TJAP - 0002338-90.2017.8.03.0001

02/12/2021 10:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/12/2021 10:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 6º), promovo o arquivamento dos autos. Custas recolhidas no movimento de ordem 72.

29/11/2021 12:06

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

29/11/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:48:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

26/11/2021 14:33

Remessa

26/11/2021 14:32

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da decisão juntada à ordem eletrônica nº 238 e do trânsito em julgado certificado ao movimento nº 241.

24/11/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:52:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 12:23

Remessa

24/11/2021 12:19

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA OCORRÊNCIA PROCESSUAL DA ORDEM ELETRÔNICA 248.

24/11/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/11/2021 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 09:39

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da juntada de mov. 238 e do trânsito em julgado certificado em mov. 241.

22/11/2021 08:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2021 09:21:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2021 em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2021

19/11/2021 09:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2021 09:21:01 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2021 09:21

Rotinas processuais (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021

19/11/2021 09:21

Certifico que os autos serão arquivados.

19/11/2021 09:18

Certifico que o Acórdão de mov.202 transitou em julgado em 10/11/2021.

19/11/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 09:12:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2021 08:25

TRIBUNAL PLENO

18/11/2021 12:48

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que negou provimento ao Recurso Ordinário.

18/11/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:32:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/11/2021 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 12:16

Encaminho os autos ao gabinete da VIce-Presidência, conforme solicitado.

21/05/2021 10:04

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66566 / AP (2021/0156071-0) autuado em 20/05/2021.

20/05/2021 11:21

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

18/05/2021 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 12:48:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 12:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 12:48:01 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2021 12:48

Rotinas processuais (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 12:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

17/05/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:44:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

17/05/2021 12:01

Remessa

17/05/2021 12:01

Em Atos do Procurador.

13/05/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:43:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2021 11:07

Remessa

13/05/2021 11:06

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 202.

13/05/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 10:58:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/05/2021 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2021 10:43

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

13/05/2021 10:06

contrarrazões de recurso ordinário

26/04/2021 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 12:19:50 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/04/2021 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 12:19:50 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/04/2021 12:19

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADO DO AMAPÁ (movimentos de ordem eletrônica n. 211, 212 e 213).

23/04/2021 12:15

Juntada de documentos para seguir em anexo ao Recurso Ordinário Constitucional

23/04/2021 12:14

Juntada de documentos para seguir em anexo ao Recurso Ordinário Constitucional

23/04/2021 11:23

encaminhar recurso ordinário para o Egrégio Superior Tribunal de Justiça

16/04/2021 08:33

Rotina realizada para finalização da tarefa de movimento n.º 209 no sistema Tucujuris.

08/04/2021 08:24

Intimação (Denegada a Segurança a SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 06/04/2021 14:30:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 09:36

Notificação (Denegada a Segurança a SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 06/04/2021 14:30:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

07/04/2021 09:35

Acórdão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:50:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/04/2021 15:57

TRIBUNAL PLENO

06/04/2021 14:30

Em Atos do Desembargador.

22/03/2021 09:35

Conclusão

22/03/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:35:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/03/2021 14:35

GABINETE 08

17/03/2021 14:35

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

17/03/2021 14:34

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 758ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado d

09/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 14:31

Pauta de Julgamento (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 758, DO DIA 17/03/2021, às 08:00 HORAS

08/03/2021 11:29

Certifico para fins de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que os presentes autos não foram redistribuídos, tendo em vista que o Desembargador Jayme Ferreira não é relator, se julgando impedido apenas como vogal, para atuar na composição do jul

08/03/2021 09:00

Certifico que os autos serão incluídos na pauta do dia 17/03/2021.

08/03/2021 08:59

Certifico que os autos serão incluídos na pauta do dia 17/03/2021.

08/03/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:38:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2021 08:37

TRIBUNAL PLENO

08/03/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:23:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 13:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/03/2021 13:57

Certifico que faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição.

