NAZARE MARIA HOMOBONO BRITO OLIVEIRA, compareceram neste Gabinete e ficaram cientes da audiênc

14/11/2019 10:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2020 às 11:00h

14/11/2019 10:17

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

24/10/2019 09:53

8h30mim, por meio de contato telefonico (96) 99138-1449, a qual informara, a testemunha, que já havia sido intimado da referida audiência e que tinha conhecimento do inteiro teor do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

23/10/2019 21:11

Mandado

18/10/2019 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NORMA SUELI LOBATO ALVES - emitido(a) em 18/10/2019

17/10/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 10:13:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

16/10/2019 14:03

Remessa

16/10/2019 14:02

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que a testemunha NORMA SUELI LOBATO ALVES pode ser localizada no seguinte endereço: - END

27/09/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:57:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2019 11:56

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

23/09/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 11:54:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/09/2019 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2019 11:51

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 174), faço remessa dos autos ao MP. Certidico que renovei o mandado de intimação para Marcos Ravel Magalhães de Abreu.

23/09/2019 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS RAVEL MAGALHAES DE ABREU - emitido(a) em 23/09/2019

22/09/2019 19:47

Mandado

20/09/2019 14:58

Às 15:15h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

11/09/2019 11:08

Mandado

02/09/2019 20:22

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA FAB , 2093 - SANTA RITA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

30/08/2019 03:37

Mandado

26/08/2019 19:16

Mandado

21/08/2019 12:12

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 163, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019559224

20/08/2019 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HELENIZE CORRÊA DE MORAES - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSÉ ADRIANO AZEDO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCOS RAVEL MAGALHAES DE ABREU - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NAZARE MARIA HOMOBONO BRITO OLIVEIRA - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NORMA SUELI LOBATO ALVES - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIDNEI GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 10:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( CHEFE DE SECRETARIA DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 20/08/2019

20/05/2019 14:25

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

20/05/2019 14:24

JA HOUVE DESIGNAÇÃO

20/05/2019 14:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2019 às 09:00h

23/04/2019 13:09

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

23/04/2019 13:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2019 às 10:30h

05/04/2019 12:25

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

04/04/2019 12:26

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa dos acusados (evento n.147) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da cau

20/03/2019 11:31

Faço juntada a estes autos da carta precatória (ordem 143), devidamente cumprida, com diligência positiva.

20/03/2019 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/02/2019 07:59

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Observo que a carta precatória juntada no evento n.151, refere-se à intimação do acusado LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, para a audiência já realizada. Desta forma, aguarde-se a devolução da carta precatória, expedida à Coma

06/02/2019 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/02/2019 10:41

Faço juntada a estes autos do andamento processual, assim como do mandado e da certidão do oficial de justiça, referentes a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO para - LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE endereçada à COMARCA DE SÃO PAULO, autuada naquele juízo sob o nº 007

01/02/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Junte-se o andamento e certidão de citação, referente a carta precatória, cuja senha de acesso foi encaminhada pela Comarca de Barra Funda/SP, juntado no evento n. 145. Após, venham os autos conclusos.

31/01/2019 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

31/01/2019 12:16

Certifico a conclusão me face da juntada de peça de defesa dos réus à ordem 147.

30/01/2019 10:58

Protocolo Nº 15194689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

07/11/2018 11:42

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE endereçada à COMARCA DE SÃO PAULO - emitido em 27/09/2018, autuada naquele juízo sob o nº 0092419-59.2018.8.26.0050, em trâmite na

05/11/2018 10:05

Faço juntada a estes autos da carta precatória da Comarca de Barra Funda/SP

01/10/2018 10:56

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 143, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018488019.

28/09/2018 07:31

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 27/09/2018

26/09/2018 12:58

Protocolo Nº 14516979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

26/09/2018 10:32

Em audiência

26/09/2018 10:32

Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2018 às '10:32'h

26/09/2018 10:24

Protocolo Nº 14514232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

26/09/2018 09:23

Certifico que consta às fls. 116-125 do IP n. 074/2010 - 6ª DP (evento n. 95), o LAUDO PERICIAL DOCUMENTOSCOPICO E GRAFOTÉCNICO.

