TJAP - 0002206-55.2021.8.03.0013

05/07/2024 11:56

Remessa

05/07/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 06:27:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

04/07/2024 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2024 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 10:14

Decisão (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

02/07/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:19:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 13:21:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

25/06/2024 06:58

Conclusão

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 09:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/06/2024 14:21

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

21/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.

20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024

20/06/2024 13:22

Rotinas processuais (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 13:21:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/06/2024 13:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LAILA RAWANE ALENCAR REGATEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

20/06/2024 10:10

Protocolo Nº 28364278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2024 10:40:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2024 10:40:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 13:59

Decisão (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 13:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2024 10:40:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/05/2024 13:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/05/2024 10:40:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/05/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 12:53:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 10:40

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

23/05/2024 06:36

Conclusão

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 07:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 07:46

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:37:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/04/2024 08:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 09:49

Contrarrazoes de Recurso Especial

17/04/2024 09:38

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:37:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

17/04/2024 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LAILA RAWANE ALENCAR REGATEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

16/04/2024 11:00

CEA INTERPOE RECURSO ESPECIAL

16/04/2024 10:01

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E LAILA RAWANE ALENCAR REGATEIRO e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E LAILA RAWANE ALENCAR REGATEIRO e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 13:06

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E LAILA RAWANE ALENCAR REGATEIRO e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/03/2024 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E LAILA RAWANE ALENCAR REGATEIRO e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

15/03/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/03/2024 11:07

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 15:12

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 12:09

Conclusão

14/03/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:50

GABINETE 05

14/03/2024 09:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

16/02/2024 07:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

16/02/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 10:43

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

20/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:44:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:44:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/01/2024 11:22

Conclusão

17/01/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:22:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 09:29

GABINETE 05

17/01/2024 09:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

15/01/2024 15:33

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

11/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

10/01/2024 11:55

Despacho (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

10/01/2024 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:44:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/01/2024 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:44:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:57:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/01/2024 09:58

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 15:44

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

19/12/2023 11:26

Conclusão

19/12/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:26:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 10:46

GABINETE 05

19/12/2023 10:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des Carlo Tork - Relator.

19/12/2023 10:44

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: LAILA RAWANE ALENCAR REGATEIRO.

11/12/2023 14:17

Protocolo Nº 27308531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

05/12/2023 09:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:40:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:40:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

22/11/2023 11:21

Acórdão (19/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

22/11/2023 11:21

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:40:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

22/11/2023 11:21

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:40:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

22/11/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:19:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 13:24

CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 09:40

Em Atos do Desembargador.

07/11/2023 14:03

Conclusão

07/11/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:03:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 09:30

GABINETE 05

07/11/2023 09:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 10:00

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 20:02

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

20/09/2023 09:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

14/09/2023 10:53

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

31/08/2023 10:36

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

31/08/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:27:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2023 09:02

CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 09:02

Certifico que foi cumprido o disposto contido na ordem 105.

31/08/2023 08:59

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

31/08/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:52:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 14:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2023 14:48

Certifico que em razão da prevenção do Desembargador Carlos Tork para julgamento dos processos oriundos da ação civil pública 0000025-57.2016.8.03.0013, procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para redistribuição.

01/08/2023 15:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

24/07/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 09:05:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/07/2023 13:02

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

23/06/2023 10:44

Conclusão

23/06/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 08:28

GABINETE 05

23/06/2023 08:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork.

22/06/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:16:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2023 12:01

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 10:14

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

16/06/2023 13:17

Conclusão

16/06/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 13:05

GABINETE 07

16/06/2023 12:52

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

03/05/2023 11:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 94.

21/03/2023 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 94.

06/02/2023 09:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 94.

17/11/2022 13:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 94.

17/11/2022 13:02

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

11/11/2022 09:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/11/2022 16:17

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E RETIRADA DO PLENARIO VIRTUAL.

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

20/10/2022 10:35

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/10/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2022 13:08

Conclusão

14/10/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 07:45

GABINETE 07

14/10/2022 07:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

14/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 07:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2022 09:23

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 09:21

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 71

13/10/2022 09:02

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

11/10/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:54:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 11:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2022 11:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

11/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:32:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/10/2022 23:37

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 23:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/10/2022 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível ajuizada contra sentença proferida em ação de liquidação visando a definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.Os processos vieram para minha

06/10/2022 11:52

Conclusão

06/10/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 10:58

GABINETE 05

06/10/2022 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/10/2022 10:51

Certifico que o presente recurso foi levado na 163ª Sessão Extraordinária realizada em 22/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: (…) Retirados de pauta o feitos: Nº 0001993-49.2021.8.03.0013, Nº 0001763-07.2021

21/09/2022 12:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/09/2022 22:09

REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO NOS AUTOS DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 22/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:08

Pauta de Julgamento (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 163, DO DIA 22/09/2022, às 09:00 HORAS

08/09/2022 11:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

08/09/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:39:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/09/2022 22:30

CÂMARA ÚNICA

07/09/2022 22:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/09/2022 15:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

06/09/2022 10:14

Conclusão

06/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:13:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 14:15

GABINETE 05

05/09/2022 14:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, conforme determinado no despacho de ordem 48.

05/09/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 13:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/09/2022 12:54

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. A Apelante requereu a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, por prevenção #47. Assim, considerando o grande número de processos reunidos no gabinete nº 5, para julgamento em conjunto, todos com a mesma causa

16/08/2022 18:25

CEA apresenta CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM.

15/08/2022 09:18

Conclusão

15/08/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 09:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 12:42

GABINETE 04

08/08/2022 13:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

08/08/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2022 10:15

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 10:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: LAILA RAWANE ALENCAR REGATEIRO.

05/08/2022 10:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2933260 - Protocolado(a) em 04-08-2022 às 10:12

04/08/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 10:12:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

04/08/2022 09:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2022 09:08

Remeto os autos para julgamento do recurso de apelação.

28/07/2022 18:19

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

24/07/2022 12:01

Evolução da Classe Processual

24/07/2022 12:01

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 16:19:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

13/07/2022 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 16:19:23 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

01/07/2022 16:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

20/06/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/06/2022 11:51

Remeto os autos, ante a interposição de recurso de apelação.

17/06/2022 16:12

APELAÇÃO - CEA

09/06/2022 11:28

Certifico que os autos aguardam trânsito em julgado da sentença.

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2022 14:05:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/05/2022 16:34

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2022 14:05:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/05/2022 10:38

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/05/2022 14:05:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

12/05/2022 14:05

Em Atos do Juiz.

03/05/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/05/2022 10:24

Certifico que promovo os autos para prolação de sentença.

25/04/2022 13:20

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

18/04/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/04/2022 12:11

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#15.

14/04/2022 12:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 10:23:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/04/2022 11:59

Impugnacao a Contestacao

08/04/2022 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 10:23:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

01/04/2022 10:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

24/03/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/03/2022 08:29

Certifico que diante da contestação da parte requerida, promovo os autos.

24/03/2022 08:29

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

21/03/2022 09:48

CONTESTAÇÃO CEA

16/03/2022 11:36

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

16/02/2022 11:23

Certifico que FOI ENCAMINHADO A CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, CÓDIGO DE RASTREIO JU 940638277 BR

10/02/2022 10:29

Certifico que disponibilizei do documento # 5 para seu envio aos correios, estando dos autos aguardando AR da referida correspondência.

10/02/2022 10:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 10/02/2022

25/01/2022 15:24

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

27/12/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/12/2021 08:14

Tombo em 27/12/2021.

21/12/2021 14:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2681488 - Protocolado(a) em 21-12-2021 às 14:24