05/03/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:54:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/03/2021 13:51

TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 11:17

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 144, I, do CPC, considerando que nele atuei na condição de Procurador de Justiça.Remetam-se os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para as providências ca

05/03/2021 09:50

Conclusão

05/03/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:50:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 08:51

GABINETE 06

05/03/2021 08:51

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira, a pedido.

05/03/2021 08:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do Desembargador JAYME FERREIRA, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamen

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:01

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

09/02/2021 09:25

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

09/02/2021 09:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento, DESPACHO 156.

09/02/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 09:20:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/02/2021 09:18

TRIBUNAL PLENO

09/02/2021 08:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/01/2021 11:03

Conclusão

07/01/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 11:03:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 10:55

GABINETE 08

07/01/2021 10:51

Certifico que faço os autos conclusos a pedido da assessoria do gabinete.

17/12/2020 14:43

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta presencial/videoconferência.

17/12/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:26:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2020 12:53

TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 11:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial/videoconferência.Cumpra-se.

23/07/2020 10:46

Conclusão

23/07/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 10:56:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/07/2020 08:58

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/07/2020 08:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento determinado na decisão de ordem 153.

23/07/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 08:27:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/07/2020 08:10

TRIBUNAL PLENO

22/07/2020 15:14

Em Atos do Desembargador. Proceda a Secretaria ao levantamento da suspensão do processo no Sistema. Após, retornem-se os autos conclusos para relatório e voto. Cumpra-se.

09/03/2020 08:25

Conclusão

09/03/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/03/2020 12:42

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/03/2020 12:06

MANIFESTAÇÃO

06/03/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 11:39:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2020 14:19

Remessa

05/03/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 14:18:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

05/03/2020 14:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2020 14:10

Em Atos do Procurador.

05/03/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:58:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2020 10:48

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

05/03/2020 10:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA RELATORIA NA ORDEM ELETRÔNICA 127.

05/03/2020 10:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, entrará em período de licença compensatória (09 a 20-3-2020), conforme Portarias nºs 45/2020, 548/2019 e 547/2019- GAB-PGJ/MP-AP.

05/03/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/03/2020 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2020 10:03

Decurso de prazo, em 04/03/2020, para a manifestação das partes.

27/02/2020 14:29

Certifico que alterei advogado da parte autora, conforme substabelecimento juntado no movimento de ordem 135.

27/02/2020 11:56

SUBSTABELECIMENTO

14/02/2020 09:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:39:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2020 em 14/02/2020.

13/02/2020 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000030/2020

13/02/2020 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:39:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

13/02/2020 08:01

Despacho (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020

12/02/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 14:20:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/02/2020 14:10

TRIBUNAL PLENO

12/02/2020 13:39

Em Atos do Desembargador. Atento ao contraditório substancial e dever de consulta, a teor do art. 10 do CPC/2015, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias, sobre a revisão do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000, incluindo a Súmula aprovada pelo Pl

11/12/2019 07:52

Conclusão

11/12/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 08:52:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/12/2019 14:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/12/2019 14:12

Certifico que o acórdão proferido na Revisão de Tese no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, transitou em julgado em 02/12/2019. Certifico ainda, a título de esclarecimento, que os autos do referido Incidente, enco

04/11/2019 09:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até que seja procedida a revisão da tese jurídica firmada no IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

14/05/2018 19:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

10/05/2018 08:54

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/04/2018 09:16:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor).

09/05/2018 09:48

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/04/2018 09:16:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litiscon

09/05/2018 01:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2018 em 09/05/2018.

08/05/2018 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000082/2018

08/05/2018 11:56

Decisão (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2018

08/05/2018 11:56

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/04/2018 09:16:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO Procuradoria Geral Do Estado

17/04/2018 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 13:35:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/04/2018 10:32

TRIBUNAL PLENO

17/04/2018 09:16

Em Atos do Desembargador. Em vista da decisão proferida pelo Tribunal Pleno nos autos do AgrI no Mandado de Segurança nº 0000948-25.2016.8.03.0000, determino a SUSPENSÃO do presente feito até que seja procedida a revisão da tese jurídica firmada no IRDR n

17/04/2018 08:48

Conclusão

17/04/2018 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 08:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/04/2018 13:30

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/04/2018 13:29

Retirado de pauta, face a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0000948-25.2016.8.03.0000.