26/09/2018 09:21

Protocolo Nº 14512379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO

26/09/2018 09:21

Certifico que consta às fls. 116-125, o LAUDO PERICIAL DOCUMENTOSCOPICO E GRAFOTÉCNICO.

25/09/2018 10:39

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

19/09/2018 23:23

Mandado

18/09/2018 07:44

Mandado

17/09/2018 07:29

Mandado

03/09/2018 21:04

Mandado

31/08/2018 07:34

Às 08:44 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Ressalto que ele informou residir atualmente em OUTRO ENDEREÇO, isto é, Rua das Bacabas, 1088, Açaí. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

29/08/2018 14:24

que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

19/08/2018 15:34

Em seu novo endereço, situado na RUA 02 Nº 100 - RESIDENCIAL PARQUE LAGOA / CABRALZINHO -, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

16/08/2018 10:57

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 126, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018476913.

16/08/2018 08:47

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 09:51

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2018 às 10:00:00 na data: 16/04/2018 13:28:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

15/08/2018 09:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2018 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

15/08/2018 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEI GUEDES DA SILVA - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ ADRIANO AZEDO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NORMA SUELI LOBATO ALVES - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAZARE MARIA HOMOBONO BRITO OLIVEIRA - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS RAVEL MAGALHAES DE ABREU - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELENIZE CORRÊA DE MORAES - emitido(a) em 15/08/2018

15/08/2018 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 15/08/2018

16/04/2018 13:28

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

16/04/2018 13:28

Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2018 às 10:00h

13/04/2018 11:46

Certifico que habilitei novamente o presente feito para a designação de audiência de instrução e julgamento.

13/04/2018 11:45

Certifico que habilitei novamente o presente feito para a designação de audiência de instrução e julgamento.

09/03/2018 12:08

Ante decisão de ordem 111, habilito o presente feito para designação de audiência de instrução e julgamento.

02/03/2018 12:25

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.109) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demanda

02/03/2018 12:04

Protocolo Nº 13314981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Escrita

02/03/2018 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

02/03/2018 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2018 11:26:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

01/03/2018 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2018 11:26:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

01/03/2018 11:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a resposta escrita dos acusados. Intimem-se.

01/03/2018 09:39

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüi

01/03/2018 09:35

Certifico que o acusado LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE compareceu nesta Central de Atendimento Criminal, na oportunidade apresentou o documento de identificação (CNH), em anexo, e informou que reside na AV. MARIO LOPES LEÃO, Nº 1450, BAIRRO SANTO AMARO, SÃO P

01/03/2018 08:50

Protocolo Nº 13303279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração.

28/02/2018 10:50

Certifico que promovo a conclusão para análise do peticionamento de evento n. 93.

28/02/2018 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/02/2018 10:48

Certifico que procedi a baixa dos mandados de prisão em relação aos acusados no BNMP

22/02/2018 12:22

Certifico e dou fé que nesta data deixei de juntar o Inquérito do Ministério Público, referente ao Pregão de Nº32/2008 volumes I e II, como Petição Inicial em vitude da pouca capacidade de dados que aquela aba permite, sendo assim juntei como Rotina Proce

22/02/2018 12:19

Certifico e dou fé que nesta data deixei de juntar o Inquérito Policial de Nº74/2014, da Delegacia Geral Da Polícia Civil, como Petição Inicial em vitude da pouca capacidade de dados que aquela aba permite, sendo assim juntei como Rotina Processual (ordem

22/02/2018 12:13

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.36/2018, usuário 02 (INQUÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE AO PREGÃO DE Nº32/2008, VOLUME II)

22/02/2018 12:07

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.36/2018, usuário 02 (INQUÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENTE AO PREGÃO DE Nº32/2008, VOLUME I).

22/02/2018 11:59

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.36/2018, usuário 02 (INQUÉRITO POLICIAL DE Nº74/2014- DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL).

22/02/2018 11:53

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.36/2018, usuário 02 (VOLUME I, PROCESSO PRINCIPAL).

