TJAP - 0002207-08.2023.8.03.0001

07/03/2024 12:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/03/2024 12:04

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.

15/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.

08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024 01:00

Publicado Acórdão em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 09:48

Recebidos os autos

29/01/2024 08:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

28/01/2024 16:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido

25/01/2024 09:31

Conclusos para julgamento

25/01/2024 09:31

Recebidos os autos

25/01/2024 08:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.

25/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.

24/01/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.

17/11/2023 07:50

Recebidos os autos

16/11/2023 14:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/11/2023 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 09:50

Conclusos para decisão

15/08/2023 09:50

Recebidos os autos

14/08/2023 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.

14/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.

14/08/2023 12:29

Recebidos os autos

14/08/2023 09:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 08:26

Distribuído por 2

14/08/2023 08:26

Distribuído por 2