03/04/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/04/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2018 em 03/04/2018.

02/04/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000058/2018

02/04/2018 13:42

Pauta de Julgamento (11/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2018

02/04/2018 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 635, DO DIA 11/04/2018, às 08:00 HORAS

02/04/2018 11:02

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 11:02:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/03/2018 13:57

TRIBUNAL PLENO

26/03/2018 12:28

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

05/12/2017 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/12/2017 10:37

Certifico que na data de hoje, em consulta no Sistema Tucujuris, detectei o MS. 0002338-90.2017.8.03.0001 tombado virtualmente e conclusos desde 26/09/2017, data anterior ao do sucessor deste gabinete 02/10/2017. Assim sendo, em razão do excesso de prazo,

29/09/2017 12:32

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/09/2017 13:08

Conclusão

26/09/2017 13:08

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2017, às 13:08:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/09/2017 13:18

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

25/09/2017 13:10

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2017, às 13:10:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2017 11:51

Remessa

25/09/2017 11:50

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2017, às 11:50:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

25/09/2017 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2017 10:53

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 177/2017-PJ/11 COLENDO TRIBUNAL PLENO, EMÉRITOS DESEMBARGADORES Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado pelo SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEAP, contra ato suposta

12/09/2017 09:34

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 09:34:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2017 09:06

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

12/09/2017 09:06

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer.

12/09/2017 08:58

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/09/2017 17:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2017 11:19

Protocolo Nº 12517675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

30/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2017 em 30/08/2017.

29/08/2017 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000160/2017

29/08/2017 07:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2017 13:15:18 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/08/2017 17:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2017 13:15:18 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/08/2017 17:06

Despacho (25/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2017

28/08/2017 13:04

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 13:04:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

25/08/2017 13:15

Remessa

25/08/2017 13:15

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Conforme Informativo nº 551 do STJ, "nos casos de equívoco facilmente perceptível na indicação da autoridade coatora, o juiz competente para julgar o mandado de segurança pode autorizar a emenda da petição inicial ou

22/06/2017 11:44

Conclusão

22/06/2017 11:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2017, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2017 11:47

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

19/06/2017 11:11

Protocolo Nº 12089341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de custas

19/06/2017 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 17:30:23 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor).

14/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2017 em 14/06/2017.

13/06/2017 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000109/2017

13/06/2017 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 17:30:23 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

13/06/2017 13:04

Despacho (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017

13/06/2017 08:28

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 08:28:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

12/06/2017 17:31

TRIBUNAL PLENO

12/06/2017 17:30

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Decorrido in albis o prazo para comprovação dos requisitos à concessão de gratuidade judiciária pela parte impetrante, conforme última decisão emanada deste Juízo, INDEFIRO o beneplácito. Diante disso, proceda a par

06/06/2017 10:34

Conclusão

06/06/2017 10:34

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 10:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2017 08:50

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

06/06/2017 08:48

Certifico que em 05/06/2017, decorreu o Prazo sem que o impetrante devidamente notificado, conforme intimação via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor), se manifestasse sobre a determinação de ordem 52.

29/05/2017 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/05/2017 17:55:09 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor).

23/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2017 em 23/05/2017.

22/05/2017 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000093/2017

19/05/2017 13:46

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/05/2017 17:55:09 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

19/05/2017 13:40

Decisão (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

18/05/2017 13:14

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2017, às 13:14:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

17/05/2017 17:57

TRIBUNAL PLENO

17/05/2017 17:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Sociólogos do Estado do Amapá, em face de ato da Secretária de Estado da Administração e da Secretária de Estado da Educação, que não pro

17/05/2017 09:13

Conclusão

17/05/2017 09:13

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 09:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/05/2017 10:26

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

16/05/2017 10:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 2536/2017-GAB/SEED, com informações solicitadas no despacho de ordem 40.