21/02/2018 11:13

Protocolo Nº 13258576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

20/02/2018 12:51

Em Atos do Juiz. LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE e LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, qualificados nos autos, por intermédio de Advogado, postularam a revogação de sua prisão preventiva, para que soltos, possam defender-se das acusações que lhes recaem pela prática,

07/02/2018 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/02/2018 09:42

Protocolo Nº 13201162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA

04/12/2017 08:30

ENTREGUE POR CHARLLES SALES BORDALO - PROCURADOR DA PARTE

08/11/2017 10:58

ADVOGADO(A): CHARLLES SALES BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 44 FOLHAS

23/07/2015 09:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/07/2015 08:17

Ofício Nº: 002669/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JEFFERSON DIAS PICANÇO - DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/07/2015

23/07/2015 08:17

Ofício Nº: 002668/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 22/07/2015

23/07/2015 08:17

Ofício Nº: 002667/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2015

23/07/2015 08:16

Ofício Nº: 002666/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 22/07/2015

23/07/2015 08:15

Ofício Nº: 002665/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2015

17/07/2015 12:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/07/2015 12:53

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 17/07/2015

17/07/2015 12:24

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Tratam os autos da ação penal pública, promovida pelo Ministério Público em desfavor de LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE e outro, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do artigo 297, "caput", art. 304 e

17/07/2015 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/07/2015 10:55

Certifico que nesta data faço conclusão destes autos

15/07/2015 08:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 08:34:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP - MCP

14/07/2015 09:24

Remessa

14/07/2015 09:08

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no Art. 297, “caput”, Art. 299, Art. 304 e Art. 171 C/C Art. 14

26/05/2015 11:50

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 11:49:53, recebi os presentes autos no(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/05/2015 09:50

GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

25/05/2015 09:14

Certifico que estes autos encontram-se nos escaninho do MP, aguardando remessa.

22/05/2015 09:07

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

22/05/2015 08:55

Certifico que transcorreu o prazo legal de publicação de edital de citação e o acusado LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE não se manifestou.

22/05/2015 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

30/03/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/03/2015 09:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2015 em 30/03/2015.

27/03/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000055/2015

27/03/2015 12:13

Edital (20/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2015

24/03/2015 16:51

Ofício Nº: 000902/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2015

24/03/2015 16:50

Ofício Nº: 000903/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 23/03/2015

24/03/2015 16:50

Ofício Nº: 000904/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2015

24/03/2015 16:49

Ofício Nº: 000905/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 23/03/2015

24/03/2015 16:48

Ofício Nº: 000906/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2015

24/03/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/03/2015 09:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2015 em 24/03/2015.

23/03/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000051/2015

23/03/2015 09:19

Edital (20/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2015

20/03/2015 16:49

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 20/03/2015

20/03/2015 09:42

EDITAL DE CITAÇÃO para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 20/03/2015

16/03/2015 09:40

Em Atos do Juiz. Tratam os autos da ação penal pública, promovida pelo Ministério Público em desfavor de LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE e LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, já qualificados nos autos em epígrafe, como incursos nas penas dos artigos 297, “caput”, 299

13/03/2015 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

13/03/2015 11:53

Certifico que nesta data faço conclusão destes autos.

02/03/2015 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2015, às 10:32:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - MCP

02/03/2015 09:08

Remessa

02/03/2015 08:59

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra os acusados LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE e LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, já devidamente qualificados nos autos, pela prática do crime previsto nos Arts. 297, caput,

21/01/2015 11:28

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2015, às 12:28:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/01/2015 09:23

GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN

20/01/2015 12:25

Certifico que estes autos encontram-se nos escaninho do MP, aguardando remessa.

19/01/2015 09:28

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público acerca dos documentos de fls. 27/33. Após, conclusos.

19/01/2015 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/01/2015 09:02

Faço juntada a estes autos dos documentos relativos à Carta Precatória devolvida pela Comarca de São Paulo, às fls. 27/33.

17/12/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/12/2014 13:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2014 em 17/12/2014.

16/12/2014 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000229/2014

16/12/2014 09:40

Certifico que estes autos aguardam prazo de publicação de edital.

16/12/2014 09:40

Edital (11/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2014

11/12/2014 13:54

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 11/12/2014

11/12/2014 08:23

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital o acusado LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE.