07/05/2017 13:54

Mandado

28/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2017 em 28/04/2017.

27/04/2017 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2017

27/04/2017 10:04

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO AMAPA - emitido(a) em 27/04/2017

27/04/2017 10:03

Despacho (24/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2017

27/04/2017 09:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 09:22:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/04/2017 11:42

TRIBUNAL PLENO

24/04/2017 11:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Notifique-se a autoridade coatora a prestar informações no prazo legal. Após, retronem os autos à conclusão do pedido liminar. Cumpra-se.

24/04/2017 10:13

Conclusão

24/04/2017 10:13

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2017, às 10:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2017 17:25

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/04/2017 17:18

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2017, às 17:18:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

19/04/2017 15:44

TRIBUNAL PLENO

19/04/2017 15:44

Certifico que o Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO VALES, encontra-se licenciado de suas atividades nesta Corte de Justiça, no período de 11 a 25 de abril de 2017, conforme protocolo nº 021910/2017, razão pela qual, existindo pedido de liminar f

19/04/2017 15:43

Conclusão

19/04/2017 15:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 15:43:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/04/2017 12:00

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

05/04/2017 08:05

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2017, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/04/2017 10:35

TRIBUNAL PLENO

04/04/2017 10:29

Conclusão

04/04/2017 10:29

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2017, às 10:29:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/03/2017 11:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/03/2017 11:11

Ante a certidão de ordem eletrônica 22, nesta data faço remessa ao substituto regimental do Relator, Desembargador Agostino Silvério.

23/03/2017 10:04

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2017, às 10:04:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

22/03/2017 16:14

TRIBUNAL PLENO

22/03/2017 15:59

Certifico que, autorizado pela Portaria nº 50102/2017-GP, de 03 de março de 2017, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO VALES, Relator deste feito, encontra-se licenciado de suas atividades nesta Corte de Justiça, no período de 17 a 31 de março d

20/03/2017 15:36

Conclusão

20/03/2017 15:36

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 15:36:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/03/2017 12:31

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

17/03/2017 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2017, às 12:24:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2017 12:12

TRIBUNAL PLENO

17/03/2017 12:09

Ato ordinatório

17/03/2017 12:09

PROCESSO REDISTRIBUIDO: Nº Único da Justiça: 00023389020178030001 Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2017 11:59

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/03/2017 11:59

Remessa Cancelada

13/03/2017 13:42

Certifico que, em cumprimento à determinação do Juízo, encaminho os autos ao e.TJAP.

09/03/2017 09:40

Intimação (Declarada incompetência na data: 08/03/2017 12:11:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Autor).

09/03/2017 07:50

Notificação (Declarada incompetência na data: 08/03/2017 12:11:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

08/03/2017 12:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandando de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Sociólogos do Estado do Amapá em face do Secretário de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Administração. Dispõe o art. 133, inciso II, alínea “c”, da Const

03/03/2017 07:56

Decurso de Prazo para a parte ré se manifestar sobre o pedido liminar.

03/03/2017 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2017 15:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO AMAPA, EM: 22/02/2017. Às 10:40h, na pessoa de sua Chefe de Gabinete, Decreto 3337/2016, Dra. TERESINHA DE JESUS M. FERREIRS, do inteiro teor do Mandado. Ao final, recebeu cópia integral d

10/02/2017 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO AMAPA - emitido(a) em 10/02/2017

27/01/2017 10:29

Em Atos do Juiz. Intimem-se as impetradas para que se manifestem acerca do pleito liminar, no prazo de 72 horas, conforme preceitua o art. 22, § 2º, da Lei nº 12.016/09

24/01/2017 08:53

Tombo em 24/01/2017.

24/01/2017 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/01/2017 09:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 925822 - Protocolado(a) em 20-01-2017 às 10:31