10/12/2014 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/12/2014 09:45

Certifico que conforme certidão do Oficial de Justiça (evento nº 34), o acusado LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE não foi localizado para citação pessoal, no endereço fornecido pelo Ministério Público. Certifico já foram expedidos mandados para todos os endere

05/12/2014 17:40

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE. Certifico que na Avenida José Mont"alverne Jucá, nº 253, Pacoval, neste local, não reside Lucimario Rodrigues Valente. Segundo informação dos moradores do condomínio. Desta forma, devolvo

06/11/2014 16:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 06/11/2014

28/10/2014 11:47

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2014, às 11:48:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - MCP

28/10/2014 11:18

Remessa

28/10/2014 11:17

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Da análise dos autos, com base no Despacho de fl. 22, considerando ainda a informação extraída da Certidão Oficial acostada à fl. 19, o Ministério Público do Amapá, por seu Representante Ministerial, pugna pela

06/10/2014 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2014, às 11:31:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/10/2014 09:57

GAB DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN

30/09/2014 08:53

Certifico que estes autos encontram-se nos escaninho do MP, aguardando remessa.

29/09/2014 12:25

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público acerca dos documentos juntados às fls. 18/20. Após, conclusos.

29/09/2014 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/09/2014 08:52

Faço juntada a estes autos das peças da Carta Precatória dvolvida pela 23ª Vara Criminal de São Paulo-SP, às fls. 18/20.

19/08/2014 10:52

Certifico que estes autos aguardam devolução de Carta Precatória

18/07/2014 12:25

Ofício Nº: 002410/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE SÃO PAULO ( CHEFE DE SECRETARIA DO SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS ) - emitido(a) em 18/07/2014

18/07/2014 12:23

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, endereçada à COMARCA DE SÃO PAULO ( CHEFE DE SECRETARIA DO SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS ) - emitido(a) em 18/07/2014

18/07/2014 09:34

Certifico que esta certidão foi gerada para finalizar históricos abertos.

14/07/2014 12:48

Em Atos do Juiz. Revogo parcialmente o despacho anterior no que tange à finalidade de citação e interrogatório, devendo ser informando à Comarca de São Paulo - Barra Funda que a finalidade da carta precatória é apenas para citação e recebimento de eventua

14/07/2014 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/07/2014 09:03

Certifico que promovo os presentes autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de esclarecimentos da Comarca de São Paulo, quanto a finalidade da carta precatória nos presentes autos.

14/07/2014 09:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.14 do pedido de esclarecimento da comerca de São Paulo referente a Carta Precatória.

16/05/2014 08:06

Ofício Nº: 001317/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 16/05/2014

14/05/2014 09:19

Certifico que estes autos aguardam devolução de Carta Precatória

09/05/2014 11:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE, endereçada à COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 09/05/2014

09/05/2014 11:20

Em Atos do Juiz. Expeçam-se Cartas Precatórias para citação e interrogatório dos acusados, nos respectivos endereços fornecidos através da consulta junto ao SIEL (fls. 10/11)

25/04/2014 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/04/2014 08:50

Faço juntada a estes autos da pesquisa junto ao SIEL acerca dos endereços dos acusados, às fls. 10/11.

07/04/2014 08:55

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE. NÃO CITEI: LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE. No endereço, reside o senhor Francisco Soares de Paula Lima, proprietário há 10 anos. Disse ainda que não conhece os réus. Macapá-AP, 07/04/2014.

25/03/2014 11:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 25/03/2014

20/03/2014 20:57

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE. NÃO CITEI: LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE. DEIXEI de citá-los em razão de não ter conseguido localizá-los. No endereço indicado só consigo falar com alguém pelo interfone, porém, a pessoa n

14/03/2014 11:01

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

07/03/2014 09:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE, LUCIMARIO RODRIGUES VALENTE - emitido(a) em 07/03/2014

27/02/2014 16:15

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

22/01/2014 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

22/01/2014 16:16

Tombo em 22/01/2014.

20/01/2014 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 168778/2013 - Protocolado(a) em 28/11/2013 às 11:48:54